La Política Nacional de Educación Continua en el Sistema Único de Asistencia Social (SUAS): Centralidad y Valorización del Trabajador

Contenido principal del artículo

D.ra Cristiane Carla Konno

Resumen

Este artículo analiza el proceso de construcción de la formación continua en el Sistema Único de Asistencia Social (SUAS). Para ello, definimos nuestra metodología como una revisión bibliográfica y documental, tomando como referencia las actas finales de las conferencias nacionales de asistencia social, ya que en ellas se expresan las demandas de los procesos de formación. Presentamos el proceso histórico que culmina con la aprobación de la Política Nacional de Formación Continua en el SUAS (PNEP/SUAS). El análisis considera la centralidad de los procesos de trabajo y las prácticas profesionales desarrolladas por los trabajadores del SUAS en condiciones y relaciones laborales específicas. Prevemos que el potencial de la PNEP/SUAS para afrontar las contradicciones inherentes al orden capitalista reside en la perspectiva político-pedagógica que ofrece para la construcción de relaciones sociales que rompen con la cultura ideológico-política conservadora de la sociabilidad capitalista. Así, la formación continua se establece como mediadora en la relación entre educación y capital, cuyos procesos formativos, guiados por una orientación social crítica, inscrita en los principios de la PNEP/SUAS (Política Nacional de Formación Continua en el Sistema Único de Asistencia Social), contribuyen al perfeccionamiento teórico-intelectual, técnico y ético-político de los trabajadores del SUAS y, en consecuencia, al mejoramiento de la calidad de los servicios y beneficios de asistencia social y a la valorización profesional, por lo tanto, a la consolidación y perfeccionamiento del SUAS.

##plugins.themes.bootstrap3.displayStats.downloads##

##plugins.themes.bootstrap3.displayStats.noStats##

Detalles del artículo

Sección

Artículo

Biografía del autor/a

D.ra Cristiane Carla Konno, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE

Doutora e Mestre em Serviço Social e Política Social pela Universidade Estadual de
Londrina (UEL). Pós- Doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em andamento. Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa: Fundamentos do Serviço Social: trabalho e “questão social” (UNIOESTE), Grupo de Estudo e Pesquisa em Trabalho, Ética e Direitos (Gepted – UFRN), Professora Pesquisadora no Núcleo Nacional de Educação Permanente do SUAS – NUNEP/SUAS e Professora Pesquisadora no Núcleo Estadual de Educação Permanente do SUAS – NEEP/SUAS/PR.

Cómo citar

KONNO, D.ra Cristiane Carla. La Política Nacional de Educación Continua en el Sistema Único de Asistencia Social (SUAS): Centralidad y Valorización del Trabajador. Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 106–125, 2024. Disponível em: https://periodicos.unipampa.edu.br/index.php/BJRASS/article/view/118968. Acesso em: 29 apr. 2026.

Referencias

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez e Editora da UNICAMP, 2008.

BRASIL. Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8742.htm. Acesso em: 10 jan. 2017.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social. 2004. Política nacional de Assistência Socia, PNAS/2004. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf. Acesso em: 10 jan. 2017.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. - Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012 - Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS. Brasília, 2012. Disponível em: http://blog.mds.gov.br/fnas/wp-content/uploads/2015/03/RESOLUCAO_CNAS_N33_2012.pdf. Acesso em: 03 fev. 2017

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos NOB-RH/SUAS. Brasília, DF, 2006.

CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009 - Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 2009. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf. Acesso em: 13 mar. 2016.

CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social Resolução no. 08, de 06 de março de 2012. Institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS (CapacitaSUAS.) Disponível em: www.mds.gov.br/cnas. Acesso em: 08 nov. 2015.

CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução n. 04, de 13 de Março de 2013. Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – PNEP/SUAS. Disponível em: www.mds.gov.br/cnas.Acesso em: 08 nov. 2015.

COUTO, Berenice Rojas; YAZBEK, Maria Carmelita; SILVA E SILVA, Maria Ozanira e RAICHELIS, Raquel. O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo: Cortez Editora, 2014.

FERNANDES, R. M. C. Educação Permanente e Políticas Sociais. Campinas: Editora Papel Social, 2016.