PANORAMA DAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS EM SANTA ROSA/RS ACOLHIMENTO E INTERFACES PARA A AGENDA MUNICIPAL

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Richelli Daiana Pinheiro
https://orcid.org/0000-0002-8207-5764
Davide Carbonai
https://orcid.org/0000-0002-2211-3749

Resumo

Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar um panorama dos fluxos de migrações internacionais presente no município de Santa Rosa - Rio Grande do Sul. Investiga-se as ações de acolhimento do poder municipal e das instituições não-governamentais, buscando identificar as barreiras de acesso nos serviços públicos e as percepções dos atores sobre as migrações. A pesquisa tem como pressuposto o método indutivo, de caráter qualitativo e exploratório. Parte de uma revisão bibliográfica a dados dos registros de imigrantes internacionais da Política Federal. Para aprofundar a análise, foram realizadas observações de campo e entrevistas em profundidade com atores públicos e da sociedade civil. Para auxílio foi utilizado o software Altas.ti com análise temática de conteúdo. Como resultado, aponta que o município possui como predominante, desde 2015, as migrações contemporâneas da nacionalidade haitiana, sendo relacionada inicialmente ao nicho de emprego na cadeia final do agronegócio. O acolhimento acontece por órgãos não governamentais, com relevância em uma instituição religiosa e oferta de curso de português por meio de um projeto do Rotary Club. Mesmo sendo uma realidade não recente, o poder municipal demonstrou que presta atendimento aos migrantes. Contudo, não foram identificadas ações de atendimento que contemplem sua singularidade e articulação entre as esferas.


Palavras-chave: Migrações Internacionais; Governo Municipal; Sociedade Civil; Acolhimento; Santa Rosa.


 Resumen: Este trabajo tiene como objetivo presentar un panorama de los flujos migratorios internacionales en el municipio de Santa Rosa - Rio Grande do Sul. Investiga las acciones de acogida del gobierno municipal y de las instituciones no gubernamentales, buscando identificar las barreras de acceso en los servicios públicos y las percepciones de los actores sobre la migración. La investigación tiene como supuesto el método inductivo, de carácter cualitativo y exploratorio. Parte de una revisión bibliográfica de los registros de inmigrantes internacionales de la Política Federal. Para profundizar en el análisis, se realizaron observaciones sobre el terreno y entrevistas en profundidad con agentes públicos y de la sociedad civil. Para la ayuda se utilizó el software Altas.ti con análisis de contenido temático. Como resultado, se afirma que el municipio tiene como predominante, desde 2015, las migraciones contemporáneas de la nacionalidad haitiana, estando relacionadas inicialmente con el nicho de empleo en la cadena final del agronegocio. La acogida se produce a través de organizaciones no gubernamentales, con relevancia en una institución religiosa y ofreciendo cursos de portugués a través de un proyecto del Rotary Club. Aunque no es una realidad reciente, las autoridades municipales han demostrado que prestan servicios a los inmigrantes. Sin embargo, no se identificaron acciones para abordar su singularidad y articulación entre esferas.


 Palabras-chaves: Migraciones Internacionales; Gobierno Municipal; Sociedad Civil; Recepción; Santa Rosa.


 Abstract: This paper aims to present an overview of the international migration flows in the municipality of Santa Rosa - Rio Grande do Sul. It investigates the reception actions of the municipal government and non-governmental institutions, seeking to identify the barriers to access in public services and the actors' perceptions of migration. The research is based on the inductive method, of a qualitative and exploratory nature. It starts from a literature review to data from the Federal Policy records of international immigrants. To deepen the analysis, field observations and in-depth interviews were conducted with public and civil society actors. For assistance, the software Altas.ti was used, with thematic content analysis. As a result, it points out that the municipality has as predominant, since 2015, contemporary migrations of Haitian nationality, being initially related to the niche of employment in the final agribusiness chain. The reception happens through non-governmental organizations, with relevance in a religious institution and the offer of Portuguese language courses through a Rotary Club project. Even though this is not a recent reality, the municipal government has shown that it provides services to migrants. However, no actions were identified to address their uniqueness and articulation between spheres.


 


Keywords: International Migrations; Municipal Government; Civil Society; Reception; Santa Rosa.

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Como Citar
PINHEIRO, R. D.; CARBONAI, D. PANORAMA DAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS EM SANTA ROSA/RS. Missões: Revista de Ciências Humanas e Sociais, v. 7, n. 2, p. 44-66, 25 out. 2021.
Seção
DOSSIÊ POLÍTICAS PÚBLICAS E SUAS ABORDAGENS
Biografia do Autor

Davide Carbonai, Departamento de Ciências Administrativas (UFRGS)

Davide Carbonai, Doutor em Sociologia Econômica e dos Novos Trabalhos na Università di Teramo, Departamento de Ciências Administrativas (UFRGS). E-mail: davide.carbonai@ufrgs.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1654356891323370.

Orcid:   https://orcid.org/0000-0002-2211-3749.

Referências

BAENINGER, Rosane. Migração Transnacional: Elementos Teóricos para o Debate. In: COTINGUIBA, Marília Pimentel. et al. (Org.) Imigração Haitiana no Brasil. Jundiaí: Paco Editorial, 2016, p. 13-43.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRASIL. Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017. Regulamenta a Lei nº 13.455 de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9199.htm. Acesso em: Acesso em: 10 mar. 2021.

BRASIL. Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13445.htm. Acesso em: 10 mar. 2021.

BRASIL. Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980. Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração. Publicado no Diário Oficial da União, Brasília, 22 ago. 1980. Revogada pela Lei nº 13.445, de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/LEIS/L6815.htm. Acesso em: 10 mar. 2021.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. O papel da assistência social no atendimento aos migrantes. Secretaria Nacional de Assistência Social, 2016. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Guia/guia_migrantes.pdf Acesso em: 07 jun. 2021.

CASTRO, Maria da Consolação; FERNANDES, Duval; JONNATHAN, Jonnathan. Fluxos migratórios na fronteira e os desafios para a assistência social: instrumentos e políticas. In: XVI ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM SERVIÇO SOCIAL, v. 16, n. 1, Vitória, 2018. [Anais]Comunicações orais - Serviço Social, Relações de Exploração/Opressão de Gênero, Raça/Etnia, Sexualidades. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/abepss/article/view/22340. Acesso em: 5 jun. 2021.

CAVALCANTI, Leonardo; OLIVEIRA, Antônio Tadeu R.; MACEDO, Marília F. R, Imigração e Refúgio no Brasil. Relatório Anual 2020. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2020. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/dados/relatorios-a. Acesso em: 18 mar. 2021.

CAVALCANTI, Leonardo; OLIVEIRA, Antônio Tadeu R.; MACEDO, Marília F. R. Imigração e Refúgio no Brasil. Resumo Executivo 2020. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2020. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/dados/relatorio-anual/2020/Resumo%20Executivo%20_Relat%C3%B3rio%20Anual.pdf. Acesso em: 18 mar. 2021.

CAVALCANTI, Leonardo; OLIVEIRA, Wagner Faria de. Um panorama da imigração e do refúgio no Brasil. Reflexão à guisa de introdução. In: CAVALCANTI, Leonardo; OLIVEIRA, Antônio Tadeu R.; MACEDO, Marília F. R, Imigração e Refúgio no Brasil. Relatório Anual 2020. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2020, p. 8-16. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/dados/relatorios-a. Acesso em: 18 mar. 2021.

CLARO, Carolina de Abreu Batista. do estatuto do estrangeiro à lei de migração: avanços e expectativas. BEPI. Boletim de Economia e Política Internacional: Cooperação Internacional e o Sul Global II. nº 26, Setembro 2019/Abril 2020. Quadrimestral, p. 41-53. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=35349&Itemid=4 . Acesso em: 26 abr. 2021.

COREDE. Conselho Regional de Desenvolvimento da Fronteira Noroeste. Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região Fronteira Noroeste 2015-2030. Ijuí: Ed. Unijuí, 2017. Disponível em: https://governanca.rs.gov.br/upload/arquivos/201710/09144209-plano-fronteira-noroeste.pdf. Acesso em: 10 mar. 2021.

FUMSSAR. Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa. Institucional: Sobre a FUMSSAR. Disponível em: http://www.fumssar.com.br/?page_id=1792. Acesso em: 12 mar. 2021.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Panorama Cidades. Santa Rosa: Economia. 2018. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/santa-rosa/panorama. Acesso em: 20 mar. 2021.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Panorama Cidades. Santa Rosa: População Estimada. 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/santa-rosa/panorama. Acesso em: 20 mar. 2021.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Instrumentos de gestão migratória. In: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Perfil dos municípios brasileiros: 2018. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, p. 95-106, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101668.pdf Acesso em: 15 jun. 2021.

LUSSI, Carmem. Formulação legal e políticas públicas no trato das migrações nacionais e internacionais. Migrações e Trabalho, p. 55-68, 2015. Disponível em: Livro_Migracoes_e_TrabalhoWEB.pdf (mpsp.mp.br). Acesso em: 18 jun. 2021.

MARTIN, Denise; GOLDBERG, Alejandro; SILVEIRA, Cássio. Imigração, refúgio e saúde: perspectivas de análise sociocultural. Saúde e Sociedade, v. 27, p. 26-36, 2018. Disponível em:https://www.scielo.br/j/sausoc/a/BTJsmc9wYXWmCKRBkp5LgPc/?lang=pt. Acesso em: 5 jan. 2021.

NEPO. Núcleo de Estudos de População Elza Berquó. Banco Interativo - Números da Imigração Internacional para o Brasil. Registros de imigrantes internacionais da Polícia Federal (SINCRE/SISMIGRA). Observatório das Migrações de São Paulo. Campinas: Unicamp, 2020. Disponível em: https://www.nepo.unicamp.br/observatorio/bancointerativo/numeros-imigracao-internacional/sincre-sismigra/. Acesso em: 28 fev. 2021.

OLIVEIRA, Antônio Tadeu Ribeiro. Nova lei brasileira de migração: avanços, desafios e ameaças. Revista Brasileira de Estudos de População, [S. l.], v. 34, n. 1, p. 171-179, 2017. Disponível em: https://rebep.emnuvens.com.br/revista/article/view/1082. Acesso em: 17 jun. 2021.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Departamento de Economia e Estatística. Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE): Microrregiões. 2018. Disponível em: http://visualiza.dee.planejamento.rs.gov.br/idese/. Acesso em: 15 jan. 2021.

ROSA, Ivandro. Carlos; MEJÍA, Margarita. Rosa. Gavíria; PÉRICO, Eduardo. Políticas públicas e redes de apoio aos migrantes haitianos, em pequeno município do Rio Grande do Sul, Brasil. Serviço Social e Sociedade, n. 141, p. 285-302, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0101-6628.250. Acesso em: 21 jun. 2021.

SANTA ROSA. Prefeitura Municipal de Santa Rosa. Planejamento Estratégico de Desenvolvimento - 2031: Santa Rosa 100 anos. Unijuí, 2014. Disponível em: https://www.santarosa.rs.gov.br/downloads_categorias_ver.php?. Acesso em: 28 abr. 2021.

SAYAD, Abdelmalek. A imigração ou os Paradoxos da Alteridade. São Paulo: Edusp, 1998.

SILVA, Felipe. Rezende.; FERNANDES, Duval. Desafios enfrentados pelos imigrantes no processo de integração social na sociedade brasileira. Revista do Instituto de Ciências Humanas, v. 13, n. 18, p. 50-64, 2017. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/revistaich/article/view/16249. Acesso em: 22 jun. 2021.

SILVA, Marcos Vinicius Viana; SCHERF, Erick. da Luz. Os Avanços e Desafios na Implementação de Políticas Públicas para a proteção da Pessoa Idosa Imigrante no Brasil. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, v. 15, n. 1, p. 215-228, 2020. Disponível em: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/951/pdf. Acesso em: 8 jun. 2021.

SQUEFF, Tatiana Cardoso; PECKER, Julia Pelegrino. O Artigo 120 da Lei de Migrações de 2017: Impactos e Prognósticos da Inexistência de uma Política Migratória Nacional. In: BAENINGER, Rosana; VEDOVATO, Luís. Renato; RAMOS, André de Carvalho. (Coord.). Nova Lei de Migração: os três primeiros anos. Campinas: Núcleo de Estudos de População Elza Berquó – NEPO; Unicamp – Observatório das Migrações em São Paulo/ FADISP, p. 429-456, 2020. Disponível em: https://www.nepo.unicamp.br/publicacoes/_leimig.php. Acesso em: 15 jun. 2021.

UEBEL, Roberto Rodolfo Georg; RÜCKERT, Aldomar Arnaldo. Perfil das Migrações Internacionais para o Estado do Rio Grande do Sul nas Primeiras Décadas do Século XXI. Revista Signos. v. 37, n. 2, p. 124-156, 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.22410/issn.1983-0378.v37i2a2016.1105. Acesso em: 5 jun. 2021.

UEBEL, Roberto Rodolfo Georg. O Acolhimento de Migrantes Haitianos e Senegaleses e a Gestão Pública Municipal Brasileira: uma análise qualitativa do caso de Novo Hamburgo (RS). Revista Estudos de Planejamento, n. 16, p. 49-66, dez. 2020. Disponível em:https://revistas.dee.spgg.rs.gov.br/index.php/estudos-planejamento/article/view/4415 Acesso em: 20 jun. 2021.