POLÍTICAS PÚBLICAS DE FISCALIZAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO COM SERVIDORES TERCEIRIZADOS NO MUNÍCIPIO DE SÃO BORJA - RS

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Eduardo Sanabria de Assunção
https://orcid.org/0000-0003-0242-0642
Thiago da Silva Sampaio
https://orcid.org/0000-0003-1178-0746

Resumo

O presente texto busca refletir sobre as políticas públicas de fiscalização em obras públicas e a participação do cidadão. O orçamento público é um tema gerador de discussões, pois é através disto que são desenvolvidas diversas atividades responsáveis pelo sustento do Estado. Com isto, os financiamentos das políticas públicas são oriundos dos recursos destinados por ele, portanto, é preciso atentar-se a sua complexidade e desenvolver ações que ampliem os mecanismos de fiscalização e que possam facilitar o cidadão leigo uma melhor análise sobre um tema tão complexo, ao menos nos aspectos mais importantes da fase do seu processo. Nesse sentido, o texto traz uma revisão de legislação e bibliográficas que dialoguem de sobre os elementos centrais de orçamento público, fiscalização e políticas públicas, especialmente nos aspectos relacionados ao papel que esses fatores impactam no desempenho do ciclo das políticas públicas. Por fim, verificou-se que as políticas públicas de fiscalização ainda são pouco fomentadas junto à comunidade em geral, mesmo com a criação de mecanismos de participação popular e canais que são possíveis acompanhar os processos de fiscalização, porém não são criadas estratégias para que as pessoas possam acompanhar e desempenhar seu papel enquanto cidadão.

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Como Citar
SANABRIA DE ASSUNÇÃO, E.; DA SILVA SAMPAIO, T. POLÍTICAS PÚBLICAS DE FISCALIZAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO COM SERVIDORES TERCEIRIZADOS NO MUNÍCIPIO DE SÃO BORJA - RS. Missões: Revista de Ciências Humanas e Sociais, v. 7, n. 3, p. 101-123, 9 fev. 2022.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Eduardo Sanabria de Assunção, Universidade Federal do Pampa

Possui graduação em Ciências Contábeis pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo(2007), especialização em GESTÃO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA pelo Centro Universitário Ritter dos Reis(2018), curso-tecnico-profissionalizante em Técnico em Contabilidade pela Escola São Luiz Gonzaga Técnica Contabilidade(2001) e ensino-medio-segundo-graupelo Instituto Estadual de Educação Prof. Osmar Poppe(1999). Atualmente é Técnico Administrativo da Universidade Federal do Pampa, Membro de comitê assessor da Universidade Federal do Pampa e Membro de comitê assessor da Universidade Federal do Pampa. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis.

Thiago da Silva Sampaio, Universidade Federal do Pampa

Cientista Político, mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pós-doutor em Ciência Política (UFRGS). Atuou como coordenador de campanhas políticas e pesquisas eleitorais na O&P Brasil. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em opinião pública, comportamento político, políticas públicas e métodos quantitativos. Líder do Observatório de Políticas Públicas. Pesquisador do grupo de pesquisa Opinião Pública: Marketing Político e Comportamento Eleitoral da UFMG. Autor do blog Metodologia Política (http://metodologiapolitica.com.br/). Ex-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Pampa

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