Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences
Em meados do ano de 2022, foi criado o Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences, com uma proposta de contribuir para a divulgação científica gratuita (sem cobranças de taxas) na Área de Ciências Sociais Aplicadas, primando interlocução entre estudiosos e investigação de temas, como bem próximos a países, principalmente latinos americanos, considerando a posição geográfica estratégica da Universidade Federal do Pampa, em especial o campus de São Borja, Rio Grande do Sul, Brasil.
Editora da Universidade Federal do Pampa - EdUNIPAMPA
1. Os autores mantém os direitos autorais e concedem ao Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences o direito de primeira publicação, com o trabalho publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. Esta licença permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e construam o material em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador. A licença permite o uso comercial.
SOBERANIA SOB PRESSÃO: MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ANTROPOCENO E OS NOVOS DESAFIOS À SEGURANÇA INTERNACIONAL
A crise ambiental contemporânea, catalisada pelas alterações climáticas e pela entrada no Antropoceno, impõe desafios inéditos à noção clássica de soberania estatal e reconfigura as agendas de segurança internacional. Este artigo analisa como a soberania westfaliana, consolidada sob a premissa da estabilidade climática do Holoceno, encontra-se profundamente tensionada por pressões transnacionais e imperativos de justiça climática. Através de metodologia qualitativa com revisão bibliográfica interdisciplinar, o estudo examina dimensões centrais: a reinterpretação da soberania de permanente para custodial; o processo de securitização climática; e as tensões entre interesses nacionais e responsabilidades globais diferenciadas. Os achados revelam que a soberania territorial absoluta se torna insustentável diante da interdependência ecológica planetária, enquanto a securitização climática, embora institucionalmente relevante, apresenta riscos de militarização e marginalização da justiça climática.
Copyright (c) 2025 Leandro Carlos Dias Conde https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
O PROCESSO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS: COMPREENDER PARA DEFENDER CONQUISTAS
O presente artigo visa refletir sobre o processo de educação permanente no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a partir da compreensão de que para a efetividade nas intervenções é primordial ir além do comprometimento com os princípios éticos da profissão, sendo necessário qualificação, capacitação profissional continuada e conhecimento das legislações da política de Assistência Social. Destacamos que para viabilizar aos usuários dessa política pública emancipação, autonomia e protagonismo, torna-se fundamental repensar o fazer profissional na coletividade, com ações estruturadas em espaços dialógicos, de modo a romper com práticas conservadoras. Para tanto, refletir sobre as normativas que direcionam esse processo através da Política Nacional de Capacitação e da Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social, do mesmo modo que conhecer as inúmeras diretrizes relativas ao SUAS, faz com que os trabalhadores construam soluções coletivas visando à materialização dos direitos socioassistenciais.
Copyright (c) 2025 Katiucia Amaral Goulart, Elton do Rozário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ANÁLISE DOS VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: A ATUAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA DEFESA DA VALIDADE E LEGITIMIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS
O artigo analisa os vícios do negócio jurídico sob a ótica dos direitos humanos, destacando a necessidade de superar uma avaliação puramente formal para incorporar critérios socioeconômicos e princípios como dignidade humana, igualdade material e função social do contrato. Em contextos de vulnerabilidade, vícios como coação, lesão ou fraude muitas vezes decorrem de assimetrias estruturais, exigindo uma reinterpretação do Direito Civil alinhada à Constituição. A pesquisa, baseada em metodologia bibliográfica e documental, demonstra como a sociedade civil – por meio de organizações como IDEC e Defensorias Públicas – atua na identificação de cláusulas abusivas, educação jurídica popular e judicialização estratégica, promovendo justiça contratual. Os resultados evidenciam a urgência de critérios sensíveis à realidade das partes, capazes de prevenir vícios e garantir efetividade aos direitos fundamentais. Conclui-se que a legitimidade dos negócios jurídicos depende da integração entre normas civis, direitos humanos e participação social.
Copyright (c) 2025 Maria Gorete Ferreira, Daniel Cassemiro dos Santos, Déborah Pereira Mota, Victória Évanny Dantas Martins https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
AS RUGOSIDADES DA PAISAGEM SERRANA DO LENHEIRO, SÃO JOÃO dEL REI – MINAS GERAIS
O geógrafo Milton Santos (1978;1996) utiliza o conceito de rugosidade para descrever como as relações sociais são historicamente materializadas no espaço. Por meio deste conceito e dos aportes teóricos deste autor e de Moraes (1987;1988; 1991) o estudo busca evidenciar na paisagem serrana do Lenheiro os resquícios da mineração do Brasil Colonial retomando a cena em que estes elementos foram construídos para a exploração das pedras preciosas. Metodologicamente, foi realizada uma análise do conceito de rugosidade na paisagem da Serra do Lenheiro, a partir dos resquícios da mineração do século XVII ao XIX. Essas rugosidades foram construídas por meio do trabalho de pessoas escravizadas; sujeitos africanos escravizados que vieram do continente Africano, para trabalhar nas diversas atividades econômicas do território brasileiro (Furtado,1959; Souza, 2021), incluindo as minas de São João del Rei, Minas Gerais. Ao apresentarmos as “Betas”, “Canal dos Ingleses” e os “Muro de Sesmaria”, o objetivo deste artigo é demonstrar a importância da preservação destes bens para combater o “memoricídio” e “epistemicídio” do período escravocrata no território brasileiro na busca pela conservação da Serra do Lenheiro, advindo da sua importância histórica, ambiental e cultural.
Copyright (c) 2025 Maisa dos Santos , Dr.Maria Beatriz Junqueira Bernardes https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
Copyright (c) 2025 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
GESTÃO DO TRABALHO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE A NOB-RH/SUAS
A aprovação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) alça a política de assistência a novo patamar de organização o que exigiu novos arranjos e instrumentos de gestão. É no contexto da aprovação do SUAS e da complexidade que se institui que são aprovadas importantes normativas e demais documentos orientadores para a estruturação da gestão desta política. Neste estudo a ênfase está em analisar o eixo da gestão do trabalho do SUAS com a finalidade de aprofundar o entendimento sobre o instrumento normativo – Norma Operacional de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social, como norma orientadora para a organização da assistência. Trata-se de um estudo resultado de pesquisa de base documental, qualitativo, que explora documentos de domínio público e tem como principal amostra a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e a Norma Operacional de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS). As reflexões tecidas neste estudo apontam para a relevância das normativas para o fortalecimento do SUAS e que estas não tem um fim em si mesmas, mas devem estar acompanhadas das condições objetivas para sua materialização, com estruturas de recursos humanos, materiais e financeiros.
Copyright (c) 2025 Dr.ª Solange Emilene Berwig, Danise Tatiane Reck Arnoud, Luis Fernando Pereira Dalenogare https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
INVISÍVEIS ATRÁS DAS GRADES: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARADIREITOS DE TRANSEXUAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Este estudo aborda a invisibilidade das pessoas transexuais no sistema prisional brasileiro e os impactos disso na garantia de seus direitos humanos. As expectativas de gênero, moldadas antes mesmo do nascimento, são refletidas em um sistema social binário e heteronormativo que impõe papéis rígidos e perpetua relações de poder. O objetivo do estudo é analisar como essa invisibilidade afeta a garantia de direitos fundamentais das pessoas transexuais encarceradas, explorando as construções sociais em torno da identidade de gênero e a hierarquia de poder nas prisões. A metodologia utilizada foi uma análise bibliográfica, fundamentada em autores como Berenice Bento, Judith Butler e Michel Foucault, além de documentos legais e estudos de casos. A pesquisa revela que o sistema carcerário brasileiro é caracterizado por superlotação, condições insalubres e negligência estatal, resultando em graves violações de direitos humanos para a população transexual. A seletividade racial e de gênero agrava a situação, evidenciando a inadequação do sistema em atender às necessidades dessa população.
Copyright (c) 2025 Laysla Gomes Costa, Sara Brigida Farias Ferreira, Maria Gorete Ferreira https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
PARA RE (PENSAR) A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ARARAQUARA-SP
O tema resíduos sólidos, vêm sendo discutido com mais frequência nos últimos anos. A cidade de Araraquara-SP, apresenta um grande potencial em relação à gestão dos resíduos sólidos. A criação dos Pontos de Entrega de Entulhos e Volumosos-PEVs, foi um grande avanço nesse quesito, visando diminuir os descartes inadequados e os potenciais impactos ao meio ambiente. O objetivo geral desta pesquisa, foi compreender a realidade dos descartes inadequados de resíduos sólidos no entorno dos PEVs e seus respectivos bairros. Para atingir os objetivos propostos, foram realizados os trabalhos de campo e a interpretação dos dados e informações coletadas em relação aos descartes inadequados. Atualmente, ainda há significativa disposição inadequada de resíduos sólidos, que causam impactos socioambientais como entupimento de bueiros, poluição de matas e córregos, queimadas, proliferação de vetores transmissores de doenças e animais peçonhentos, afetando a qualidade de vida população. Conclui-se que os PEVs, são essenciais para minimizar os descartes inadequados, mas, para que o município possa diminuir e até mesmo zerar as disposições irregulares, é necessário potencializar o uso dos bolsões, partindo do aperfeiçoamento de algumas medidas da própria gestão responsável pelos resíduos sólidos e um maior engajamento nas parcerias com a própria comunidade.
Copyright (c) 2025 Paula Cristina Inacio, Roberto Barboza Castanho https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
INVESTIGAÇÃO SOBRE O CONHECIMENTO DA LEI 10.639/03: ESTUDO DOS DOCENTES DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO I. E. ARNELDO MATTER
A Lei 10.639/03 é uma normativa federal que regulamenta a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana, bem como afro-brasileira nas instituições de ensino básico do Brasil. Deste modo, torna-se fundamental a apresentação da temática na educação básica do Brasil. Este manuscrito tem como foco de estudo da referida lei, em específico no Instituto Estadual Arneldo Matter. Esta escola está localizada em São Borja, Rio Grande do Sul. O objetivo desta investigação é mensurar o que conhecem os docentes de História e Geografia, do I. E. Arneldo Matter sobre a Lei 10.639. Para tanto, foram aplicados questionários para quatro docentes da escola. As respondentes apresentam-se como componentes do gênero feminine e possuem as idades de 38, 44 e 46 anos. Duas docentes têm 44 anos e as duas outras 38 e 46. Como constatação desta pesquisa, os indagados asseguram conhecer a lei em questão, pois os respondentes dizem saber sobre a normativa. Porém, quando é solicitado que comentem de forma mais detalhada, os mesmos não explicam de forma pormenorizada. Assim sendo, é necessário que sejam tomadas medidas que incentivem a conscientização da temática por parte dos docentes investigados.
Copyright (c) 2025 João Pedro da Rosa Ribeiro, André Iser Siqueira, Muriel Pinto https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
Copyright (c) 2024 D.ra Solange Emilene Berwig, D.ra Monique Bronzoni Damascena, D.ra Aline Michele Pedron Leves, D.ra Larissa Nunes Cavalheiro https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
Copyright (c) 2024 D.r Roberto Barboza Castanho https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS: CENTRALIDADE E VALORIZAÇÃO DO/A TRABALHADOR/A
Este artigo objetiva analisar o processo de construção da educação permanente do SUAS. Para tanto, definimos como percurso metodológico a revisão de literatura inerente à pesquisa bibliogrática e pesquisa documental, tendo como referência os relatórios finais das conferências nacionais de assistência social, por expressarem nas deliberações, as demandas por processos formativos. Expomos o processo histórico que culmina na aprovação da Politica Nacional de Educação Permanente do SUAS - PNEP/SUAS. A análise considera a centralidade dos processos de trabalho e das práticas profissionais desenvolvidas pelos trabalhadores do SUAS, sob determinadas condições e relações de trabalho. Vislumbramos que a potencialidade da PNEP/SUAS para o enfrentamento das contradições próprias da ordem do capital reside na perspectiva político-pedagógica que apresenta para a construção de relações sociais de ruptura com a cultura ídeo-política conservadora da sociabilidade do capital. Assim, a educação permanente se institui como mediadora na relação educação e capital, cujos processos formativos, orientados por uma direção social crítica, inscrita nos princípios da PNEP/SUAS, contribui para o aprimoramento teórico-intelectual, técnico e ético-político dos/as trabalhadores do SUAS, e, consequentemente, para a melhoria da qualidade dos serviços e benefícios socioassistenciais e para a valorização profissional, portanto, para a consolidação e aprimoramento do SUAS.
Copyright (c) 2024 D.ra Cristiane Carla Konno https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL E ANÁLISE DAS NECESSIDADES FORMATIVAS DE PSICÓLOGOS QUE ATUAM NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO ATENDIDA PELOS CRAS DE SÃO LUÍS/MA
O presente trabalho objetivou analisar as ações formativas de psicólogos que atuam no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – (SUAS) para a melhoria dos serviços prestados à população atendida pelos CRAS de São Luís/MA. Para tanto, foi realizada uma pesquisa empírica com os psicólogos dessa instituição pública, a partir da aplicação de um questionário. A utilização do seu percurso metodológico, foi através dos métodos de natureza qualitativa/quantitativa, descritiva e transversal. Como procedimento aplicado para análise dos resultados utilizou-se análise de conteúdo. As análises revelaram as necessidades da formação continuada nos locais de trabalho que esses profissionais estão lotados. Considera-se que o presente estudo oportunizou alguns avanços no âmbito da formação dos psicólogos que atuam diretamente na área das políticas públicas da Assistência Social e Educação, ao detectar algumas necessidades formativas que podem ser trabalhadas a partir de temáticas/cursos de formação continuada no fazer profissional desses trabalhadores/as.Espera-se que este estudo contribua ainda para pesquisas futuras, amplie formas de atuação do psicólogo no âmbito do SUAS, em seus níveis de proteção social e influencie Políticas públicas destinadas à formação continuada desses profissionais.
Copyright (c) 2024 D.ra Ana Paula Ferreira Mota, Raphaela Thuane Antunes e Silva, D.ra Helianane Oliveira Rocha https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
O PERFIL DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS): UMA FERRAMENTA PARA A EDUCAÇÃO PERMANENTE NO ESTADO DO AMAZONAS
O artigo tem como objetivo conhecer o perfil dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do estado do Amazonas e suas necessidades de educação permanente. Para tanto, a metodologia constitui-se como bibliográfica e documental por meio de questionário encaminhado para os trabalhadores, gestores e agentes de controle social do SUAS, atuantes nos 62 municípios do estado do Amazonas. Destacamos que as respostas foram tratadas de forma anônima e confidencial, ou seja, não foram divulgados nomes em qualquer fase da pesquisa. Dentre os resultados do total de 2.497 trabalhadores respondentes da pesquisa, o estudo revelou que a maioria dos servidores atuam no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) referente a 57,39%, demonstrou-se também que existe uma rotatividade entres os profissionais do SUAS, onde permanecem de 2 a 3 anos nos locais de atuação, e 62,23% são de cargo comissionado, no que se refere a faixa salarial 41,89% dos trabalhadores, que recebem em torno de um salário mínimo, o que constitui um desafio para a Gestão do Trabalho no SUAS/AM, no que se refere às ações de valorização do trabalhador, destacando a instituição do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), conforme orienta a NOB-RH/SUAS. Salienta-se que a Assistência Social continua sendo um campo em que as mulheres têm predominância, tanto nos níveis educacionais baixos quanto nos níveis mais altos, essa dinâmica pode ser influenciada por uma série de fatores, incluindo estereótipos de gênero, padrões ocupacionais históricos e questões estruturais de desigualdade de gênero. Por fim, é necessário que haja investimento na educação de forma contínua, levando em consideração a rotatividade dos profissionais que atuam no SUAS.
Espec. Márcia Francisca Matuzinho de Andrade
Copyright (c) 2024 Ma. Milane Lima Reis, Espec. Andreza Correia Teixeira, D.r Jeffeson William Pereira, Espec. Márcia Francisca Matuzinho de Andrade, Espec. Rebeca Moreira da Silva https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
DEMARCANDO A AGENDA DA EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS: A QUESTÃO INDÍGENA EM DISCUSSÃO
As reflexões sistematizadas neste texto são oriundas de estudos e pesquisas que um coletivo de pesquisadoras e pesquisadores indígenas e não indígenas vêm desenvolvendo que revelam a importância da inserção da questão indígena na agenda da educação permanente no SUAS. Situamos a compreensão sobre educação permanente e socializamos resultados preliminares de documentos já analisados de uma pesquisa de natureza qualitativa intitulada: Questão Indígena e Educação Permanente no contexto do SUAS. Reafirmamos a necessidade de construção estratégias para a atenção aos povos indígenas no SUAS e a instauração de processos de educação permanente.
Questão Indígena; Povos Indígenas, SUAS; Educação Permanente.
Serviço Social - Ciências Sociais Aplicadas
Copyright (c) 2024 Cadine Flores Hammarstron, D.ra Rosa Maria Castilhos Fernandes, Talvane Ribeiro de Campos https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
GESTÃO DO TRABALHO DO SUAS E EDUCAÇÃO PERMANENTE NA CALAMIDADE PÚBLICA DO RS
O presente artigo trata da gestão do trabalho no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) relacionado aos avanços e desafios da política de Assistência Social. Aborda a particularidade de sua efetivação no contexto das emergências e calamidades ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul e para tal reflete sobre organização do processo de trabalho no âmbito da assistência social para enfrentar esses cenários. Demonstra e analisa através do levantamento feito pelo Fórum Estadual de Trabalhadores do SUAS (FETSUAS-RS), as condições e relações de trabalho na pandemia (2020) e sobre o trabalho no contexto das enchentes e deslizamentos realizados em 2024. Assim aponta os desafios e as contradições presentes nesse cenário e a importância da educação permanente como eixo estruturante da gestão do trabalho.
Copyright (c) 2024 Espec. Monica Ogliari Pereira, Ma. Leila Aparecida Cunha Thomassim , D.ra Dolores Sanches Wunsch https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
OS DESAFIOS DA GESTÃO E FINANCIAMENTO DA ESCOLA DO SUAS MARILUCE BITTAR
A Escola do SUAS de Mato Grosso do Sul constitui um marco de inovação social no campo da Assistência Social. Inaugurada em 2015, sua criação responde a demandas de trabalhadores e agentes envolvidos nessa política pública, que clamavam por um espaço específico voltado à formação e qualificação profissional. Este equipamento foi posteriormente alinhado às diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente, conforme a NOB/RH, reforçando a valorização dos trabalhadores desse sistema. Atualmente, a Escola do SUAS coordena processos formativos integrados, abrangendo a gestão do SUAS, proteção social básica e especial, além de promover parcerias com universidades, fomentando a produção de conhecimento científico e técnico. Embora esse equipamento seja fundamental para qualificar as ações direcionadas às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, ele ainda enfrenta desafios quanto ao reconhecimento formal e à inserção no arcabouço normativo nacional, além de carecer de previsão orçamentária. A metodologia utilizada foi de revisão de literatura e pesquisa documental em registros obtidos por meio do acervo bibliográfico da Escola do SUAS Mariluce Biitar.
Copyright (c) 2024 Ma. Isabel Cavalcante Godinho, D.ra Mariana Leal de Souza, Ma. Patrícia Borges Tenório Noleto https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS PARTICULARIDADES DA FRONTEIRA ENTRE O BRASIL E O URUGUAI
O presente trabalho tem o objetivo de refletir sobre a política de assistência social em território de fronteira com o Uruguai. A partir de uma pesquisa de caráter bibliográfico e de dados empíricos, buscamos apreender as especificidades que se apresentam nessa região, e quais os desafios e as estratégias que as equipes e políticas sociais do Brasil e do Uruguai encontram e elaboram nesse contexto. Compreendemos que entre os desafios apresentados, é o contexto econômico da região, as políticas neoliberais de corte de gastos que impactam na estrutura dos equipamentos e composição das equipes mínimas, no lado brasileiro, além da articulação intersetorial entre as políticas sociais de ambos os países. Uma estratégia para superar a fragmentação e garantir o acesso aos direitos sociais da população fronteiriça, é a construção de um escritório binacional com sede no Uruguai, bem como, a elaboração de um material que reúna os serviços de ambos os países.
Copyright (c) 2024 Ma. Alene Silva da Rosa, D.ra Vini Rabassa da Silva https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
IMPLANTAÇÃO DA SUPERVISÃO TÉCNICA NO SUAS: Relato de Experiência do Município de Campo Grande-MS/Brasil
Resumo: O presente artigo objetiva socializar a experiência do processo de implantação da Supervisão Técnica por meio dos trabalhadores da secretaria municipal de assistência social, organizada para efetivação de uma das propostas de educação permanente no âmbito do SUAS do município de Campo Grande-MS. Como método foi utilizado o relato de experiência e como aporte teórico adotou-se as normativas preconizadas pela Política Nacional de Assistência Social e resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social. O processo de implementação da ST, iniciado em 2021, foi estruturado em várias etapas, incluindo planejamento, formação de grupos de estudo e capacitação de supervisores técnicos. Esses supervisores, por sua vez, atuaram como multiplicadores, promovendo capacitações para outros trabalhadores e enfatizando a importância da ST como ferramenta de transformação nas práticas profissionais. Um resultado significativo desse processo foi a padronização do Relatório Socioassistencial Multiprofissional, desenvolvido em colaboração com profissionais da área, o que garantiu maior alinhamento às diretrizes dos conselhos regionais. A experiência evidenciou conquistas em articulação e troca de conhecimentos entre equipes, embora ainda existam desafios, como resistência a mudanças e a necessidade de adaptação às particularidades locais. As considerações finais enfatizam que a ST representa um avanço na educação permanente e na efetividade das ações no SUAS, destacando a importância de um ambiente colaborativo e de diálogo entre os profissionais. A experiência de Campo Grande-MS serve como modelo a ser replicado, contribuindo para o fortalecimento da política de assistência social.
Copyright (c) 2024 M.e Eliezer Grillo Barbosa, D.ra Elaine Cristina Vaz Vaez Gomes , Espec. Ana Maria Espíndola, Espec. Elaine Teles Rodrigues, Espec. Éboni Pegolo Nishida https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
A EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS EM RONDÔNIA – REFLEXÕES SOB A LUZ DO FATOR AMAZÔNICO
Este artigo apresenta um amplo panorama sobre a Gestão do Trabalho e Educação Permanente no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Estado de Rondônia, com foco nas ações desenvolvidas pelos entes estaduais e municipais. Apresenta os dados da Pesquisa para Fortalecimento da Educação Permanente, realizada pela Gerência de Educação Permanente (SEAS/RO). Desenvolve reflexões a partir dos dados, dos regulamentos e das ações desenvolvidas no Estado, a partir do “fator amazônico”, com ênfase nos desafios e inovações no pensar da assistência social em Rondônia como parte da diversidade amazônica.
Copyright (c) 2024 Dr. Nilson Tadeu Isola Lago Junior , Espec. Eunice Leandra Fabiano , Gerdalva Araujo de Vasconcelos https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
COVID 19 ARISTAS DE LA PANDEMIA EN MÉXICO
Este artigo se refere a uma resenha do livro intitulado "Artistas da Pandemia de COVID-19 no México", do autor Ricardo Nava Olivares.
Copyright (c) 2025 Rosa Ynés Alacio-García https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
TRABALHO EM MARX: ENTRE EXPLORAÇÃO E SOFRIMENTO
O presente artigo é fruto das discussões realizadas na disciplina de Introdução a Teoria Marxiana e o Método em Marx, no Programa de Pós-graduação em Serviço Social da PUCRS. O trabalho inicia fazendo algumas considerações sobre o trabalho em Marx e suas características centrais no contexto da sociedade capitalista. Na sequência abordamos a individualização e concorrência enquanto manipulação do capital. E por conseguinte problematizamos os caminhos para o adoecimento no processo de trabalho sob a lógica da sociedade capitalista. As reflexões possuem como fundamento teórico o materialismo histórico-dialético e pretendem contribuir na atualização da discussão sobre o tema. Nas considerações finais é destacada a importância destas discussões para compreendermos o processo de exploração e sofrimento no contexto da sociedade capitalista, bem como os movimentos necessários para resistência e mobilização coletiva na transformação da realidade.
Copyright (c) 2024 Bárbara Domingues Nunes, Maria Isabel Barros Bellini https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
Copyright (c) 2024 Roberto Barboza Castanho https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
ANÁLISE ESPAÇO-TEMPORAL DOS ÓBITOS DE COVID-19 NA CIDADE DE ITUIUTABA-MG (2020 A 2022)
O presente manuscrito tem o princioal objetivo de investigar a evolução dos óbitos de covid-19 na cidade de Ituiutaba-MG durante o período de 2020 a 2022, visando compreender seu impacto na comunidade local e identificar padrões de mortalidade em grupos demográficos. Por meio da utilização de dados da Vigilância Epidemiológica Municipal e métodos de pesquisa bibliográfica e documental, foram analisados os óbitos e sua relação com variáveis demográficas como idade, gênero e comorbidades. Também foram examinados os fatores determinantes dos padrões de mortalidade em diferentes áreas da cidade, considerando a tendência nacional e estadual. A análise espacial dos óbitos buscou compreender sua relação com o acesso aos serviços de saúde, densidade populacional e características socioeconômicas dos bairros. Os resultados demonstraram a importância das medidas de mitigação adotadas, como distanciamento social, testagem em massa, campanhas de conscientização, vacinação e cooperação entre esferas governamentais, para reduzir o impacto da pandemia. Para realização deste estudo foram utilizadas as informações e variáveis sobre os óbitos do covid-19 obtidos por meio da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Ituiutaba/MG do período de 2020 a 2022. Os resultados alcançados permitiram concluir que foram confirmados o total de 544 óbitos, em Ituiutaba, distribuídos entre os anos de 2020 (99), 2021 (371) e 2023 (74) decorrentes da covid-19. A experiência de Ituiutaba com a covid-19 destaca desafios globais e a necessidade de implementação eficaz de medidas de saúde pública e colaboração entre diferentes setores para enfrentar crises similares.
Copyright (c) 2024 Me. Flávia C. A. Viali, Dra. Bruna A. S. Dias, Jussara dos Santos Rosendo https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
ANALISANDO O CONCEITO DE LUGAR DE YI-FU TUAN NA SERRA DO LENHEIRO
Os escritos de Yi-Fu Tuan, Geógrafo humanista, são de fundamental importância para compreendermos a relação do ser humano com os espaços geográficos, principalmente, no que se refere ao lugar. Dessa maneira, utilizamos como base para esse artigo o livro: Espaço e lugar: a perspectiva da experiência (2013), em que o autor apresenta como a questão fundamental, o conceito de lugar, sendo esse o conceito de análise desta pesquisa. Realizou-se um estudo de caso da relação existente entre a Equipe ALA e a Família Guimarães no Morro da Cruz, na Serra do Lenheiro, porção norte do município de São João Del-Rei, Minas Gerais.
Copyright (c) 2024 Maisa dos Santos, Dr.Maria Beatriz Junqueira Bernardes https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
PLANO DE INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA NA ARGENTINA: ÂMBITO MATERIAL E SIMBÓLICO PARA MULHERES IDOSAS EM MISIONES (2004-2015)
Este artigo tem como objetivo analisar a política pública nacional implementada na Argentina entre 2004 e 2015, conhecida como Plano de Inclusão Previdenciária, e seu impacto sobre as mulheres idosas na província de Misiones. Esta pesquisa qualitativa baseia-se em dados primários obtidos por meio de entrevistas com mulheres idosas que utilizaram a moratória previdenciária, funcionários públicos e especialistas jurídicos do setor previdenciário. Meu interesse reside em analisar o impacto dessa política de seguridade social na redução das desigualdades sociais e de gênero entre as mulheres idosas na província de Misiones.
Copyright (c) 2024 Sandra Montiel https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
CAPITALISMO DEPENDENTE E SUPEREXPLORAÇÃO NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO
Este artigo versa sobre a produção do conhecimento na área do Serviço Social brasileiro sobre capitalismo dependente, com enfoque na categoria superexploração da força de trabalho. O artigo, alicerçado à Teoria Marxista da Dependência (TMD), objetivou apreender como a produção do conhecimento (artigos científicos, teses e dissertações) na área do Serviço Social vem incorporando a temática “superexploração” na última década (2012 - 2022), no Brasil. Para tanto, realizou-se um estado da arte nas produções acadêmicas da área do Serviço Social brasileiro disponíveis no banco de dados do SciELO Brasil e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, dividida em duas etapas: 1) mapeamento das produções sobre capitalismo dependente e 2) identificação das produções que abordam a temática da superexploração da força de trabalho. Como resultados prévios, observou-se a importância da produção de conhecimento sobre as particularidades do modo de produção capitalista na América Latina, que contribui para a apreensão das expressões da questão social nesse território demarcado por características histórico-estruturais de desigualdades sociais e exploração da força de trabalho.
Copyright (c) 2024 Monique Bronzoni Damascena, Ana Carolina Vaz dos Santos https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
A CONSTRUÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES DA ABEPSS NO PROCESSO DE FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
O presente artigo objetiva situar o contexto de articulação da categoria profissional que resultou na criação e consolidação das Diretrizes Curriculares da ABEPSS como projeto de formação profissional hegemônico no Serviço Social. Sinaliza as ameaças oriundas do processo de mercantilização da educação superior galvanizado pelo neoliberalismo para a consolidação das Diretrizes Curriculares da ABEPSS em um contexto de regressão de direitos e de desmonte da perspectiva crítica no âmbito da formação profissional em Serviço Social, bem como, pontua os esforços coletivos depreendidos pela categoria profissional dos assistentes sociais na defesa de um projeto profissional de cariz crítico e alicerçado na teoria social de Marx.
Copyright (c) 2024 Charles Machado Hoepner https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
FATORES SOCIAIS ASSOCIADOS À DEPRESSÃO NAS VELHICES
Foi realizado estudo em torno das velhices, com foco em fatores que podem estimular a depressão nessa faixa etária. O objetivo geral da pesquisa realizada foi analisar os fatores que podem levar uma pessoa idosa a entrar em depressão, com o intuito de propor políticas públicas para atendimento às velhices. Optou-se por realizar uma pesquisa qualitativa, via levantamento bibliográfico, por meio de uma base teórica constituída pelo método dialético crítico, que propõe como categorias centrais a totalidade, a historicidade e a contradição. Tal suporte teórico proporcionou entendimento mais amplo sobre fatores associados à depressão nas velhices. Para a coleta dos dados, foi utilizada a técnica de observação, com suporte de um instrumento denominado roteiro norteador, com perguntas abertas, tendo como recorte artigos publicados nos últimos cinco anos. Utilizou-se da análise de conteúdo para sistematização dos dados coletados. Os resultados da pesquisa apontam que os principais fatores que podem levar a pessoa idosa à depressão são isolamento social, solidão, abandono, pobreza, aposentadoria, viuvez e luto.
Copyright (c) 2024 Elisangela Maia Pessoa, Bruna Wagner Dutra https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
RACISMO ESTRUTURAL: REBATIMENTOS NA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO NEGRA BRASILEIRA
Este artigo é resultado de um estudo que tem como tema o racismo estrutural e saúde mental da população negra brasileira, sendo o racismo um elemento estrutural de opressão no Brasil. Resulta de uma pesquisa bibliográfica exploratória com abordagem qualitativa. Está amparado pelo método dialético crítico, utilizado as categorias do método: totalidade; mediação e contradição, e a análise foi construída com base na análise de conteúdo. Os principais aspectos observados apresentam que o racismo estrutural impacta de múltiplas formas a saúde mental da população negra brasileira, restringindo o acesso e/ou permanência na política de Educação, Saúde, Trabalho/renda, quanto também na perspectiva de pertencimento e relacionamentos afetivos. Ainda segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2022), as taxas de homicídio são elevadas e tem como principal vítima a população negra, isso ocorre porque o racismo é antes de tudo estrutural. A vista disso, o Brasil demanda mais estudos sobre a população negra, para contribuir com a construção de políticas públicas e estas sejam de fato eficazes na sua implementação.
Copyright (c) 2024 Nayra da Silva Oliveira, Jocenir de Oliveira Silva https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/