CLAREZA DE RESPONSABILIDADE, SISTEMA PARTIDÁRIO E CORRUPÇÃO: INCENTIVOS E COMPETIÇÃO VERTICAL

Resumo

O objetivo deste artigo é discutir o conceito de clareza de responsabilidade e como ele se insere no arranjo institucional brasileiro pós-88. Para tanto, recorre-se à revisão de literatura sobre governabilidade no Brasil em conjunto sobre a literatura sobre accountability em poliarquias contemporâneas. Além da revisão da literatura, recorre-se a dados descritivos sobre as instituições políticas brasileiras em geral e o sistema partidário especificamente. A partir do debate sobre governabilidade no Brasil, clareza de responsabilidade e corrupção, discutimos como o arranjo institucional brasileiro, mesmo que funcional, pode dificultar o accountability e favorecer a corrupção. O artigo está dividido em mais quatro seções: na primeira se revê o debate em torno da governabilidade nas instituições brasileiras; na segunda, conceitos-chave sobre corrupção e accountability; na terceira, discute-se a centralidade da clareza de responsabilidades no processo de manter agentes accountable; por fim a conclusão analisa alguns dados sobre o desenho institucional brasileiro e conclui o artigo.