DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS: O ESTADO E O CONTROLE DOS CORPOS FEMININOS NO CAPITALISMO.

Conteúdo do artigo principal

Eliane
Sheila Kocourek

Resumo

O trabalho propõe discutir os Direitos Sexuais e Reprodutivos e o controle dos corpos na sociabilidade capitalista, partindo da liberdade formal constituída pelos estados democráticos de direitos, sob uma análise feminista. O estudo propõe refletir sobre a divisão sexual do trabalho e invisibilidade do trabalho reprodutivo e do trabalho não pago, historicamente destinados às mulheres, sendo este a base para a manutenção do sistema capitalista. Trata-se de uma revisão sistemática de bibliografia, a qual busca depreender os fatores relativos à apropriação dos corpos femininos no capitalismo, e sobre sua incidência nos direitos sexuais e reprodutivos, inclusive sobre a autonomia e autodeterminação, as quais constituem-se como indispensáveis para a efetivação da democracia e a dignidade humana na concretude. Conclui-se que as questões relativas ao debate de gênero, importa ao Serviço Social, especialmente pelo seu compromisso ético político, uma vez que as desigualdades de gênero impactam na vida de meninas e mulheres, desde a esfera produtiva a esfera reprodutiva e da vivência da sexualidade e afetos, os quais são moldados pelas relações capitalistas na sociabilidade.

Downloads

Dados de Download ainda não disponíveis.

Detalhes do artigo

Seção

Dossiê

Biografia do Autor

Eliane, universidade federal de santa maria

Especialista em Gestão e Atenção Hospitalar no Sistema Público, na modalidade de Residência Multiprofissional pela Universidade Federal de Santa Maria -UFSM;  Assistente Social - Hospital Universitário de Santa Maria, Mestranda do Programa de Pós Graduação em Serviço Social e Políticas Públicas - Universidade Federal de Santa Maria/RS;  Email: nanierodrigueses@gmail.com; ORCID: https://orcid.org/0009-0003-9190-1807

 

Sheila Kocourek, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA RS

Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Professora Titular do Departamento de Serviço Social, da Universidade Federal de Santa Maria/RS e Diretora do Centro de Ciências Sociais e Humanas da UFSM. E-mail: sheila.kocourek@ufsm.br; ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8962-8758

 

Como Citar

RODRIGUES, Eliane; KOCOUREK, Sheila. DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS: O ESTADO E O CONTROLE DOS CORPOS FEMININOS NO CAPITALISMO. Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 01–14, 2026. Disponível em: https://periodicos.unipampa.edu.br/index.php/BJRASS/article/view/122286. Acesso em: 22 maio. 2026.

Referências

ÁVILA, M. B. Direitos sexuais e reprodutivos: desafios para a política de saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 19, sup. 2. 2003.

AKOTIRENE, Karla. Interseccionalidade. São Paulo: Pólen, 2019. 150 p.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República,. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18/05/ 2025.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: plano de ação 2004-2007. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL, Ministério da Saúde. Óbitos de mulheres em idade fértil e óbitos maternos. Ministério da Saúde; 2021 Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sim/cnv/mat10uf.def, acesso em 13/06/2025.

BIROLI, F. O debate sobre o aborto. In: Feminismo e Política. MIGUEL, LF. BIROLI. Feminismo e Política. 1 ed. São Paulo. Ed Boitempo, 2014. pg 121 a 130.

CISNE, M. Feminismo e Consciência de Classe no Brasil. São Paulo: Cortez, 2014.

DIEGUEZ, R. S. M; DA SILVA, D. C; CABRAL, C, S;. Uso da entrega voluntária como barreira de acesso ao aborto legal em projetos de lei recentes no Brasil. Interface (Botucatu), 2024.https://www.scielo.br/j/icse/a/ZNLH3qddsnPNPVKtdYtfBnj/ acesso em 18/05/2024

FONSECA, L R DA S C M D; RODRIGUES, E; ALMEIDA, T M. Violência Sexual, Gestação precoce e Serviço Social: Desafios para a saúde publica. In: 18º ENPESS, Florianópolis, 2024 ANAIS. Disponível em https://www.abepss.org.br/enpess-anais/public/arquivos/2024/oral/03479.pdf, acesso em 21/07/2025

FORNARI, L. F. EGRY, E. Y; MENEGHETTI, M. S.; SO, K. N. S; FONSECA, R. M. G. S.; OLIVEIRA, M. A. C. Aborto legal na infância: o discurso oficial e a realidade de um caso brasileiro. acesso, https://www.scielo.br/j/reben/a/sgSWtKXDLBQng9wVm6Wx5WH/?format=pdf&lang=pt, acesso em 13/06/2025;

FEDERICI, S. Além da Pele: Repensar, refazer e reivindicar o corpo no capitalismo contemporâneo. Tradução de Jamille Pinheiro Dias - São Paulo: Elefantes, 2023. 192 pg

FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1977.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. 5. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 2017.

de Pesquisa, v. 37, n. 132, set./dez. 2007 595, disponível em https://www.scielo.br/j/cp/a/cCztcWVvvtWGDvFqRmdsBWQ/?format=pdf&lang=pt, acesso em 17/06/2025

LLOBET, V. Tensiones entre derechos de las mujeres y protección de la niñez. Rev Estud Fem. 2020;28(3):1-14. https://doi. org/10.1590/1806-9584-2020v28n365412, acesso em 23/06/2025

MARX, K. O Capital: crítica da economia política. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.

SAFFIOTI, H. I. B. Gênero, patriarcado, violência. 1. ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

SILVA, L. E. S. da, COSTA, J. C., BLUMENBERG, C.; LIMA, N. P.; RUAS, L. P. V., COSTA, F S; BARROS, A. J. D; WEHRMEISTER, F. C VICTORA, C. G. Início oportuno do pré-natal em adolescentes vítimas de violência sexual: implicações para o aborto legal no Brasil, disponivel em https://www.scielo.br/j/csc/a/6n8r3HxCGFBFZZWLPzY9Qqc/, acesso em 12/06/2025.

SOUZA-LOBO, Elizabeteh. A classe operária tem dois sexos: trabalho, dominação e resistência. São Paulo: Expressão Popular, 2021

SOUZA, RF. Rape Culture: the implicit practice of the incitement of sexual violence against women. Rev Estud Fem. 2017;25(1):9–29, https://doi.org/10.1590/1806-9584.2017v25n1p9, acesso em 12/07/2025