A VIOLÊNCIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISECRÍTICA SOB A ÓTICA DO SERVIÇO SOCIAL

Conteúdo do artigo principal

Lidiane Ferreira dos Santos
Maria Elisa Martins Pereira
Yasmin de Morais Pinto
Cristina Kologeski Fraga

Resumo

A pesquisa analisa as múltiplas formas de violência no sistema prisional brasileiro e suas
repercussões sobre as famílias, com foco na realidade da Penitenciária Estadual de Santa Maria
(PESM). Adota abordagem qualitativa, com base em revisão bibliográfica, análise de dados públicos e
relatórios institucionais. Examina o contexto histórico das prisões, a violência institucional como
violação de direitos, a situação das mulheres privadas de liberdade, as desigualdades raciais e os
impactos nos vínculos familiares. Identifica que o sistema prisional apresenta superlotação,
precariedade estrutural, seletividade penal e insuficiência de políticas de reinserção social, fatores
que reproduzem a exclusão e perpetuam o ciclo de violência. Destaca que o Serviço Social, apesar
dos desafios éticos e estruturais, atua de forma estratégica na defesa de direitos e na promoção da
dignidade humana. Conclui que a intervenção crítica do assistente social fortalece a efetivação de
direitos e contribui para a transformação social.

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Detalhes do artigo

Seção

Dossiê

Biografia do Autor

Lidiane Ferreira dos Santos , Universidade Federal de Santa Maria

Lidiane Ferreira dos Santos é graduada em Administração pela Faculdade Integrada
de Santa Maria, acadêmica do curso de Serviço Social da Universidade Federal de
Santa Maria (UFSM) e de Psicologia pela Faculdade SOBRESP. Possui interesse
em pesquisas com enfoque no sistema prisional, direitos humanos e políticas
sociais. Atualmente, atua como estagiária na área da educação infantil na Prefeitura
Municipal de Santa Maria. Contato: lidiane.santos@acad.ufsm.br

Maria Elisa Martins Pereira, Universidade Federal de Santa Maria

Maria Elisa Martins Pereira acadêmica de Serviço Social da Universidade Federal de
Santa Maria, atualmente Estagiária de Serviço Social do Programa Sesc Envolva-se
e Monitora do Programa de Educação para o Trabalho em Informação e Saúde
Digital. E-mail para contato: elisa.martins@acad.ufsm.br

Yasmin de Morais Pinto, Universidade Federal de Santa Maria

Yasmin de Morais Pinto acadêmica de Serviço Social da Universidade Federal de
Santa Maria. Email: yasmin.morais@acad.ufsm.br

Cristina Kologeski Fraga, Universidade Federal de Santa Maria

Cristina Kologeski Fraga é Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul (2005), Mestra em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul (2002), Bacharela em Serviço Social pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul (1998). É professora titular da Universidade Federal de Santa
Maria (UFSM), onde atua como docente e pesquisadora. É responsável pela criação e
coordenação do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Violência e Serviço Social
(NEPEVIS). Possui experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Serviço Social,

Como Citar

FERREIRA DOS SANTOS, Lidiane; MARTINS PEREIRA, Maria Elisa; DE MORAIS PINTO, Yasmin; KOLOGESKI FRAGA, Cristina. A VIOLÊNCIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISECRÍTICA SOB A ÓTICA DO SERVIÇO SOCIAL. Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 01–12, 2026. Disponível em: https://periodicos.unipampa.edu.br/index.php/BJRASS/article/view/122287. Acesso em: 22 maio. 2026.

Referências

ALEXANDRINO, Renan. Recursos humanos no sistema penitenciário brasileiro.

Revista Direito-Araranguá, 2019. Disponível em:

https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/7575/1/TCC%20Renan.pdf. Acesso em: 9 out. 2025.

ARAÚJO, Patrícia Tavares de. Educação e qualificação profissional: ações

desenvolvidas pelo Patronato Penitenciário junto às pessoas egressas do Sistema Prisional de Pernambuco. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2023. Disponível em:

https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/52885/1/DISSERTA%C3%87%C3%83O%20 Patr%C3%ADcia%20Tavares%20de%20Araujo.pdf. Acesso em: 9 out. 2025.

ASSIS, Caio Vinícius Rocha Marcolino de; et al. O direito à segunda chance: os

desafios no processo de ressocialização dos apenados no Brasil. Repositório

Universitário da Ânima (RUNA), 2023. Disponível em:

https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/35790 . Acesso em: 9 Nov.2025.

BARBOSA, Mário Davi. Além da lei: criminologia positiva e controle penal entre a legalidade e a desigualdade na República Velha. Printing & Iconology as Legal- Historical Sources, p. 117, 2019. Disponível em: https://iuscommune.paginas.ufsc.br/files/2020/07/Anais-IusCommune-

2019.pdf#page=118. Acesso em: 9 out. 2025.

BRASIL. Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984). Diário

Oficial da União, Brasília, 13 jul. 1984. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm. Acesso em: 5 out. 2025.

CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. Lisboa: Augusto Sá da Costa,

1978. Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Código de Ética Profissional do Assistente Social. Brasília: CFESS, 1993. Disponível em:

https://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf. Acesso em: 6 out. 2025.

Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Código de Ética Profissional do

Assistente Social. Brasília: CFESS, 1993. Disponível em:

https://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf. Acesso em: 6 out. 2025..

ENGBRUCH, Werner; SANTIS, Bruno Morais Di. A evolução histórica do sistema

prisional e a Penitenciária do Estado de São Paulo. Revista Liberdades, n. 11,

set./dez. 2012. São Paulo: IBCCRIM. Disponível em:

http://www.ibccrim.org.br/revista_liberdades_artigo/145-HISTRIA. Acesso em: 9 out. 2025.

FERNANDES, Florestan. Significado do protesto negro. São Paulo: Expressão

Popular; Fundação Perseu Abramo, 2017.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1987. Disponível em:

https://portalentretextos.com.br/files/online_books/foucault_vigiar_e_punir_michel_foucault. pdf. Acesso em: 5 out. 2025.

GALTUNG, Johan. Violence, peace, and peace research. Journal of Peace

Research, v. 6, n. 3, p. 167-191, 1969.

GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: LTC, 1980.

GONÇALVES, Hebe Signorini; BRANDÃO, Eduardo Ponte (org.). Psicologia

jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2018.

IAMAMOTO, Marilda Villela. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e

formação profissional. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2000.

NEGRI, F. L.; SILVA, E. F. Sistema prisional e o trabalho do/a assistente social:

desafios éticos e práticos. Eixo temático: Trabalho, Questão Social e Serviço

Social. Sub-eixo: Trabalho e expressões da questão social, 2024. Disponível em:

https://www.abepss.org.br/enpess-anais/public/arquivos/2024/oral/02190.pdf. Acesso em: 4 out. 2025.

OLIVEIRA JÚNIOR, L. R. de. Penalidade e colônia: a responsabilização criminal dos escravos na Capitania de Pernambuco durante o período colonial. Revista

Brasileira de História do Direito, v. 4, n. 1, 2018. Disponível em:

https://core.ac.uk/download/pdf/210567657.pdf. Acesso em: 9 out. 2025.

OPPITZ, Daniela Gomes. A crise do sistema prisional brasileiro: direitos

fundamentais e o controle judicial de políticas públicas. 2019. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de Lisboa, Lisboa, 2019. Disponível em:

https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/38373/1/ulfd138263_tese.pdf. Acesso em: 9 out. 2025.

SAWAIA, Bader. As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da

desigualdade social. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2008. Disponível em:

https://bibliotecasocialvirtual.file. Acesso em: 5 out. 2025.

SILVA, Yanna Raissa Brito Couto da. A efetivação da audiência de custódia e o

problema crônico de superlotação carcerária. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. 27, n. 1, p. 22-22, 2021. Disponível em:

https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/download/1017/909. Acesso em: 9 out. 2025.

SPAGNA, Laiza Mara Neves. “Mulher de bandido”: a construção de uma identidade virtual. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, n. 7, p. 203-228, 2008. Brasília, DF. ZANINELLI, Giovana. Mulheres encarceradas: dignidade da pessoa humana, gênero, legislação e políticas públicas. [S.l.: s.n.], [s.d.].

ZANINELLI, Giovana. Mulheres encarceradas: dignidade da pessoa humana,

gênero, legislação e políticas públicas. [S.l.: s.n.], [s.d.].