EC 103/2019: RETROCESOS EN LA SEGURIDAD SOCIAL E INTENSIFICACIÓN DE LAS DESIGUALDADES DE GÉNERO

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Publicado: 2026-05-20
Palabras clave:
Contrarreforma, Desigualdad de género;, Seguridad Social

Contenido principal del artículo

Bárbara Dutra Fonseca
Universidade Federal do Pampa
https://orcid.org/0000-0003-3651-0849
Jaina Pedersen
Universidade Federal do Pampa
https://orcid.org/0000-0002-6036-8486

Resumen

Basado en una revisión bibliográfica cualitativa, este artículo analiza los retrocesos en la seguridad social y la profundización de las desigualdades de género derivados de la contrarreforma de la Seguridad Social, demostrando que las mujeres fueron el grupo más afectado por la Enmienda Constitucional 103/2019. Como consecuencia, se intensifica la inserción de las mujeres en el trabajo precario e informal, sumado al aumento de la carga del trabajo doméstico, lo que resulta en jornadas laborales dobles o triples. Además, las nuevas normas impuestas por la contrarreforma dificultan aún más el acceso de las mujeres a la jubilación, exacerbando su vulnerabilidad social y económica.

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Detalles del artículo

Número

Vol. 5 Núm. 2 (2026): Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences

Sección

Dossiê
Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

1. Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences el derecho de primera publicación, con el trabajo publicado bajo la Licencia Creative Commons Attribution 4.0 International. Esta licencia permite a los reutilizadores distribuir, remezclar, adaptar y desarrollar el material en cualquier medio o formato, siempre que se le dé la atribución al creador. La licencia permite el uso comercial.

Biografía del autor/a

Bárbara Dutra Fonseca, Universidade Federal do Pampa

Bárbara Dutra Fonseca, Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Proteção Social (UNIPAMPA), Pós-Graduada em Direitos Humanos e Movimentos Sociais (UNINTER), Graduada em Serviço Social (UNIPAMPA). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vinculada a linha de Pesquisa: Serviço Social, Direitos Humanos, Identidades e Desigualdades e ao Grupo de Pesquisa em Políticas Sociais, Questão Social e Relações de Exploração/Opressão (UNIPAMPA). 

Jaina Pedersen, Universidade Federal do Pampa

Jaina Raqueli Pedersen. Doutora em Serviço Social pela PUCRS (2014), Mestra em Serviço Social pela PUCRS (2010), Graduada em Serviço Social pela ULBRA/Carazinho. Professora Associada no curso de Serviço Social da Unipampa/Campus São Borja, Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Proteção Social da Unipampa/Campus São Borja, vinculada a linha de pesquisa: Serviço Social, Direitos Humanos, Identidades e Desigualdades; Líder do Grupo de Pesquisa em Políticas Sociais, Questão Social e Relações de Exploração/Opressão. Brasil. jainapedersen@unipampa.edu.br 

Cómo citar

DUTRA FONSECA, Bárbara; PEDERSEN, Jaina. EC 103/2019: RETROCESOS EN LA SEGURIDAD SOCIAL E INTENSIFICACIÓN DE LAS DESIGUALDADES DE GÉNERO. Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 01–16, 2026. Disponível em: https://periodicos.unipampa.edu.br/index.php/BJRASS/article/view/122280. Acesso em: 22 may. 2026.

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