Violence in the Brazilian Prison System: A Critical Analysis from a Social Work Perspective

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Lidiane Ferreira dos Santos
Maria Elisa Martins Pereira
Yasmin de Morais Pinto
Cristina Kologeski Fraga

Abstract

This research analyzes the multiple forms of violence in the Brazilian prison system and its repercussions on families, focusing on the reality of the Santa Maria State Penitentiary (PESM). It adopts a qualitative approach, based on a literature review, analysis of public data and institutional reports. It examines the historical context of prisons, institutional violence as a violation of rights, the situation of women deprived of liberty, racial inequalities and the impacts on family ties. It identifies that the prison system presents overcrowding, structural precariousness, penal selectivity and insufficient social reintegration policies, factors that reproduce exclusion and perpetuate the cycle of violence. It highlights that Social Work, despite ethical and structural challenges, acts strategically in the defense of rights and the promotion of human dignity. It concludes that the critical intervention of the social worker strengthens the realization of rights and contributes to social transformation.

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Dossiê

Author Biographies

Lidiane Ferreira dos Santos , Federal University of Santa Maria

Lidiane Ferreira dos Santos holds a degree in Administration from the Integrated Faculty of Santa Maria, is a student of Social Work at the Federal University of Santa Maria (UFSM), and of Psychology at the SOBRESP Faculty. She has an interest in research focusing on the prison system, human rights, and social policies. Currently, she works as an intern in the area of ​​early childhood education at the Municipal Government of Santa Maria. Contact: lidiane.santos@acad.ufsm.br

Maria Elisa Martins Pereira, Federal University of Santa Maria

Maria Elisa Martins Pereira, a Social Work student at the Federal University of Santa Maria, currently a Social Work Intern at the Sesc Envolva-se Program and a Monitor for the Education for Work in Information and Health Program.

Email for contact: elisa.martins@acad.ufsm.br

Yasmin de Morais Pinto, Federal University of Santa Maria

Yasmin de Morais Pinto, Social Work student at the Federal University of Santa Maria.
Email: yasmin.morais@acad.ufsm.br

Cristina Kologeski Fraga, Federal University of Santa Maria

Cristina Kologeski Fraga holds a PhD in Social Work from the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul (2005), a Master's degree in Social Work from the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul (2002), and a Bachelor's degree in Social Work from the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul (1998). She is a full professor at the Federal University of Santa Maria (UFSM), where she works as a teacher and researcher. She is responsible for the creation and coordination of the Center for Studies, Research and Extension in Violence and Social Work (NEPEVIS). She has experience in the area of ​​Social Work, with an emphasis on Social Work.

How to Cite

FERREIRA DOS SANTOS, Lidiane; MARTINS PEREIRA, Maria Elisa; DE MORAIS PINTO, Yasmin; KOLOGESKI FRAGA, Cristina. Violence in the Brazilian Prison System: A Critical Analysis from a Social Work Perspective. Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 01–12, 2026. Disponível em: https://periodicos.unipampa.edu.br/index.php/BJRASS/article/view/122287. Acesso em: 22 may. 2026.

References

ALEXANDRINO, Renan. Recursos humanos no sistema penitenciário brasileiro.

Revista Direito-Araranguá, 2019. Disponível em:

https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/7575/1/TCC%20Renan.pdf. Acesso em: 9 out. 2025.

ARAÚJO, Patrícia Tavares de. Educação e qualificação profissional: ações

desenvolvidas pelo Patronato Penitenciário junto às pessoas egressas do Sistema Prisional de Pernambuco. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2023. Disponível em:

https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/52885/1/DISSERTA%C3%87%C3%83O%20 Patr%C3%ADcia%20Tavares%20de%20Araujo.pdf. Acesso em: 9 out. 2025.

ASSIS, Caio Vinícius Rocha Marcolino de; et al. O direito à segunda chance: os

desafios no processo de ressocialização dos apenados no Brasil. Repositório

Universitário da Ânima (RUNA), 2023. Disponível em:

https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/35790 . Acesso em: 9 Nov.2025.

BARBOSA, Mário Davi. Além da lei: criminologia positiva e controle penal entre a legalidade e a desigualdade na República Velha. Printing & Iconology as Legal- Historical Sources, p. 117, 2019. Disponível em: https://iuscommune.paginas.ufsc.br/files/2020/07/Anais-IusCommune-

2019.pdf#page=118. Acesso em: 9 out. 2025.

BRASIL. Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984). Diário

Oficial da União, Brasília, 13 jul. 1984. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm. Acesso em: 5 out. 2025.

CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. Lisboa: Augusto Sá da Costa,

1978. Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Código de Ética Profissional do Assistente Social. Brasília: CFESS, 1993. Disponível em:

https://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf. Acesso em: 6 out. 2025.

Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Código de Ética Profissional do

Assistente Social. Brasília: CFESS, 1993. Disponível em:

https://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf. Acesso em: 6 out. 2025..

ENGBRUCH, Werner; SANTIS, Bruno Morais Di. A evolução histórica do sistema

prisional e a Penitenciária do Estado de São Paulo. Revista Liberdades, n. 11,

set./dez. 2012. São Paulo: IBCCRIM. Disponível em:

http://www.ibccrim.org.br/revista_liberdades_artigo/145-HISTRIA. Acesso em: 9 out. 2025.

FERNANDES, Florestan. Significado do protesto negro. São Paulo: Expressão

Popular; Fundação Perseu Abramo, 2017.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1987. Disponível em:

https://portalentretextos.com.br/files/online_books/foucault_vigiar_e_punir_michel_foucault. pdf. Acesso em: 5 out. 2025.

GALTUNG, Johan. Violence, peace, and peace research. Journal of Peace

Research, v. 6, n. 3, p. 167-191, 1969.

GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: LTC, 1980.

GONÇALVES, Hebe Signorini; BRANDÃO, Eduardo Ponte (org.). Psicologia

jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2018.

IAMAMOTO, Marilda Villela. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e

formação profissional. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2000.

NEGRI, F. L.; SILVA, E. F. Sistema prisional e o trabalho do/a assistente social:

desafios éticos e práticos. Eixo temático: Trabalho, Questão Social e Serviço

Social. Sub-eixo: Trabalho e expressões da questão social, 2024. Disponível em:

https://www.abepss.org.br/enpess-anais/public/arquivos/2024/oral/02190.pdf. Acesso em: 4 out. 2025.

OLIVEIRA JÚNIOR, L. R. de. Penalidade e colônia: a responsabilização criminal dos escravos na Capitania de Pernambuco durante o período colonial. Revista

Brasileira de História do Direito, v. 4, n. 1, 2018. Disponível em:

https://core.ac.uk/download/pdf/210567657.pdf. Acesso em: 9 out. 2025.

OPPITZ, Daniela Gomes. A crise do sistema prisional brasileiro: direitos

fundamentais e o controle judicial de políticas públicas. 2019. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de Lisboa, Lisboa, 2019. Disponível em:

https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/38373/1/ulfd138263_tese.pdf. Acesso em: 9 out. 2025.

SAWAIA, Bader. As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da

desigualdade social. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2008. Disponível em:

https://bibliotecasocialvirtual.file. Acesso em: 5 out. 2025.

SILVA, Yanna Raissa Brito Couto da. A efetivação da audiência de custódia e o

problema crônico de superlotação carcerária. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. 27, n. 1, p. 22-22, 2021. Disponível em:

https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/download/1017/909. Acesso em: 9 out. 2025.

SPAGNA, Laiza Mara Neves. “Mulher de bandido”: a construção de uma identidade virtual. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, n. 7, p. 203-228, 2008. Brasília, DF. ZANINELLI, Giovana. Mulheres encarceradas: dignidade da pessoa humana, gênero, legislação e políticas públicas. [S.l.: s.n.], [s.d.].

ZANINELLI, Giovana. Mulheres encarceradas: dignidade da pessoa humana,

gênero, legislação e políticas públicas. [S.l.: s.n.], [s.d.].