ENCHENTES NO RS EM 2024: O CASO PARADIGMA PARA (RE)DESENHAR POLÍTICAS PÚBLICAS CLIMÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS

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Publicado: 20-05-2026
Palavras-chave:
Desastres Climáticos, Desenvolvimento Sustentável, Direito Ambiental, Políticas Públicas, Prevenção e Mitigação de Riscos

Conteúdo do artigo principal

Aline Michele Pedron Leves
UNIPAMPA
https://orcid.org/0000-0002-0371-5234
Larissa Nunes Cavalheiro
Universidade Federal do Pampa, São Borja/RS - Brasil
Sabrina Lehnen Stoll
UNIPAMPA
https://orcid.org/0000-0001-9719-4347
Waleska Mendes Cardoso
UNIPAMPA

Resumo

No contexto dos recentes desastres climáticos ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul entre abril e maio de 2024, este trabalho busca examinar suas causas e consequências à luz do direito socioambiental. A pesquisa é guiada pela seguinte questão problematizadora: que fatores devem guiar as políticas de prevenção e mitigação dos riscos de desastres ambientais decorrentes das mudanças climáticas? Com essa perspectiva, são apresentados os impactos socioambientais dos eventos climáticos com vistas a (re)pensar a formulação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável. Desse modo, objetiva-se analisar criticamente os riscos em um cenário contemporâneo de crise climática e pensar as respostas estatais a eles. Especificamente, o contexto dos desastres ambientais ocorridos no ano de 2024 no Rio Grande do Sul é considerado um caso paradigma a evidenciar a necessidade da justiça socioambiental interespécie e de políticas públicas eficazes, alinhadas aos ideais de sustentabilidade. Assim, este estudo, de natureza exploratória, adota uma abordagem qualitativa e quantitativa, utilizando o método científico hipotético-dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica e documental.

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Detalhes do artigo

Edição

v. 5 n. 2 (2026): Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences

Seção

Dossiê
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1. Os autores mantém os direitos autorais e concedem ao Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences o direito de primeira publicação, com o trabalho publicado sob a  Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. Esta licença permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e construam o material em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador. A licença permite o uso comercial.

Biografia do Autor

Aline Michele Pedron Leves , UNIPAMPA

Doutora, com Pós-Doutorado em Direito PEPEEC PDPG/CAPES, e Mestra pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Professora efetiva do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Campus São Borja/RS. Líder do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão Fronteiras do Direito (GFronte/CNPq) e Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão enCINE Direito (UNIPAMPA-SB).

Sabrina Lehnen Stoll , UNIPAMPA

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Mestra pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado em Direito Público – da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Professora efetiva do Curso de Gestão Pública da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Campus Santana do Livramento/RS.

Waleska Mendes Cardoso , UNIPAMPA

Doutora pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestra pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Filosofia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professora efetiva do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Campus São Borja/RS. Líder do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão Fronteiras do Direito (GFronte/CNPq) e Coordenadora da Clínica de Direitos Animais (UNIPAMPA-SB).

Como Citar

PEDRON LEVES , Aline Michele; NUNES CAVALHEIRO, Larissa; LEHNEN STOLL , Sabrina; MENDES CARDOSO , Waleska. ENCHENTES NO RS EM 2024: O CASO PARADIGMA PARA (RE)DESENHAR POLÍTICAS PÚBLICAS CLIMÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS. Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 01–16, 2026. Disponível em: https://periodicos.unipampa.edu.br/index.php/BJRASS/article/view/122261. Acesso em: 22 maio. 2026.

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