PORNOGRAFIA INFANTOJUVENIL NA INTERNET: REFLEXÕES A PARTIR DO ESTADO DA ARTE

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: 06-07-2023
Palavras-chave:
Pornografia infantil, Exploração sexual, Crianças e Adolescentes, Serviço Social

Conteúdo do artigo principal

Maina Saldanha Garcia
Universidade Federal do Pampa, São Borja/RS - Brasil
https://orcid.org/0009-0005-8141-9237
Jaina Raqueli Pedersen
Universidade Federal do Pampa

Resumo

O presente artigo, tem como objeto de estudo a pornografia infantojuvenil na internet enquanto forma de manifestação da exploração sexual de crianças e adolescentes, e apresenta o estado da arte sobre o tema, considerando os trabalhos publicados no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES no perído de 2008 à 2019, na área do Serviço Social. Usou-se de dois (02) descritores: “exploração sexual comercial” e “pornografia infantil na internet”. Considerando os vinte e seis (26) trabalhos identificados, observou-se que os mesmos não contemplam de maneira específica a categoria pornografia infantojuvenil como objeto de estudo, apontando a carência de estudos na área do Serviço Social.

Downloads

Dados de Download ainda não disponíveis.

Detalhes do artigo

Edição

v. 2 n. 1 (2023): Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences - Dossiê

Seção

Artigos
Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

1. Os autores mantém os direitos autorais e concedem ao Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences o direito de primeira publicação, com o trabalho publicado sob a  Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. Esta licença permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e construam o material em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador. A licença permite o uso comercial.

Biografia do Autor

Maina Saldanha Garcia, Universidade Federal do Pampa, São Borja/RS - Brasil

Assistente social graduada pela Universidade Federal do Pampa, campus São Borja. Atualmente cursando Residência Multiprofissional na área de Saúde Mental, pelo Grupo Hospital Conceição, em Porto Alegre/RS.

Jaina Raqueli Pedersen, Universidade Federal do Pampa

Assistente Social, Professora Associada do curso de Serviço Social na UNIPAMPA/RS, Doutora em Serviço Social pela PUCRS (2014), possui graduação em Serviço Social pela Universidade Luterana do Brasil (2007) e Mestrado em Serviço social pela PUCRS (2010). Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase na temática de violência (contra crianças, adolescentes e mulheres).

Como Citar

SALDANHA GARCIA, Maina; RAQUELI PEDERSEN, Jaina. PORNOGRAFIA INFANTOJUVENIL NA INTERNET: REFLEXÕES A PARTIR DO ESTADO DA ARTE . Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 104–122, 2023. Disponível em: https://periodicos.unipampa.edu.br/index.php/BJRASS/article/view/115915. Acesso em: 10 abr. 2026.

Referências

BRASIL. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em:
Acesso em: 31 de mar. de 2022.
______. LEI Nº 11.829, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet. Disponível
em: Acesso em: 31 de mar. de 2022.
______. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Campanha de Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – Cartilha Educativa, s/d. Disponível em:
. Acesso em: 31 de mar. de 2022.
_____. Casa Civil. Disque 100 registra mais de 119 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes, em 2021. Disponível em:< > Acesso em: 31 de mar. de 2022.
FUNDAÇÃO ABRINQ. Observatório da Criança e do Adolescente. Disponível em: Acesso em: 31 de mar. de 2022.
FBSP - FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anúario Brasileiro de Segurança Pública: 2021. São Paulo, 2021. Disponível em:
Acesso em: 30 de mar. de 2022.
ONDH - Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Painel de dados de jul/2020 a dez/2021. Disponível
em: Acesso em: 31 de mar. de 2022.
SAFERNET. Denúncias de pornografia infantil cresceram 33,45% em 2021, aponta a Safernet Brasil. 2021. Disponível em:< > Acesso em: 31 de mar. de 2022.
SAFFIOTI, Heleieth I. B. Gênero, Patriarcado e Violência. São Paulo, Editora Fundação Perseu Abramo. genero 2 reimp.p65. 2011.