INVESTIGACIÓN DEL CONOCIMIENTO DE LA LEY 10.639/03: ESTUDIO DE PROFESORES DE HISTORIA Y GEOGRAFÍA DE LA MATERIA I. E. ARNELDO

Contenido principal del artículo

João Pedro da Rosa Ribeiro
André Iser Siqueira

Resumen

La Ley 10.639/03 es una norma federal que regula la enseñanza obligatoria de la historia y la cultura africana, así como de la cultura afrobrasileña en las instituciones de educación básica de Brasil. Por tanto, la presentación del tema en la educación básica en Brasil se vuelve fundamental. Este manuscrito se centra en el estudio de la citada ley, específicamente en el Instituto Estatal de la Materia Arneldo. Esta escuela está ubicada en São Borja, Rio Grande do Sul. El objetivo de esta investigación es medir lo que saben los profesores de Historia y Geografía de la I. E. Materia Arneldo sobre la Ley 10.639. Para ello, se administraron cuestionarios a cuatro profesores de la escuela. Las encuestadas se presentan como femeninas y tienen 38, 44 y 46 años. Dos docentes tienen 44 años y los otros dos 38 y 46. Como resultado de esta investigación, los encuestados afirman conocer la ley en cuestión, pues los encuestados dicen conocer el reglamento. Sin embargo, cuando se les pide que comenten con más detalle, no lo explican en detalle. Por lo tanto, es necesario tomar medidas para fomentar la conciencia sobre el tema por parte de los docentes investigados.

##plugins.themes.bootstrap3.displayStats.downloads##

##plugins.themes.bootstrap3.displayStats.noStats##

Detalles del artículo

Sección

Artículo

Cómo citar

DA ROSA RIBEIRO, João Pedro; ISER SIQUEIRA, André; PINTO, Muriel. INVESTIGACIÓN DEL CONOCIMIENTO DE LA LEY 10.639/03: ESTUDIO DE PROFESORES DE HISTORIA Y GEOGRAFÍA DE LA MATERIA I. E. ARNELDO. Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 61–76, 2025. Disponível em: https://periodicos.unipampa.edu.br/index.php/BJRASS/article/view/117601. Acesso em: 15 apr. 2026.

Referencias

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRAGA, Cristiane da Silva. O papel da escola na desconstrução do racismo. 2.ed. São Paulo: EDICON, 2018.

BRASIL. Lei N° 10639. Brasília, Ministério da Educação, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm#art79a Acesso em nov. 2023.

CAVALHEIRO, Maria Cristina Vitali. A EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO: UM ESTUDO DE CASO NO INSTITUTO ESTADUAL ARNELDO MATTER. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) Universidade Federal do Pampa, Licenciatura em Ciências Humanas, 2017. Disponível em: https://dspace.unipampa.edu.br/bitstream/riu/2769/1/Maria%20Cristina%20Vitali%20Cavalheiro%20%282017%29.pdf Acesso em: set. 2024.

CECCON, Ivete Bettim do Amaral. O PERFIL DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA): UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA NO INSTITUTO ESTADUAL ARNELDO MATTER, SÃO BORJA/RS. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) Universidade Federal do Pampa, Licenciatura em Ciências Humanas, 2024. Disponível em: https://dspace.unipampa.edu.br/bitstream/riu/9466/1/Ivete%20Bettim%20do%20Amaral%20Ceccon%202024.pdf Acesso em: set. 2024.

CORRÊA, Hector Augusto Berti. Como estudar políticas públicas regulatórias a partir do Quadro de Referência de Bucci? Reflexões baseadas em um conceito possível de políticas dessa natureza e do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Universidade de São Paulo: São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d4db2022-21f1-4c58-b885-f8d1321aa991/DES%20-%20%20Tese%20de%20L%C3%A1rea%20-%20Hector%20Augusto%20Berti%20Corr%C3%AAa.pdf

GIL, Antonio C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. Editora Atlas: São Paulo, 2008.

GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro Educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

GONÇALVES, Rejane Rodrigues. Análise comparativa da metodologia do ensino de Sociologia para a modalidade EJA em duas escolas estaduais de São Borja. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) Universidade Federal do Pampa, Licenciatura em Ciências Humanas, 2019. Disponível em: https://dspace.unipampa.edu.br/bitstream/riu/4508/1/Rejane%20Rodrigues%20Gon%c3%a7alves%202019.pdf Acesso em: set. 2024.

Minayo, Maria Cecília de Souza. Ciência, Técnica e Arte: o desafio da pesquisa social. In: Pesquisa social: Teoria, Método e Criatividade. MINAYO, Maria Cecilia de Souza. (org.). Pretópolis, Editora Vozes, 1994. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/franciscovargas/files/2012/11/pesquisa-social.pdf Acesso em: set. 2024.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos da metodologia científica. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.

OLIVEIRA, Luiz Fernandes de. Opção Decolonial e Antirracismo na Educação em Tempos Neofacistas. Revista ABPN, Uberlândia, v. 12, n. 32, p. 11 –29, 2020. 55 Disponível em: https://abpnrevista.org.br/index.php/site/index Acesso em: nov. 2023.

PINHEIRO, Bárbara Carine Soares. Como ser um educador antirracista. São Paulo: Planeta do Brasil, 2023.

RIBEIRO, João Pedro da Rosa; SIQUEIRA, André Iser; PINTO, Muriel. CONHECIMENTOS DOS DOCENTES DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO I. E. ARNELDO MATTER SOBRE A LEI 10.639/03. In: Anais do II Seminário do Programa de Pós-Graduação em Politicas Públicas. PINTO, Muriel Et al. São Borja, Ed. dos Autores, 2024. Disponível em: https://eventos.unipampa.edu.br/seminarioppgpp/files/2022/02/anais_ii_seminario-1.pdf Acesso em: set. 2024.

RUA, Maria das Graças; ROMANINI, Roberta. Políticas Públicas: curso online. Volume 1. Brasília: Instituto de Gestão, Economia e Políticas Públicas, 2009. Disponível em: https://www.academia.edu/23579926/IGEPP_Rua_livro_para_aprender_politicas_publicas Acesso em: set. 2024.

SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2ª ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013

SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves. Entre Brasil e África: construindo conhecimento e militância. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2011.

SILVEIRA, Cláudia Regina. Metodologia de pesquisa. Florianópolis:

Publicações IF-SC, 2011. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/206318/2/Pos%20Ciencias%20-%20Metodologia%20da%20Pesquisa%20-%20MIOLO.pdf Acesso em: set. 2024.

SOUZA, Paulo Renato. Prefácio à 1ª edição (1999). In: MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o Racismo na escola. 2ª edição revisada. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.

SPERONI, Aline. As religiões afro-gaúchas. Porto Alegre: Fox-Design. 2017.