PARTICULARIDADES DE PORTO ALEGRE NA IMPLEMENTAÇÃO DO SUAS: A INTENSIFICAÇÃO DAS PARCEIRIZAÇÕES NO MUNICÍPIO
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
A assistência social em Porto Alegre enfrenta um cenário de precarização e sobrecarga, através de parcerias e convênios como centrais na execução dos serviços. O artigo pretende refletir sobre esse cenário, tensionando o papel do Estado e da sociedade civil a partir do Serviço de Atendimento Familiar.
Downloads
Detalhes do artigo
Seção
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
1. Os autores mantém os direitos autorais e concedem ao Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences o direito de primeira publicação, com o trabalho publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. Esta licença permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e construam o material em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador. A licença permite o uso comercial.
Como Citar
Referências
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2008.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional da Assistência Social – PNAS/2004 e Norma Operacional Básica da Assistência Social – NOB/SUAS - Brasília, DF: MDS, 2005. Disponível em <https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf>. Acesso em: 12/08/2024.
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS. Brasília, DF: MDS, 2009a. Disponível em: <https://celeirovotunica.org.br/docs/Norma_Operacional_Basica_de_Recursos_Humanos_do_SUAS_NOB-RH_SUAS.pdf>. Acesso em: 12/08/2024.
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Sistema Único de Assistência Social. Brasília, DF: MDS, 2009. Disponível em <https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Consolidacao_Suas.pdf>. Acesso em: 12/08/2024.
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações técnicas sobre o PAIF: trabalho social com famílias do serviço de proteção e atendimento integral à família PAIF, volume 2. Brasília: 2012. Disponível em: <https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Orientacoes_PAIF_2.pdf>. Acesso em: 12/08/2024.
______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm>. Acesso em: 12/08/2024.
CAGLIARI, Maiara Cemin. Panorama da Política de Assistência Social no Município de Porto Alegre: constituição de limites das parceirizações. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social), UFRGS, 2024.
MARTINELLI, Tiago; COUTO, Berenice Rojas; BORTOLI, Mari Aparecida. O público e o privado na Assistência Social. In.: TEIXEIRA, Solange Maria (Org.). Política de Assistência Social e Temas Correlatos. Campinas, SP: Papel Social, 2016.
MESTRINER, Maria Luiza. O Estado entre a Filantropia e a Assistência Social. São Paulo: Cortez, 2008.
PMPA. LEI 8.509 DE 07 DE JUNHO DE 2000. Disponível em: <https://www2.portoalegre.rs.gov.br/cgi-bin/nph-brs?s1=000023209.DOCN.&l=20&u=%2Fnetahtml%2Fsirel%2Fsimples.html&p=1&r=1&f=G&d=atos&SECT1=TEXT>. Acesso em: 12/08/2024.
______. Decreto nº 19.755 de 27 de junho de 2017. Disponível em: <https://acesse.dev/BGoee>. Acesso em: 12/08/2024.
______. Prefeitura de Porto Alegre, 2024. Rede de Parcerias FASC. Disponível em: <https://prefeitura.poa.br/fasc/parcerias>. Acesso em 12 ago 2024.
______. SGP Sistema de Gestão de Parcerias, 2024a. Disponível em <https://sgp.procempa.com.br/exibeParceriasPortal>. Acesso em 12 ago 2024.
SILVA, Bruna Fernandes da. O trabalho do/a assistente social na comunidade e a articulação com a diretriz da territorialidade: um estudo do PAIF e SAF no município de Porto Alegre. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) UFRGS, 2019.
YAZBEK, Maria Carmelita. Classes subalternas e assistência social. Cortez Editora, 1993.