GESTÃO DO TRABALHO DO SUAS E EDUCAÇÃO PERMANENTE NA CALAMIDADE PÚBLICA DO RS
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Resumo
O presente artigo trata da gestão do trabalho no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) relacionado aos avanços e desafios da política de Assistência Social. Aborda a particularidade de sua efetivação no contexto das emergências e calamidades ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul e para tal reflete sobre organização do processo de trabalho no âmbito da assistência social para enfrentar esses cenários. Demonstra e analisa através do levantamento feito pelo Fórum Estadual de Trabalhadores do SUAS (FETSUAS-RS), as condições e relações de trabalho na pandemia (2020) e sobre o trabalho no contexto das enchentes e deslizamentos realizados em 2024. Assim aponta os desafios e as contradições presentes nesse cenário e a importância da educação permanente como eixo estruturante da gestão do trabalho.
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Referências
ANTUNES, R. A nova morfologia do trabalho e suas principais tendências. In: ANTUNES, R. (org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil II. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília/DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988
BRASIL, Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS/SUAS). Lei nº 12.435/2011. Brasília/DF:2011
BRASIL.. Resolução CNAS nº 33/2012. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social/NOB SUAS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília/DF: 2012.
BRASIL. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos NOB/RH. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 2006.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Gestão do Trabalho no âmbito do SUAS: Uma contribuição Necessária. -- Brasília, DF: MDS; Secretaria Nacional de Assistência Social, 2011.
BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social. Plano Nacional de Proteção Lei nº 14.750/2023 que dispõe sobre PNPDC. Brasília/DF.2023.
BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Emergências no Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Brasília:MDS, 2023.
FETSUASRS. Levantamento das Relações e Condições de Trabalho no SUAS no contexto da Pandemia do novo Coronavírus(covid-19). Porto Alegre -RS, 2020.
FETSUAS/RS. Levantamento junto aos trabalhadores do SUAS/RS referente a situação de calamidade/2024.Porto Alegre/RS.2024.
FROTA, Maria Helena de Paula; PEREIRA, Maria Erica Ribeiro. Terceirização na Política de Assistência Social: ouvindo os trabalhadores. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 16, n. 1, p. 188 - 204, jan./jul. 2017
MONTEIRO. Daniela T; WUNSCH, Dolores S; MENDES, Jussara M.R.; SOUZA, Deise R. da Silva. Transformações no mundo do trabalho, crise estrutural do capital, precarização e degradação da vida humana.in: Precarização do trabalho, desigualdade social e saúde do(a) trabalhador (a) no contexto sócio-político e econômico do Brasil e da Espanha pós-2008. PRAXIS. Rio Grande do Sul Brasil/Espanha 2023
RAICHELIS, Raquel. Intervenção profissional do assistente social e as condições de trabalho no Suas. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 104, p. 750-772, out./dez. 2010
RIZZOTTI, Maria Luiza Amaral, Gestão do Trabalho no SUAS. In Dicionário Crítico: Política de Assistência Social no Brasil, Ed. UFRGS – 2016, RS,Brasil
SILVEIRA, Jucimeri, I.S. – Gestão do Trabalho: concepção e significado para o SUAS.in Gestão do Trabalho no âmbito do SUAS; uma contribuição necessária para ressignificar as ofertas e consolidar o direito socioassistencial. MDS 2012.Brasília. Brasil.
YAZBEK, M.; C.Serviço Social, Questão Social e Políticas Sociais em tempos de degradação do trabalho humano, sob o domínio do capital financeiro. SERV. SOC. REV., LONDRINA, V. 21, N.1, P. 183‐194, JUL./DEZ. 2018.Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.phpssrevista/article/view/35215/24769# Acesso em 25 de outubro de 2024.