O PROCESSO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS: COMPREENDER PARA DEFENDER CONQUISTAS
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O presente artigo visa refletir sobre o processo de educação permanente no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a partir da compreensão de que para a efetividade nas intervenções é primordial ir além do comprometimento com os princípios éticos da profissão, sendo necessário qualificação, capacitação profissional continuada e conhecimento das legislações da política de Assistência Social. Destacamos que para viabilizar aos usuários dessa política pública emancipação, autonomia e protagonismo, torna-se fundamental repensar o fazer profissional na coletividade, com ações estruturadas em espaços dialógicos, de modo a romper com práticas conservadoras. Para tanto, refletir sobre as normativas que direcionam esse processo através da Política Nacional de Capacitação e da Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social, do mesmo modo que conhecer as inúmeras diretrizes relativas ao SUAS, faz com que os trabalhadores construam soluções coletivas visando à materialização dos direitos socioassistenciais.
Downloads
Detalhes do artigo
Seção
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
1. Os autores mantém os direitos autorais e concedem ao Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences o direito de primeira publicação, com o trabalho publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. Esta licença permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e construam o material em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador. A licença permite o uso comercial.
Como Citar
Referências
BRASIL. Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 8 dez. 1993.
BRASIL. Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Diário Oficial da União, Brasília, 7 jul. 2011.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Conferências de Assistência Social. Brasília: 2019. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/ assistenciasocial/participacao-social/conferencias-de-assistencia-social. Acesso em: dez. 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Assistência social: política de direitos à seguridade social. Brasília: Secretaria Nacional de Assistência Social, 2013a. (CapacitaSUAS Caderno 1). Disponível em: https://www. mds.gov.br/webarquivos/ publicacao/assistencia_social/Cadernos/CapacitaSUAS_ Caderno_1.pdf. Acesso em: dez. 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. LOAS anotada: Lei Orgânica de Assistência Social. Brasília: MDS, 2009. Disponível em: http://www. mds.gov.br/ webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/ LoasAnotada.pdf. Acesso em: dez. 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma operacional básica de recursos humanos do SUAS: NOB-RH/SUAS. Brasília: SUAS, 2006. Disponível em: http://www.assistenciasocial.al.gov.br/sala-de-imprensa/arquivos/NOB-RH.pdf. Acesso em: jan. 2021.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. NOB-RH/SUAS: anotada e comentada. Brasília: MDS, 2011b. Disponível em: http://www.mds.gov. br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/NOB-RH_SUAS_ Anotada_Comentada.pdf. Acesso em: dez. 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma operacional básica do Sistema Único de Assistência Social: NOB/SUAS. Brasília: SUAS, 2012. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/public/ NOBSUAS_ 2012.pdf. Acesso em: jan. 2021.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social: PNAS/ 2004. Brasília: MDS, 2005. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf. Acesso em: nov. 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política nacional de capacitação do SUAS: PNC/SUAS. Brasília: MDS, 2011a. Disponível em: https://www. mpes.mp.br/Arquivos/Anexos/522a8ca6-2c91-416c-a92d-421d2ff2 09f9.pdf. Acesso em: dez. 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Educação Permanente do SUAS: PNEP/SUA. Brasília: MDS, 2013b. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/ Normativas/Politicanacional-de-Educacao-permanente.pdf. Acesso em: dez. 2020.
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Resolução CNAS nº 8, de 16 de março de 2012. Institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS - Capacita SUAS e aprova os procedimentos e critérios para adesão dos Estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal do Programa Nacional de Capacitação do SUAS – CapacitaSUAS. Diário Oficial da União, Brasília, 19 mar. 2012.
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. X Conferência Nacional de Assistência Social. Brasília: CNAS, 2015. (Informe CNAS nº 01/2015). Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/assistencia_social/InformeCNAS012015.pdf. Acesso em: jan. 2021.
CRUS, José Ferreira da. Gestão do trabalho e vigilância socioassistencial: inovação na gestão pública da Assistência Social. In: CRUS, José Ferreira da; ALBUQUERQUE, Simone Aparecida (Org.). Gestão do trabalho e educação permanente do SUAS em pauta. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2014. p. 14-28. Disponível em: http://www.mds.gov.br/web arquivos/publicacao/assistencia_social/Livros/ gestao_suas.pdf. Acesso em: jan. 2021.
CRUS, José Ferreira da; ALBUQUERQUE, Simone Aparecida (Org.). Gestão do trabalho e educação permanente do SUAS em pauta. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2014. Disponível em: http://www.mds. gov.br/webarquivos/publicacao/ assistencia_social/Livros/gestao_suas.pdf. Acesso em: jan. 2021.
CRUS, José Ferreira da; BARATA, Joaquina. A política nacional de educação permanente do suas: removendo pedras no meio do caminho. In: CRUS, José Ferreira da; ALBUQUERQUE, Simone Aparecida (Org.). Gestão do trabalho e educação permanente do SUAS em pauta. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2014. p. 68-88. Disponível em: http:// www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Livros/ gestao_suas.pdf. Acesso em: jan. 2021.
DUARTE, Joana Maria Gouveia Franco. Desafios para proteção social especial: a ambiência da violação de direitos na política nacional de assistência social. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 15, n. 1, p. 84-95, jan./jul. 2016. https://doi.org/10.154 48/1677-9509.2016.1.24096. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ ojs/index.php/fass/article/download/ 24096/14631/. Acesso em: fev. 2021.
FERREIRA, Stela da Silva. Educação permanente: diálogo comprometido com a direção ética do SUAS. In: CRUS, José Ferreira da; ALBUQUERQUE, Simone Aparecida (Org.). Gestão do trabalho e educação permanente do SUAS em pauta. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2014. p. 101-128. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_ social/Livros/gestao_suas.pdf. Acesso em: dez. 2020.
MIRANDA, Aurora Amélia Brito de et al.. Configuração e contextualização da política de educação permanente do suas (PNEP/SUAS): aspectos relevantes para a compreensão da formação e capacitação no SUAS. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 7., 2015, São Luís, MA. Anais [...] São Luís: Universidade Federal do Maranhão, 2015. Disponível em: http://www. joinpp.ufma.br/ jornadas/joinpp2015/pdfs/eixo14/configuracao-e-contextualizacao-da-politica-de-educacaopermanente-do-suas--pnep-suas--aspectos-relevantes-para-a-compreensao-da-formacao-ecapacitacao-no-suas.pdf. Acesso em: nov. 2020.
RAICHELIS, Raquel. Intervenção profissional do assistente social e as condições de trabalho no Suas. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 104, p.750-772, out./dez. 2010. https://doi.org/10.1590/S0101-66282010000400010. Disponível em: https://www.scielo.br/ pdf/sssoc/n104/10.pdf. Acesso em: nov. 2020.
TÁCITO, Caio. Constituições brasileiras: volume 7: 1988. 3. ed. Brasília: Senado Federal, 2012. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/ 139952/Constituicoes_Brasileiras_v7_1988.pdf?sequence=10&isAllowed=y. Acesso em: nov. 2020.
TAPAJÓS, Luziele. Notas para o debate sobre o desafio da participação dos trabalhadores no controle social do SUAS. In: In: CRUS, José Ferreira da; ALBUQUERQUE, Simone Aparecida (Org.). Gestão do trabalho e educação permanente do SUAS em pauta. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2014. p. 272-281. Disponível em: http://www.mds.gov.br/web arquivos/publicacao/assistencia_social/Livros/ gestao_suas.pdf. Acesso em: dez. 2020.