OBJETIVOS PREVISTOS E ALCANÇADOS DO PROGRAMA PACTO NACIONAL PELO FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO.

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar os objetivos previstos e alcançados do programa Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. Através de pesquisa em documentos oficiais do programa Ministério da Educação e entrevista realizada ao coordenador do programa de uma escola da rede estadual da região da campanha do RS. O programa Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, instituído pela Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013, representa a articulação e a coordenação de ações e estratégias entre a União e os governos estaduais e distrital na formulação e implantação de políticas para elevar o padrão de qualidade do Ensino Médio brasileiro, em suas diferentes modalidades, orientado pela perspectiva de inclusão de todos que a ele tem direito. (PACTO, 2013, p.1) No primeiro momento foram realizadas duas ações estratégicas para o redesenho curricular nas escolas através do Programa Ensino Médio Inovador ProEMI e a Formação Continuada de Professores do Ensino Médio que teve início em 2014. As ações do Programa Ensino Médio Inovador e a realização da valorização docente articulam-se em conjunto com as políticas de desenvolvimento escolar como por exemplo: Ampliação da jornada para Ensino Médio Integral e Ampliação da oferta de educação profissional integrada e concomitante ao ensino médio. A Formação Continuada de Professores do Ensino Médio tem como objetivo promover a valorização da formação continuada dos professores e coordenadores pedagógicos que atuam no Ensino Médio público. A produção de dados foi realizada através da aplicação de questionário ao professor coordenador do Pacto da Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção - EENSA, tendo como categorias de análise: (i) formação inicial do professor, definição dos objetivos almejados e alcançados, (ii) suporte para desenvolvimento do programa na escola e a (iii) realidade do cotidiano escolar. Concluiu-se que os objetivos almejados pelo programa estão distanciados da realidade da escola, uma vez que a infraestrutura escolar, materiais didáticos, formação dos professores, formação continuada e planejamento escolar não condizem com a proposta. Segundo o entrevistado quando questionado sobre as condições estruturais da escola o professor cita que Faltam ambientes específicos como laboratórios e salas de área, mas acredito que tudo pode ser resolvido com readaptações, boa vontade coletiva e investimentos públicos (PROFESSOR M). Sobre formação continuada o coordenador do projeto cita que o problema se deve a sua gênese tradicional e, embora a grande maioria tenha se mostrado resistente em princípio todos parecem estar dispostos a aprender (PROFESSOR M). O plano de fortalecimento do ensino médio quando elaborado levando em consideração a realidade estrutural do espaço escolar, cultura do aluno e da comunidade no qual o programa está sendo implantado, poderá atender a real necessidade para elevar a qualidade do ensino e inclusão de todos.