O LUGAR DA CONTRACEPÇÃO FEMININA EM TRÊS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE BRASILEIRAS
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Resumo
As taxas de fecundidade no Brasil vêm declinando expressivamente, caracterizando um grupo crescente de mulheres que escolhem não se tornar mães. Este trabalho, de natureza qualitativa, tem como objetivo apresentar uma análise da abordagem da contracepção feminina em algumas políticas públicas de saúde brasileiras. Foram examinadas três políticas de referência nacional, reconhecidas no âmbito acadêmico e nos serviços de saúde. O conjunto das políticas analisadas converge, principalmente, na parca discussão sobre métodos contraceptivos e na ausência de abordagem da contracepção enquanto um processo permanente na vida daquelas que não desejam se tornar mães em nenhum momento. Há uma considerável invisibilidade deste grupo por parte das políticas públicas. Identificou-se diferenças entre as políticas principalmente em suas construções: se existe política resultante do protagonismo e da reivindicação de movimentos sociais, também há política construída de forma verticalizada por setores privilegiados. Apesar dos desafios, todas as políticas analisadas se configuram como avanço no campo da saúde. Sugere-se a necessidade de rever e reorientar as políticas existentes, através de processos de monitoramento e avaliação, bem como elaborar, formular e implementar outras políticas que correspondam às demandas e às realidades sociais das mulheres que não desejam se tornar mães.
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