LEI 10.639/03 E O ENSINO DE LITERATURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO GRÖHS

DA TEORIA À PRÁTICA PEDAGÓGICA

Resumo

Este artigo tem como finalidade discutir a aplicabilidade da lei nº. 10.639/03, na prática pedagógica dos professores da Escola Estadual Antonio Gröhs, no município de Água Boa – MT. O objetivo é relatar por meio de um estudo de caso múltiplo e holístico o desenvolvimento de atividades educacionais que ocorreram em turmas tanto do Ensino Fundamental quanto do Ensino Médio, considerando que a referida lei determina a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira. A metodologia utilizada teve como base a pesquisa quantitativa, efetuada por meio de aulas práticas de leitura e interpretação de contos africanos e afro-brasileiros. Utilizou-se como fonte de pesquisa a Lei Federal 10.639/03, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, o Documento de Referência Curricular para Mato Grosso – DRC-MT. Como fundamentação teórica, utilizou-se autores como Cosson (2009), Freire (1992), Gomes (2005), Quijano (2010) e Santos (2009). Constatou-se que o ensino de literatura africana e afro-brasileira é possível, necessário e transformador.