A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS:  CENTRALIDADE E VALORIZAÇÃO DO/A TRABALHADOR/A

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D.ra Cristiane Carla Konno

Resumo

Este artigo objetiva analisar o processo de construção da educação permanente do SUAS. Para tanto, definimos como percurso metodológico a revisão de literatura inerente à pesquisa bibliogrática e pesquisa documental, tendo como referência os relatórios finais das conferências nacionais de assistência social, por expressarem nas deliberações, as demandas por processos formativos. Expomos o processo histórico que culmina na aprovação da Politica Nacional de Educação Permanente do SUAS - PNEP/SUAS. A análise considera a centralidade dos processos de trabalho e das práticas profissionais desenvolvidas pelos trabalhadores do SUAS, sob determinadas condições e relações de trabalho. Vislumbramos que a potencialidade da PNEP/SUAS para o enfrentamento das contradições próprias da ordem do capital reside na perspectiva político-pedagógica que apresenta para a construção de relações sociais de ruptura com a cultura ídeo-política conservadora da sociabilidade do capital. Assim, a educação permanente se institui como mediadora na relação educação e capital, cujos processos formativos, orientados por uma direção social crítica, inscrita nos princípios da PNEP/SUAS, contribui para o aprimoramento teórico-intelectual, técnico e ético-político dos/as trabalhadores do SUAS, e, consequentemente, para a melhoria da qualidade dos serviços e benefícios socioassistenciais e para a valorização profissional, portanto, para a consolidação e aprimoramento do SUAS.

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Biografia do Autor

D.ra Cristiane Carla Konno, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE

Doutora e Mestre em Serviço Social e Política Social pela Universidade Estadual de
Londrina (UEL). Pós- Doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em andamento. Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa: Fundamentos do Serviço Social: trabalho e “questão social” (UNIOESTE), Grupo de Estudo e Pesquisa em Trabalho, Ética e Direitos (Gepted – UFRN), Professora Pesquisadora no Núcleo Nacional de Educação Permanente do SUAS – NUNEP/SUAS e Professora Pesquisadora no Núcleo Estadual de Educação Permanente do SUAS – NEEP/SUAS/PR.

Como Citar

KONNO, D.ra Cristiane Carla. A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS:  CENTRALIDADE E VALORIZAÇÃO DO/A TRABALHADOR/A. Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 106–125, 2024. Disponível em: https://periodicos.unipampa.edu.br/index.php/BJRASS/article/view/118968. Acesso em: 29 abr. 2026.

Referências

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez e Editora da UNICAMP, 2008.

BRASIL. Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8742.htm. Acesso em: 10 jan. 2017.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social. 2004. Política nacional de Assistência Socia, PNAS/2004. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf. Acesso em: 10 jan. 2017.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. - Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012 - Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS. Brasília, 2012. Disponível em: http://blog.mds.gov.br/fnas/wp-content/uploads/2015/03/RESOLUCAO_CNAS_N33_2012.pdf. Acesso em: 03 fev. 2017

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos NOB-RH/SUAS. Brasília, DF, 2006.

CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009 - Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 2009. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf. Acesso em: 13 mar. 2016.

CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social Resolução no. 08, de 06 de março de 2012. Institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS (CapacitaSUAS.) Disponível em: www.mds.gov.br/cnas. Acesso em: 08 nov. 2015.

CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução n. 04, de 13 de Março de 2013. Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – PNEP/SUAS. Disponível em: www.mds.gov.br/cnas.Acesso em: 08 nov. 2015.

COUTO, Berenice Rojas; YAZBEK, Maria Carmelita; SILVA E SILVA, Maria Ozanira e RAICHELIS, Raquel. O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo: Cortez Editora, 2014.

FERNANDES, R. M. C. Educação Permanente e Políticas Sociais. Campinas: Editora Papel Social, 2016.