VULNERABILIDADE DE GÊNERO E DESASTRES CLIMÁTICOS: ANÁLISE SOBRE A PROTEÇÃO FEMININA NO RIO GRANDE DO SUL
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Resumo
O estudo analisa a vulnerabilidade de gênero em desastres climáticos no Rio Grande do Sul. O objetivo consiste em investigar como a carência de marcos legais sensíveis ao gênero e de protocolos específicos intensifica violências e desigualdades em abrigos temporários. A metodologia fundamenta-se em pesquisa bibliográfica e documental de legislações, diretrizes governamentais e relatos sobre a crise climática de 2024. Os resultados evidenciam que a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil falha ao não centralizar a proteção feminina, resultando em insegurança e denúncias de crimes sexuais nos alojamentos. Conclui que a gestão de riscos opera sob uma lógica tecnicista que ignora as vulnerabilidades estruturais e a desproporcionalidade dos impactos sobre a população feminina. Destaca a necessidade urgente de incorporar a perspectiva de gênero e a interseccionalidade nas políticas públicas e no ordenamento jurídico para assegurar a justiça climática e a proteção integral de mulheres e meninas.
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Referências
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