Structural Violence and the Repercussions of (Lack of) Social Protection on Youth

Main Article Content

Vanelise de Paula Aloraldo

Abstract

This article aims to reflect on the guarantee of social protection for youth segments after the achievement of the EJUVE (Statute of Youth for the Elderly), questioning the contradictions between violence indicators and the legal provisions that still need to be implemented in the daily lives of these individuals. The legal recognition of youth and the concern for their integral development is recent and necessary in light of the historical and social transformations experienced by the country, which have historically reinforced structural and institutional violence against this specific group. This is a bibliographic and documentary research, using qualitative analysis and employing the Dialectical-Critical Method as an analytical approach. The objective is to reflect on the challenges faced by marginalized youth in the face of alarming violence data. It concludes that the problematization of youth as a heterogeneous social segment with specific needs for their full development and integral protection must still be prioritized in debates with SUAS (Unified Social Assistance System) workers, other public policies that make up the Protection Network, social movements, research centers, and society as a whole.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

Section

Article

Author Biography

Vanelise de Paula Aloraldo, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Assistente Social formada pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Mestra e Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professora substituta na Universidade Federal do Paraná (UFPR Litoral). Pesquisadora associada ao Grupo de Estudos em Juventudes e Políticas Públicas (GEJUP - UFRGS) e Grupo de pesquisa: “Ensino, Sociedade e Meritocracia - ESMER" (UNIPAMPA/CNPq). Dentre os enfoques de pesquisa e estudo estão as infâncias, adolescências e  juventudes em acolhimento familiar e institucional, Direitos Humanos, Políticas Públicas e Violência Estrutural.

How to Cite

DE PAULA ALORALDO, Vanelise. Structural Violence and the Repercussions of (Lack of) Social Protection on Youth. Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 209–225, 2024. Disponível em: https://periodicos.unipampa.edu.br/index.php/BJRASS/article/view/117582. Acesso em: 15 apr. 2026.

References

ABRAMOVAY, Miriam [et al]. Juventude, violência e vulnerabilidade social na América Latina: desafios para políticas públicas. – Brasília: UNESCO, BID, 2002.

ALORALDO, Vanelise de Paula. A garantia da convivência familiar e comunitária: desafios postos ao programa de acolhimento familiar na região das Missões. Dissertação defendida no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. PUCRS: Porto Alegre, 2017.

ATLAS DA VIOLÊNCIA 2019. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/190605_atlas_da_violencia_2019.pdf. Acesso em: mar. 2023.

BAMBIRRA, Vânia. O capitalismo dependente latino-americano. 2.ed. Florianópolis: Insular, 2013. 224p. (Coleção Pátria Grande).

BONONE, Luana. Direitos humanos da juventude. In: CAMBA, Salete Valesan (Org.). Coleção Caravana de Educação em Direitos Humanos. Brasília: SDH, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; OEI, Organização dos Estados Ibero - americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura; FLACSO, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, 2015.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990.

BRASIL. Estatuto da Juventude. Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.

BRASIL. Plano Nacional de Juventude. Projeto de Lei nº 4.530 de 2004.

COUTO, Berenice Rojas. Protagonismo popular, subalternidade e direito ao trabalho: consensos e dissensos no debate da assistência social. In: PAIVA, Beatriz Augusto (Org.). Sistema Único de Assistência Social em perspectiva: direitos, política pública e superexploração. São Paulo: Veras editora, 2014.

DALLA NORA, Helenice Aparecida Derkoski. Algumas considerações sobre o tema família que incursionam pelo Serviço Social. Revista Temas Sociais em Expressão, ano II, v.2, n.2. Frederico Westphalen: URI, maio de 2003.

DELGADO, Paulo; GERSAO, Eliana. O acolhimento de crianças e jovens no novo quadro legal: Novos discursos, novas práticas?. Revista Análise Social, Lisboa, n. 226, p. 112-134, mar. 2018. Disponível em: <http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0003-25732018000100005&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 08 jul. 2019.

FEFFERMANN, Marisa. Vidas arriscadas: o cotidiano dos jovens trabalhadores do tráfico. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.

GOLDENBERG, Mirian. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em Ciências Sociais. 8.ed. Rio de Janeiro: Record, 2004.

IBGE; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2014.

IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; FBSP, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da Violência 2018. Rio de Janeiro: IPEA: jun. 2018.

KOSIK, Karel. Dialética do Concreto. 7.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo, SP: Atlas, 2003.

MARQUES, Edílio Alexandre Borges. Direitos Humanos: para um esboço de uma rota de colisão com a ordem da barbárie. In: FORTI, Valéria; BRITES, Cristina Maria. [Orgs.]. Direitos Humanos e Serviço Social: polêmicas, debates e embates. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política de morte. São Paulo: N-1 edições, 2018.

NETTO, José Paulo. Introdução ao método da teoria social. In: CFESS/ ABEPSS. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009.

OLIVEIRA, Maria Marly de. Como fazer pesquisa qualitativa. Recife: Ed. Bagaço, 2010.

PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. Necessidades Humanas: Subsídios à crítica dos mínimos sociais. 6.ed. São Paulo: Cortez, 2011.

PIGNATO, Catarina; ZANLORENSSI, Gabriel; OSTETTI, Vitória. Adoção no Brasil: perfil de crianças e pretendentes e como funciona o processo, Jornal Nexo, agosto de 2017. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/grafico/2017/08/11/Ado%C3%A7%C3%A3o-no-Brasil-perfil-de-crian%C3%A7as-e-pretendentes-e-como-funciona-o-processo. Acesso em: 10 mar. 2020.

RODRIGUES, Jociene Amâncio de Camargo; PEREIRA, Paulo Celso. Serviço Social e Psicologia no judiciário: a prática do trabalho com famílias. In: BERNARDI, Dayse Cesar Franco [et. al]. (Orgs.) Infância, juventude e família na justiça: Ações interdisciplinares e soluções compartilhadas na resolução de conflitos. Campinas: Papel Social, 2012.

SCHERER, Giovane Antonio. Serviço Social e Arte: Juventudes e Direitos Humanos em cena. São Paulo: Cortez, 2013.

SCHERER, Giovane Antonio. As juventudes diante da crise estrutural do capital: Reflexões sobre a atual conjuntura brasileira. In: GROSSI, Patrícia Krieger et. al. (Orgs.). Juventudes, violências e políticas públicas. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2018.

SENADO FEDERAL. Quem são os candidatos a adotante, Revista de audiências públicas do Senado Federal Em discussão, Ano 4, n. 15, Brasília: maio de 2013. Disponível em: https://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/adocao/realidade-brasileira-sobre-adocao/pefil-dos-candidatos-a-pais-adotivos.aspx. Acesso em: 10 mar. 2020.

TRASSI, Maria de Lourdes. Adolescência Violência: desperdício de vidas. São Paulo: Cortez, 2006.

VELASCO, Erivã Garcia. Juventudes e políticas públicas de trabalho no Brasil: a qualificação profissional e a tensão entre preferência e individualização. In: SILVA, Maria Ozanira Silva e. [et al.]. (Orgs.). Políticas públicas de Trabalho e Renda no Brasil Contemporâneo. São Paulo: Cortez, 2012.

VIEIRA, R. Amaral. Juventude em crise: De Sartre a Marcuse. Rio de Janeiro: Bit Editora, 1970.