ABANDONO DE LOS GEMELOS GUARANÍES BAJO UNA PERSPECTIVA ANTROPOLÓGICA, SOCIAL Y CULTURAL | Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences

PDF (Portugués)

Publicado: 2023-07-06

Palabras clave:

Delitos culturalmente motivados, Derechos humanos, Eximente de ilicitud, Multiculturalismo, Teoría del derecho

Tainá Viana

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Curso de Direito, São Leopoldo/RS - Brasil

https://orcid.org/0000-0002-2332-4046

Marcelo Veiga Beckhausen

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Curso de Direito, São Leopoldo/RS - Brasil

Resumen

Este estudio aborda el abandono de gemelos en comunidades guaraníes de Brasil y el marco legal de este acto en el derecho brasileño desde la perspectiva de la teoría jurídica y las prácticas relacionadas con esta práctica. Dada la protección internacional y constitucional del derecho humano absoluto a la libertad de culto, creencias y religión, resulta esencial un análisis de esta práctica cultural ancestral en las tribus guaraníes, considerando la comprensión interna de la ilegalidad y su encuadramiento en el marco de la teoría de la defensa cultural. De no hacerlo, el Estado actuaría en violación de las protecciones y garantías constitucionales e internacionales otorgadas a los pueblos indígenas, lo que justifica la elección de este tema. Este estudio se construye utilizando métodos hipotético-deductivos, histórico-deductivos y pragmático-sistémicos. Uno de los objetivos de esta investigación fue demostrar que el abandono de gemelos por parte de la comunidad guaraní puede considerarse un delito culturalmente motivado mediante la aplicación de causas extralegales de exclusión de la ilegalidad, plasmadas en la teoría multiculturalista de la defensa cultural, dejando atrás la visión segregacionista y prejuiciosa del período colonial, que se adhirió al modelo jurídico asimilacionista igualitario. De este modo, se buscará la aplicación práctica de estas directrices teóricas en las acciones del Estado en casos concretos, con el fin de lograr una justicia adecuada para los grupos minoritarios en Brasil. Este proyecto servirá como faro para iluminar las oscuridades que rodean a los pueblos indígenas, que, por ahora, permanecen veladas por los intereses políticos del Estado.

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Número

Vol. 2 Núm. 1 (2023): Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences - Dosier

Sección

Artículo

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1. Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences el derecho de primera publicación, con el trabajo publicado bajo la Licencia Creative Commons Attribution 4.0 International. Esta licencia permite a los reutilizadores distribuir, remezclar, adaptar y desarrollar el material en cualquier medio o formato, siempre que se le dé la atribución al creador. La licencia permite el uso comercial.

Biografía del autor/a

Tainá Viana, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Curso de Direito, São Leopoldo/RS - Brasil

Advogada, Mestranda em Direito na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Pós-Graduanda em LLM Direito e Prática Constitucional (FMP), Aluna especial no Doutorado em Antropologia (UFPEL), Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS), Graduanda em Antropologia (UFPEL), aluna convidada do mestrado em Teoria e Filosofia do Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 2022, bolsista CAPES de pós-graduação, pesquisadora de iniciação científica de 2018 à 2021, integrante do projeto Libertas - Programa Punição, Controle Social e Direitos Humanos (CNPq), orientado pelo Prof. Dr. Bruno Rotta Almeida, integrante do grupo de pesquisas NETA - Núcleo de Etnologia Ameríndia, orientado pelo Prof. Dr. Rogério Rosa (UFPel), ex integrante do Grupo de Pesquisa Teoria do Direito (CNPq), orientado pelo Prof. Dr. Leonel Severo Rocha. Integrante do grupo de pesquisas Liberdades e Garantias e ex membro do Núcleo de Direitos Humanos, ambos da Unisinos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Direitos Indígenas, Crimes Culturalmente Motivados, Maternidade Indígena, Interculturalismo, Multiculturalismo e Policontextualismo, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria dos Sistemas Sociais; Constitucionalismo Social; Direito Indígena; Cárcere Indígena; Crimes Culturalmente Motivados. Aluna de mobilidade acadêmica na Universidade de Coimbra em 2019/1.

Marcelo Veiga Beckhausen , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Curso de Direito, São Leopoldo/RS - Brasil

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1992), Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000), e Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2022) com a tese O MINISTÉRIO PÚBLICO SOB UMA PERSPECTIVA SISTÊMICA: INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL, UNIDADE INSTITUCIONAL E ORGANIZAÇÃO, com período de estágio doutoral na Université Paris 1 Panthéon Sorbonne (2022). Atualmente é procurador regional da república do Ministério Público Federal e professor assistente da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direitos fundamentais e multiculturalismo.

Cómo citar

VIANA, Tainá; VEIGA BECKHAUSEN , Marcelo. ABANDONO DE LOS GEMELOS GUARANÍES BAJO UNA PERSPECTIVA ANTROPOLÓGICA, SOCIAL Y CULTURAL. Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 123–139, 2023. Disponível em: https://periodicos.unipampa.edu.br/index.php/BJRASS/article/view/114118. Acesso em: 11 apr. 2026.

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