POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO:UMA ANÁLISE DO IDEB NOS MUNICÍPIOS FRONTEIRIÇOS - RS

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Darlene Cristina Chaves
https://orcid.org/0000-0002-7718-4333
Tiago Costa Martins
https://orcid.org/0000-0003-0927-7148
Cristina Peres Barboza Dias Dias
https://orcid.org/0000-0002-2317-8499

Resumo

Resumo: Este estudo teve como objetivo buscar respostas para o baixo índice do IDEB na educação básica dos municípios da fronteira – oeste - RS nos anos de 2017 e 2019. A pesquisa caracterizou-se como um estudo de caso, com abordagem qualitativa envolvendo indicadores e variáveis do IDEB e dados do TCE/RS onde foram coletadas informações das principais plataformas digitais do INEP e TCE/RS. Assim, oportunizou medir a eficiência do gasto público na aplicabilidade de políticas públicas para a educação básica. Os principais resultados foram tabulados em planilhas e gráficos que verificaram que a maioria dos municípios fronteiriços não atingiu a média nacional do IDEB e nem as metas projetadas para 2019.


Palavras-chave: Políticas Públicas Educacionais; Despesas Públicas; IDEB.

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Como Citar
CHAVES, D. C.; COSTA MARTINS, T.; DIAS, C. P. B. D. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO:UMA ANÁLISE DO IDEB NOS MUNICÍPIOS FRONTEIRIÇOS - RS. Missões: Revista de Ciências Humanas e Sociais, v. 7, n. 2, p. 161-176, 25 out. 2021.
Seção
DOSSIÊ POLÍTICAS PÚBLICAS E SUAS ABORDAGENS
Biografia do Autor

Tiago Costa Martins, Universidade Federal do Pampa

Professor nos programas de pós-graduação em Políticas Públicas (Unipampa) e em Patrimônio Cultural (UFSM); investigador no Centro de Investigação Transdisciplinar Cultura, Espaço e Memória (CITCEM), Universidade do Porto, Portugal. Bolsista produtividade em pesquisa (CNPq).

Referências

ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com municípios, Distrito Federal e estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando à mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília-DF, 25 abr. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm . Acesso em: 29 setembro de 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm . Acesso em: 20 Out. 2015.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação-PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 16 de junho de 2021.
BRASIL. Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanço da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/legislacao/lei-no-4320/view. Acesso em 16 de junho de 2021.
BRASIL, Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. INEP. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br .Acesso em:16 de junho de 2021
CRESWELL, John.W. Investigação qualitativa e projeto de pesquisa: escolhendo entre cinco abordagens. Tradução: Sandra Mallmam de Rosa.3º ed. Porto Alegre: Penso, 2014.
DIAS, Reinaldo. MATOS, Fernanda. Políticas Públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Atlas, 2012.
FERNANDES, Reynaldo. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) / Reynaldo Fernandes. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485287/%C3%8Dndice+de+Desenvolvimento+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+B%C3%A1sica+(Ideb)/26bf6631-44bf-46b0-9518-4dc3c310888b?version=1.4. Acesso em: 12/06/2021.
GRIMSON, Alejandro. Fronteiras, estados e identificações no Cone Sul. No livro: Cultura, política e sociedade perspectivas latino-americanas. Daniel Mato. CLACSO, Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais, Cidade Autônoma de Buenos Aires, Argentina. p. 127-142. 2005. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/grupos/mato/Grimson.rtf .Acesso em 15 de junho de 2021.
KOHAMA, Hélio. Contabilidade Pública: teoria e prática-10.ed.São Paulo: Atlas, 2008.
PALUDO, Augusto. Administração Pública. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
SANTOS, Rita de Cassia Leal Fonseca dos. Orçamento Público.3.ed. rev. atual. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC: [Brasília], CAPES: UAB, p.148. 2016. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/401430/1/PNAP_Bacharelado-Orcamento_Publico-3.ed-GRAFICA.pdf. Acesso em 16 de junho de 2021.
SILVA, Vanessa Almeida da. SANTOS, Maríndia Brachak dos. SHERER Flávia Luciane Gestão ambiental na coleta de resíduos especiais. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental - REGET. v.17 Dez 2013, p. 3425 – 3437.2013.
SOARES, José Francisco. XAVIER, Flávia Pereira. Pressupostos Educacionais e Estatísticos do IDEB. Scielo Educ. Soc. vol.34 nº 124. Campinas: Jul/ Set. 2013.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16. Porto Alegre: jul/dez. p.20-45. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 16 de junho de 2021.
TCE-RS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL. Disponível em: https://www.tce.rs.gov.br .Acesso em: 16 de junho de 2021.
VIDAL, Eloisa Maia. VIEIRA, Sofia Lerche. Gestão Educacional e Resultados no Ideb: um estudo de caso em dez municípios cearenses. Est. Aval. Educ., São Paulo, v.22, n.50, p.419-434, set/dez. 2011. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/eae/article/view/1963/1939 . Acesso em 16 de junho de 2021.
YIN, Robert. K. Estudo de caso: planejamento e métodos.3.ed.São Paulo:Bookman,2004