Direitos humanos e mediação de conflitos: construindo novas relações

Artigo principal Conteúdo

Solange Emilene Berwig
Nathália de Carvalho Minosso

Resumo

As relações sociais são permeadas de conflitos de natureza diversa, que podem desencadear processos de intolerância, violência, de ataque aos direitos fundamentais do ser humano – como os direitos humanos. Em um cenário tão complexo como das relações humanas e das violações decorrentes da sociabilidade, torna-se importante estabelecer novas formas para resolução dos conflitos emergentes. Seguindo este raciocínio, observamos neste estudo a mediação como mecanismo capaz de contribuir para mudanças no campo das relações e seus conflitos. Este trabalho apresenta uma reflexão teórica acerca da mediação de conflitos e seu potencial de aplicabilidade sobre o conjunto de demandas oriundas de uma sociabilidade violadora, tendo por objetivo oferecer subsídios para o entendimento e qualificação no uso da mediação enquanto prática interventiva. Trata-se de um estudo qualitativo, exploratório, de natureza bibliográfica. Para atender ao proposto este artigo está organizado da seguinte forma: a) apresenta elementos de caracterização e qualificação da mediação; b) aborda as reflexões sobre as possibilidades no uso da mediação; e c) traz apontamentos nas considerações finais. A aproximação ao tema demonstra a importância da mediação para a transformação das relações sociais, contribuindo potencialmente para avançar e, talvez, até superar uma lógica culturalmente instituída da judicialização de situações conflituosas que possam ser resolvidas e ressignificadas no âmbito das relações interpessoais, sejam elas familiares, comunitárias, profissionais e/ou institucionais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do Artigo

Como Citar
BERWIG, S. E.; NATHÁLIA DE CARVALHO MINOSSO. Direitos humanos e mediação de conflitos: construindo novas relações. Missões: Revista de Ciências Humanas e Sociais, v. 6, n. 3, p. 91-107, 31 out. 2020.
Seção
Dossiê: Direitos Humanos e Desigualdades de classe, raça, gênero e geração
Biografia do Autor

Solange Emilene Berwig, Universidade Federal do Pampa/Curso de Serviço Social

Graduada em Serviço Social pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA (2010), Especialista em Políticas e Intervenção em Violência Infrafamiliar pela Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA (2013), Mestre e Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUC/RS. - Doutorado Sanduíche pela Universidad de Ciências Sociales Y Artes (UARCYS) Chile. Docente do curso de Serviço Social na Universidade Federal do Pama - UNIPAMPA (desde 2014), trabalhando na Graduação em Serviço Social; Pós-graduação: Especialização em Serviço Social e Direitos Humanos; Especialização em Políticas e Intervenção em Violência Intrafamiliar. Integrante do grupo de pesquisa: Trabalho, Formação Profissional em Serviço Social e Política Social na América Latina. Trabalha principalmente os temas: SUAS, Gestão do Trabalho no SUAS, Trabalho e Proteção Social; Saúde (saúde mental, trabalho do/a Assistente Social em Hospital). Atuou como Assistente Social nas políticas de Educação (Incubadora Social ITECSOL da UNIJUÍ), Saúde (Hospital e CAPSI,) e Assistência Social (Proteção Social Básica). (Texto informado pelo autor)

Nathália de Carvalho Minosso, Unipampa

Advogada, aluna da Especialização em Políticas e Intervenção em Violência Intrafamiliar da Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja. Fone: (55) 9 9967-5896.

Referências

ALMEIDA, D. A. R.; PANTOJA, F. M.; PELAJO, S (cor.). A mediação no novo código de processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal.

______. Presidência da República. Código Civil Brasileiro. Disponível em . Acesso em: 18 mai. 2020.

______. Presidência da República. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em . Acesso em: 20 mai. 2020.

CACHAPUZ, Rosane da Rocha. Mediação nos conflitos & Direito de família. Curitiba: 1ª ed. (ano 2003), 4ª reimpr/ Curitiba: Juruá, 2011.

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: um comentário à Lei nº 9.307/96. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2009.

CEZAR-FERREIRA, Verônica A. da Motta. Família, separação e mediação: uma visão psicojurídica. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2011.

DIAS, Maria Fonseca. Mediação, cidadania e emancipação social: a experiência da implantação do centro de mediação e cidadania da UFOP e outros ensaios. Belo Horizonte: Forum, 2010.

GROENINGA, Giselle Câmara. A Contribuição Da Mediação Interdisciplinar – Um Novo Paradigma – Para a Conciliação. Revista do TRT da 2ª Região, São Paulo, n. 8/2011, p. 29-70.

MORAES, Roque. Análise de conteúdo. Revista Educação, Porto Alegre, v. 22, n. 37, p. 7-32, 1999.

MORAIS, José Luis Bolzan de; SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação e arbitragem: alternativas à jurisdição. 3ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

ORSINI, Adriana Goulart de Sena; SILVA, Nathane Fernandes da. Mediação para a Democracia: Cidadania, Participação e Empoderamento no Âmbito da Resolução de Conflitos. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2020.

SPENGLER, Fabiana Marion; SPENGLER NETO, Theobaldo (coord.). Mediação enquanto política pública: o conflito, a crise da jurisdição e as práticas mediativas. 1ª ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2012.

TARTUCE, Fernanda. Mediação nos Conflitos Civis. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2008.

VILAS-BOAS, Renata Malta. Os princípios norteadores da mediação e o mediador. 2016. Disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2020.

WARAT, Luis Alberto. O ofício do mediador. Florianópolis: Habitus, 2001.