UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL IFSUL CAMPUS PELOTAS

Resumo

Este estudo aborda a consolidação da assistência estudantil no câmpus Pelotas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – IFSul. O objetivo do estudo é abordar a constituição e o desenvolvimento da assistência estudantil no câmpus Pelotas, após a implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, criado pelo Decreto nº 7.234/2010, do Governo Federal. De forma complementar, o estudo tem o objetivo de investigar a constituição histórica da Assistência estudantil no câmpus Pelotas - IFSul, que surgiu, em 1917, como Escola de Artes e Ofícios de Pelotas. O estudo apresenta uma abordagem qualitativa, com enfoque historiográfico, e prioriza a análise documental, considerando as legislações que subsidiam a criação da assistência estudantil na instituição. O trabalho observa o câmpus Pelotas como espaço de pesquisa, aborda a história da educação profissional e sua implementação na cidade de Pelotas, a descrição e análise do PNAES como política de assistência estudantil e sua implementação no câmpus. Conclui que as mudanças, na educação profissional, ao longo dos anos, resultaram no reconhecimento da assistência aos estudantes socioeconomicamente vulneráveis como um direito, se contrapondo à ideia de assistencialismo, que fundamentou a criação da assistência estudantil no ensino profissional no Brasil e em Pelotas.