RESPONSABILIDADE CIVIL: TEORIA E PRÁTICA

Resumo

A legislação brasileira estabelece direitos e deveres aos cidadãos brasileiros, esses não podem andar separados. Um dos princípios gerais de direito, dos mais antigos, é a obrigação de reparar um dano causado a outrem. Reparação esta que visa à recomposição do prejuízo. Assim, a Responsabilidade Civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra, e essa tem como fonte o ato ilícito. As pessoas têm o direito de não serem injustamente invadidas em suas esferas de interesses, por força de conduta alheia, caso isso aconteça, adquire-se o direito de serem indenizadas na proporção do dano sofrido. A responsabilidade civil está ligada à conduta humana que gera danos, e a evolução das relações sociais, o acelerado avanço tecnológico e a dinâmica das relações comerciais fizeram com que o conhecimento e a informação se tornassem bens de inegável valor em um mundo globalizado e em constante transformação no entanto, a troca de informações, pode acarretar a quebra dessa confiança, causando danos à pessoa ou ao seu patrimônio e dando origem à obrigação de repará-los. O instituto da Responsabilidade Civil é tomado como objeto central de nosso estudo a partir do momento em que percebe-se que é um assunto de tamanha relevância no universo do Direito, e nas relações pessoais. Nesse sentido, este projeto busca oferecer aos acadêmicos uma abordagem aprofundada dos aspectos da responsabilidade civil, introduzindo no ambiente acadêmico as discussões relevantes sobre esse instituto. A metodologia do ensino escolhida foi de um curso, com aulas semanais, onde os alunos têm uma maior interatividade com a professora de Direito Civil e assim podem intervir com mais facilidade para ter seus questionamentos respondidos. Conclui-se assim, que com os cursos e atividades desenvolvidas pelo projeto, os acadêmicos de Direito conseguem um melhor entendimento e um melhor auxilio em seu aprendizado.