PARTICULARIDADES DE PORTO ALEGRE EN LA IMPLEMENTACIÓN DEL SISTEMA ÚNICO DE ASISTENCIA SOCIAL: LA INTENSIFICACIÓN DE LAS COLABORACIONES EN EL MUNICIPIO
Contenido principal del artículo
Resumen
La asistencia social en Porto Alegre enfrenta un escenario de sobrecarga y precarización, donde las asociaciones y convenios son mecanismos centrales para la prestación de servicios. Este artículo propone una reflexión crítica sobre este contexto, problematizando los roles del Estado y la sociedad civil a partir del análisis del Servicio de Atención Familiar.
##plugins.themes.bootstrap3.displayStats.downloads##
Detalles del artículo
Sección

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
1. Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences el derecho de primera publicación, con el trabajo publicado bajo la Licencia Creative Commons Attribution 4.0 International. Esta licencia permite a los reutilizadores distribuir, remezclar, adaptar y desarrollar el material en cualquier medio o formato, siempre que se le dé la atribución al creador. La licencia permite el uso comercial.
Cómo citar
Referencias
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2008.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional da Assistência Social – PNAS/2004 e Norma Operacional Básica da Assistência Social – NOB/SUAS - Brasília, DF: MDS, 2005. Disponível em <https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf>. Acesso em: 12/08/2024.
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS. Brasília, DF: MDS, 2009a. Disponível em: <https://celeirovotunica.org.br/docs/Norma_Operacional_Basica_de_Recursos_Humanos_do_SUAS_NOB-RH_SUAS.pdf>. Acesso em: 12/08/2024.
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Sistema Único de Assistência Social. Brasília, DF: MDS, 2009. Disponível em <https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Consolidacao_Suas.pdf>. Acesso em: 12/08/2024.
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações técnicas sobre o PAIF: trabalho social com famílias do serviço de proteção e atendimento integral à família PAIF, volume 2. Brasília: 2012. Disponível em: <https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Orientacoes_PAIF_2.pdf>. Acesso em: 12/08/2024.
______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm>. Acesso em: 12/08/2024.
CAGLIARI, Maiara Cemin. Panorama da Política de Assistência Social no Município de Porto Alegre: constituição de limites das parceirizações. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social), UFRGS, 2024.
MARTINELLI, Tiago; COUTO, Berenice Rojas; BORTOLI, Mari Aparecida. O público e o privado na Assistência Social. In.: TEIXEIRA, Solange Maria (Org.). Política de Assistência Social e Temas Correlatos. Campinas, SP: Papel Social, 2016.
MESTRINER, Maria Luiza. O Estado entre a Filantropia e a Assistência Social. São Paulo: Cortez, 2008.
PMPA. LEI 8.509 DE 07 DE JUNHO DE 2000. Disponível em: <https://www2.portoalegre.rs.gov.br/cgi-bin/nph-brs?s1=000023209.DOCN.&l=20&u=%2Fnetahtml%2Fsirel%2Fsimples.html&p=1&r=1&f=G&d=atos&SECT1=TEXT>. Acesso em: 12/08/2024.
______. Decreto nº 19.755 de 27 de junho de 2017. Disponível em: <https://acesse.dev/BGoee>. Acesso em: 12/08/2024.
______. Prefeitura de Porto Alegre, 2024. Rede de Parcerias FASC. Disponível em: <https://prefeitura.poa.br/fasc/parcerias>. Acesso em 12 ago 2024.
______. SGP Sistema de Gestão de Parcerias, 2024a. Disponível em <https://sgp.procempa.com.br/exibeParceriasPortal>. Acesso em 12 ago 2024.
SILVA, Bruna Fernandes da. O trabalho do/a assistente social na comunidade e a articulação com a diretriz da territorialidade: um estudo do PAIF e SAF no município de Porto Alegre. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) UFRGS, 2019.
YAZBEK, Maria Carmelita. Classes subalternas e assistência social. Cortez Editora, 1993.