LUTAS E CONQUISTAS DOS DIREITOS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA NO BRASIL

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Graciele Dala Nora Gavião
DANIEL SARMENTO PEREIRA
MURIEL PINTO

Resumo

 Este artigo desdobra-se de uma pesquisa de Mestrado em Políticas Públicas e resulta na problematização de uma realidade histórica brasileira, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, com fundamento na teoria crítica, abordando a sua construção histórica e os processos políticos em que se inserem. Objetiva-se apontar dados sobre a situação que entrelaça a tríade, criança, infância e políticas públicas. De forma específica buscou-se problematizar sobre a defesa de direitos, o mapeamento dos pontos e contrapontos das políticas públicas na efetivação objetiva de legislações voltadas ao trato de crianças e adolescentes no Brasil. Para atingir os objetivos do estudo, foram realizadas leituras exploratórias, seletivas, analíticas e interpretativas de textos e documentos. Assim, utilizou-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico alicerçada nos estudos de autores consagrados na área dos direitos para as crianças e adolescentes. Concluindo, a problematização sobre a interpretação das políticas públicas na luta e conquistas dos direitos para as crianças e adolescentes e ao trato a assistência à infância no Brasil permite compreender os avanços positivos das políticas que garantem a proteção dos direitos da população infanto juvenil, no entanto, ao considerar o número elevado de crianças que tem seus direitos violados no Brasil há muito a ser conquistado.


 

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Como Citar
DALA NORA GAVIÃO, G.; SARMENTO PEREIRA, D.; PINTO, M. LUTAS E CONQUISTAS DOS DIREITOS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA NO BRASIL. Missões: Revista de Ciências Humanas e Sociais, v. 7, n. 2, p. 22-43, 25 out. 2021.
Seção
DOSSIÊ POLÍTICAS PÚBLICAS E SUAS ABORDAGENS

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