Direitos humanos e mediação de conflitos: construindo novas relações

Resumo

As relações sociais são permeadas de conflitos de natureza diversa, que podem desencadear processos de intolerância, violência, de ataque aos direitos fundamentais do ser humano – como os direitos humanos. Em um cenário tão complexo como das relações humanas e das violações decorrentes da sociabilidade, torna-se importante estabelecer novas formas para resolução dos conflitos emergentes. Seguindo este raciocínio, observamos neste estudo a mediação como mecanismo capaz de contribuir para mudanças no campo das relações e seus conflitos. Este trabalho apresenta uma reflexão teórica acerca da mediação de conflitos e seu potencial de aplicabilidade sobre o conjunto de demandas oriundas de uma sociabilidade violadora, tendo por objetivo oferecer subsídios para o entendimento e qualificação no uso da mediação enquanto prática interventiva. Trata-se de um estudo qualitativo, exploratório, de natureza bibliográfica. Para atender ao proposto este artigo está organizado da seguinte forma: a) apresenta elementos de caracterização e qualificação da mediação; b) aborda as reflexões sobre as possibilidades no uso da mediação; e c) traz apontamentos nas considerações finais. A aproximação ao tema demonstra a importância da mediação para a transformação das relações sociais, contribuindo potencialmente para avançar e, talvez, até superar uma lógica culturalmente instituída da judicialização de situações conflituosas que possam ser resolvidas e ressignificadas no âmbito das relações interpessoais, sejam elas familiares, comunitárias, profissionais e/ou institucionais.