A IMPORTÂNCIA DA ELABORAÇÃO DE UM GUIA ANTIXENORRACISTA COMO INSTRUMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA NA ESCOLA
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Resumo
O presente estudo discute a importância da elaboração de guias antixenorracistas pelas escolas como instrumentos de ação educativa e institucional no enfrentamento ao racismo e à xenofobia. Partindo das reflexões desenvolvidas na trilha formativa Repensando a Escola: Teorias e Práticas para uma Educação Antirracista e das experiências em pesquisas sobre xenofobia no contexto escolar, o trabalho problematiza a ausência de protocolos sistematizados e a naturalização de práticas discriminatórias. O objetivo principal é refletir sobre a importância da elaboração de guias antixenorracistas nas escolas, analisando como esses documentos podem orientar práticas pedagógicas e institucionais de enfrentamento ao racismo e à xenofobia. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de abordagem descritiva e caráter participante, fundamentada na análise da trilha formativa e nas vivências profissionais e acadêmicas. A investigação dialoga com legislações nacionais e estaduais, referenciais teóricos sobre educação antirracista e decolonial, além de documentos orientadores. Os resultados evidenciam que práticas discriminatórias persistem mesmo diante de bases legais consolidadas, revelando a necessidade de protocolos claros e institucionalizados. Conclui-se que a criação de guias antixenorracistas constitui uma ação urgente para fortalecer o compromisso ético e pedagógico das escolas, promovendo ambientes mais inclusivos e garantindo respostas educativas diante de situações de racismo e xenofobia. O estudo reforça que tais materiais não apenas organizam procedimentos, mas fomentam uma cultura escolar comprometida com os direitos humanos e com a valorização da diversidade.
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BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: Acesso em: 10 mai. 2024.
BRASIL. Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Diário Oficial da República Federativa do Brasil: Brasília, DF, 5 de janeiro de 1989. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm. Acesso em: 10 mai. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Diário Oficial da República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília: 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm. Acesso em: 10 mai. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 mai. 2024.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Lei nº 8.069, 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 10 mai. 2024.
BRASIL. Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Brasília: 2003. Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 10 mai. 2024.
BRASIL. Lei no 11.645, de 10 de março de 2008. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília: 2008. Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 10 mai. 2024.
OLIVEIRA, Luiz; CANDAU, Vera. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.26, n.01, p.15-40, abr. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/TXxbbM6FwLJyh9G9tqvQp4v/?lang=pt. Acesso em: 20 ago. 2024.
GIROTO, Giovani; PAULA, Ercília. A educação no combate ao racismo e à xenofobia no Brasil. Revista em Favor de Igualdade Racial, Rio Branco, v. 7, n. 1, p. 85-97, jan./abr. 2024. Disponível em: https://periodicos.ufac.br/index.php/RFIR/article/view/6857/4531. Acesso em: 08 dez. 2024.
SILVEIRA, Denise; CÓRDOVA, Fernanda. A pesquisa científica. In: GERHARDT, Tatiana; SILVEIRA, Denise. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
MASCHIO, Silvana; SILVEIRA, Denise. Racismo e xenofobia no ambiente escolar: análise dos desafios para a inclusão de estudantes migrantes. Contribuciones a las Ciencias Sociales, [S. l.], v. 18, n. 9, p. e20817, 2025. DOI: 10.55905/revconv.18n.9-170. Disponível em: https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/20817. Acesso em: 12 nov. 2025.
MELO, Luiza. Xenofobia recreativa na televisão brasileira do século XXI: estereótipos nordestinos em personagens cômicas de Mar do Sertão. Anais: 47º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação – Univali. Balneário Camboriú, 2024. Disponível em: https://sistemas.intercom.org.br/pdf/submissao/nacional/17/07102024141003668ec06bedf45.pdf. Acesso em: 12 nov. 2025.
MOREIRA, Adilson. Racismo recreativo. São Paulo: Pólen, 2019.
SANTA CATARINA. Lei Estadual nº 18.018, de 13 de outubro de 2020. Institui a Política Estadual para a População Migrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias no Estado de Santa Catarina. [S. l.], 13 out. 2020. Disponível em: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2020/18018_2020_lei.html. Acesso em: 13 mai. 2024.
UNESCO. Ensinar respeito por todos: guia de implementação. Brasília: UNESCO, 2018.