POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: INTERSETORIALIDADE NA GARANTIA DE DIREITOS
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O presente artigo busca aprofundar o entendimento sobre a articulação entre política de assistência social e política de assistência estudantil, na perspectiva de analisar de que maneira a intersetorialidade das políticas em questão pode contribuir para viabilizar o acesso efetivo a direitos sociais conquistados ao longo dos tempos, visto que a descentralização e a intersetorialidade são processos fundamentais na concretização das políticas públicas. Entendendo que a desigualdade é um fenômeno multidimensional e relacional e que está presente no contexto escolar, assim como nas unidades de atendimento das secretarias de assistência social, este estudo busca entender como assistência estudantil e assistência social podem articular-se para um atendimento mais eficiente à demanda dos beneficiários comuns entre as duas políticas, rompendo com a fragmentação das ações e potencializando uma rede de proteção social. Para além disso, compreende-se que o atendimento em rede amplia os espaços de acolhimento e de comunicação, ao mesmo tempo em que fortalece e reúne diferentes conhecimentos e profissionais de diversas áreas possibilitado o atendimento multidisciplinar aos beneficiários.
Downloads
Detalhes do artigo
Seção

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
1. Os autores mantém os direitos autorais e concedem ao Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences o direito de primeira publicação, com o trabalho publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. Esta licença permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e construam o material em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador. A licença permite o uso comercial.
Como Citar
Referências
BRAGA; Glauco Pereira de Oliveira; Programa Nacional de Assistência Estudantil: fundamentos críticos e problematizações. Sociedade em Debate, Pelotas, v.25, n.2, p. 25-38, 2018.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: Constituição Acesso em 02 out. 2022.
BRASIL, (2004). Ministério de desenvolvimento social e combate à fome. Política Nacional de Assistência Social (PNAS) - Brasília, Secretaria Nacional de Assistência Social. BRASIL, (2005) Ministério de desenvolvimento social e combate à fome.
BRASIL. Plano Nacional de Assistência Estudantil, PNAES. Decreto nº 7234 de 19 de julho de 2010. Disponível em MEC Acesso em 18 ago.2022.
BRONZO, Carla; VEIGA, Laura. Interdisciplinaridade e políticas de superação da pobreza. Serviço Social & Sociedade. São Paulo: Cortez, n. 92, 2007.
CAMARGO, Orson. Desigualdade social no Brasil. Disponível em: BRASIL, PAÍS DAS DESIGUALDADES - Brasil Escola. Acesso em 20 de out. 2022.
COUTO, Berenice Rojas (orgs.); [et al.]. O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. 3. Ed. rev. e atual. – São Paulo: Cortez, 2012. p. 54-87.
FONAPRACE. Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis. Plano Nacional de Assistência Estudantil - Aprovado pela ANDIFES. Belém, julho de 2007.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4ª ed. São Paulo: Atlas S/A, 2002.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social / Antônio Carlos Gil. - 6. ed. - São Paulo: Atlas, 2008.
GODINHO, Isabel Cavalcante. Pobreza e desigualdade social no Brasil: um desafio para as Políticas Sociais. Anais do I circuito de debates acadêmicos. CODE 2011.
IPEA. Disponível em: Eixo Temático: O Serviço Social e o Desenvolvimento Pobreza e desigualdade social no Brasil: um desafio para as Políticas Soc. Acesso em 02 nov. 2022
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE Cidades. Informações disponíveis em: IBGE | Cidades@ | Rio Grande do Sul | São Borja | Panorama Acesso em 10 out. 2022.
LIMA, Luciana Leite; D’ASCENZI; Luciano. Implementação de Políticas Públicas: perspectivas analíticas. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 21, n. 48, p. 101-110, dez. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/zpwj63WjFbZYVkSXgnXDSjz/ Acesso em: 12 ago. 2023.
LOTTA, Gabriela Spanghero. Burocracia, redes sociais e interação: uma análise da implementação de políticas públicas. Revista de Sociologia e Política., v. 26, n. 66, p. 145-173, jun. 2018.
LOTTA, Gabriela Spanghero. Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil /organizadora, Gabriela Lotta. -- Brasília: Enap, 2019.
DE LIMA PEREIRA, Karine Yanne; TEIXEIRA, Solange Maria. Redes e intersetorialidade nas políticas sociais: reflexões sobre sua concepção na política de assistência social - Networks and intersectoriality in social policies: reflections on their concept on Social assistance policy. Textos & Contextos (Porto Alegre), [S. l.], v. 12, n. 1, p. 114–127, 2013. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/12990. Acesso em: 18 set. 2023.
RODRIGUES, Jovina Moreira Sérvulo. A intersetorialidade entre as políticas pública de saúde e assistência social pós Constituição Federal de 1988. Anais da V Jornada Internacional de Políticas Públicas. Estado, Desenvolvimento e Crise do Capital. Universidade Federal do Maranhão, 2011. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2011/CdVjornada/JORNADA_EIXO_2011/IMPASSES_E_DESAFIOS_DAS_POLITICAS_DA_SEGURIDADE_SOCIAL/A_INTERSETORIALIDADE_ENTRE_AS_POLITICAS_PUBLICAS_DE_SAUDE.pdf Acesso em: 10 ago. 2023.
SPOSATI, Aldaíza. Modelo brasileiro de proteção social não contributiva:
concepções fundantes. Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil (2009): 13-56. Disponível em: Concepção e gestão da proteção social não
contributiva no Brasil; 2009 Acesso em: 20 nov. 2022.
VASCONCELOS, Natália Batista. (2010). Programa Nacional de Assistência
Estudantil: uma análise da evolução da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil/National Student Assistance Program: an analysis of the evolution of student assistance along the history of. Ensino Em Re-Vista. Disponível em: uma análise da evolução da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil/ National Student Assistance Program.