CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS UM ESTUDO DE CASO SOBRE O ARROZ TERRA LIVRE®

Abstract

O modelo de exploração agropecuária, alicerçado nas bases da Revolução Verde, vem demonstrando uma série de problemas. Contudo, existem diferentes sistemas produtivos, entre as quais está a produção orgânica, cuja importância é crescente. Neste contexto, o objetivo deste artigo é analisar o desenvolvimento da produção de arroz orgânico em assentamentos da Reforma Agrária no Rio Grande do Sul, com ênfase na certificação e suas interfaces com a comercialização. Para darmos conta desse propósito, além de uma breve revisão bibliográfica e documental, utilizamos uma metodologia de cunho qualitativo a partir da análise dos dados obtidos em entrevistas realizadas com representantes das organizações de famílias de assentados ligadas ao arroz Terra Livre®. O estado do Rio Grande do Sul destaca-se no cultivo de arroz orgânico produzido, especialmente, em assentamentos de reforma agrária. Na safra de 2016/2017, 616 famílias, distribuídas em 22 assentamentos e situadas em 16 municípios, foram responsáveis por gerar 550 mil sacas deste produto. Toda produção é comercializada com a marca Terra Livre®, a qual é certificada mediante a modalidade por auditoria, com algumas particularidades que tornam a dinâmica de certificação mais horizontal e participativa. O principal desafio apontado pelos assentados é a comercialização, sobretudo devido ao declínio nos últimos anos de incentivos às políticas públicas para a agricultura familiar. Apesar disso, os resultados dessa iniciativa vêm demonstrando a dimensão de um projeto construído com base na agroecologia como força motriz de um processo de desenvolvimento diferenciado que amplia as perspectivas das famílias envolvidas.