OS DIREITOS HUMANOS E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO: CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO DA SOCIEDADE PÓS-MODERNA

Resumo

A pesquisa faz uma relação entre os direitos fundamentais, os objetivos do milênio e as metas de desenvolvimento sustentável apresentadas pela ONU, e verifica a aderência dos ODS a Declaração dos Direitos Humanos Com a implementação dos objetivos do milênio (ODM), e recente substituição destes pelos objetivos para um desenvolvimento sustentável (ODS), vários mecanismos normativos internos foram criados com o intuito de efetivar as metas impostas pela ONU, pois, ao afirmar a declaração, os países e governantes e toda a população dos países signatários adquiriram um compromisso da comunidade internacional com certos valores fundamentais, incluindo liberdade, igualdade, solidariedade, tolerância, respeito pela natureza e responsabilidades partilhadas, tais que visam à efetivação dos direitos fundamentais e do princípio da dignidade da pessoa humana. Trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória que utiliza como técnicas de coleta a revisão bibliográfica e análise documental, nesta análise faz-se a comparação dos ODS com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, buscando identificar convergências entre ambos. Ao final, constata-se que os objetivos para um desenvolvimento sustentável vieram para cumprir com o disposto na declaração, o que é evidenciado pela grande preocupação com a efetividade, através da presença de indicadores e a tentativa de promover a cooperação internacional entre indivíduos. E também abranger mais direitos, como os direitos ao meio ambiente sustentável, a preocupação com as questões de gênero, com a paz, a desigualdade social e cooperação internacional, fornecendo uma tutela multidimensional e sistêmica aos direitos dos indivíduos. Dessa forma, a pesquisa contribui pois expõe uma questão atual e presente nas diversas sociedades, e a necessidade de se pensar os direitos humanos se situando em uma nova perspectiva, considerando os direitos emanados pela declaração universal dos direitos humanos de 1948 e efetivando-os através das metas para o desenvolvimento sustentável.