LUTAS E CONQUISTAS DOS DIREITOS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA NO BRASIL

Conteúdo do artigo principal

Graciele Dala Nora Gavião
Daniel Sarmento Pereira
Muriel Pinto

Resumo

 Este artigo desdobra-se de uma pesquisa de Mestrado em Políticas Públicas e resulta na problematização de uma realidade histórica brasileira, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, com fundamento na teoria crítica, abordando a sua construção histórica e os processos políticos em que se inserem. Objetiva-se apontar dados sobre a situação que entrelaça a tríade, criança, infância e políticas públicas. De forma específica buscou-se problematizar sobre a defesa de direitos, o mapeamento dos pontos e contrapontos das políticas públicas na efetivação objetiva de legislações voltadas ao trato de crianças e adolescentes no Brasil. Para atingir os objetivos do estudo, foram realizadas leituras exploratórias, seletivas, analíticas e interpretativas de textos e documentos. Assim, utilizou-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico alicerçada nos estudos de autores consagrados na área dos direitos para as crianças e adolescentes. Concluindo, a problematização sobre a interpretação das políticas públicas na luta e conquistas dos direitos para as crianças e adolescentes e ao trato a assistência à infância no Brasil permite compreender os avanços positivos das políticas que garantem a proteção dos direitos da população infanto juvenil, no entanto, ao considerar o número elevado de crianças que tem seus direitos violados no Brasil há muito a ser conquistado.


 

Detalhes do artigo

Seção

DOSSIÊ POLÍTICAS PÚBLICAS E SUAS ABORDAGENS

Biografia do Autor

Graciele Dala Nora Gavião, Universidade Federal do Pampa

Mestranda no Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Pampa - Campus São Borja.

Daniel Sarmento Pereira , Universidade Federal do Pampa

Mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Pampa.

Muriel Pinto, Universidade Federal do Pampa

Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. Professor Adjunto III da Unipampa - Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja - RS.

Como Citar

LUTAS E CONQUISTAS DOS DIREITOS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA NO BRASIL. Missões: Revista de Ciências Humanas e Sociais, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 22–43, 2021. Disponível em: https://periodicos.unipampa.edu.br/index.php/Missoes/article/view/108691. Acesso em: 12 abr. 2026.

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