Quando balas perdidas encontram corpos negros: uma análise da atuação estatal no Rio de Janeiro sob o conceito de necropolítica

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Laura Guilherme Lopes
Barbara Guilherme Lopes
João Gilberto do Nascimento Lima

Resumo

Valendo-se, no título, de uma das expressões comumente utilizadas em manifestações contra a violência policial, o presente trabalho propôs uma análise da possibilidade de a atuação estatal no Rio de Janeiro travestir-se de necropolítica – conceito criado por Achille Mbembe e explorado ao longo da pesquisa. Partindo do método hipotético-dedutivo, objetivou-se falsear essa hipótese, sob uma abordagem progressivamente específica em relação ao território delimitado no título. Ao longo do primeiro capítulo, traçamos uma análise geral dos mecanismos de controle estatal, examinando suas eventuais incongruências e inefetividades. O segundo capítulo explorou, de forma específica, o conceito de necropolítica e a forma como ela se manifesta nas sociedades atuais. Visando à melhor compreensão desse conceito, a terceira fase de nossa pesquisa examinou os limites do poder do Estado, a fim de demonstrar os excessos que podem evidenciar uma política de morte. Por fim – estudados os elementos de caracterização da necropolítica em um Estado que, ao abusar do poder que lhe é conferido, inverte com sua função originária – o último capítulo deste trabalho analisou se (e como) essa política poderia estar evidenciada no território delimitado. Concluiu-se o Estado do Rio de Janeiro age reproduzindo necropolítica e o genocídio de pessoas negras ao promover as mortes de epistemologias e corpos selecionados e visados pelo controle do sistema penal.


 


Palavras-chave: necropolítica; violência estatal; Rio de Janeiro; genocídio.

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Detalhes do Artigo

Como Citar
GUILHERME LOPES, L.; GUILHERME LOPES, B.; DO NASCIMENTO LIMA, J. G. Quando balas perdidas encontram corpos negros: uma análise da atuação estatal no Rio de Janeiro sob o conceito de necropolítica. Missões: Revista de Ciências Humanas e Sociais, v. 6, n. 3, p. 148-167, 31 out. 2020.
Seção
Dossiê: Direitos Humanos e Desigualdades de classe, raça, gênero e geração

Referências

BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

BIANCHI, Álvaro. O conceito de Estado em Max Weber. Revista Lua Nova; São Paulo, v. 92, 2014. p. 79-104. Disponível em: Acesso em: 26 mai. 2020.

BORGES, Rosane. Ponte Jornalismo. [Entrevista concedida a] Mariana Ferrari. O que é necropolítica. E como se aplica à segurança pública no Brasil. 25 set. 2019. Disponível em: < https://ponte.org/o-que-e-necropolitica-e-como-se-aplica-a-seguranca-publica-no-brasil/#/ > Acesso em: 31 mai. 2020.

BRASIL. Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940. Institui o Código Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 dez. 1940. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm > Acesso em: 26 mai. 2020.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Relator Ministro Edson Fachin, Brasília, 07 jan. 2020. Disponível em: Acesso em: 28 mai. 2020.

CARNEIRO, Aparecida Sueli; FISCHMANN, Roseli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.

Caso George Floyd: quem era o americano negro morto sob custódia (e o que se sabe sobre o policial branco que o matou). BBC News Brasil. 29 mai. 2020 Disponível em: Acesso em: 31 mai. 2020.

Em resposta à ação do PSB, STF cobra esclarecimentos sobre política de segurança e violações a direitos humanos no Rio. 06 dez. 2019. Disponível em: Acesso em: 28 mai. 2020.

Entenda como foi a morte da menina Agatha no Complexo do Alemão, segundo a família e a PM. Revista G1 Rio. 23 set. 2019. Disponível em: Acesso em: 28 mai. 2020.

Fantástico. João Pedro mandou mensagem para mãe momentos antes de ser baleado: 'Estou dentro de casa. Calma'. Revista G1 Rio. 25 mai. 2020. Disponível em: < https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/05/25/joao-pedro-mandou-mensagem-para-mae-momentos-antes-de-ser-baleado-estou-dentro-de-casa-calma.ghtml> Acesso em: 28 mai. 2020.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do estado brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito), Universidade de Brasília, DF, 2006. Disponível em: Acesso em 14 jan. 2016.

GÓES, Luciano. Pátria exterminadora: o projeto genocida brasileiro. Revista Transgressões: Ciências Criminais em Debate, v. 5, n. 2, maio de 2017, p. 09.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da Violência. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: 2019.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte & Ensaio: Revista do PPGVA, Rio de Janeiro - Rj, v. 1, n. 32, p.123-151, dez. 2016. Semestral. Disponível em: Acesso em: 24 jun. 2020.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. Barcelona: Melusina, 2011. Traducción de Elisabeth Falomir Archambault

OLIVEIRA, Mariana; D’AGOSTINO, Rosanne. Fachin dá dez dias para Witzel explicar política de segurança pública no Rio. Revista G1 Rio. 05 dez. 2019. Disponível em: Acesso em: 28 mai. 2020.

PIRES, Thula. Criminalização do racismo: Entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social sobre os negros. Brasília: Brado Negro, 2016.

PESSÔA, André; QUINTÃO, Rafael. Protesto 'Vidas negras importam' no RJ tem confusão e bombas após encerramento. Revista G1 Rio. 31 mai. 2020. Disponível em: < https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/05/31/rio-tem-protesto-vidas-negras-importam-em-frente-a-sede-do-governo.ghtml > Acesso em: 31 mai. 2020.

RIBEIRO JÚNIOR, Antônio Carlos. As drogas, os inimigos e a necropolítica. Cadernos do CEAS: Revista Crítica de Humanidades, Salvador - BA, v. 1, n. 238, p. 595-610, 2016. Quadrimestral. Disponível em: . Acesso em: 24 jun. 2020.

SCHUCMAN, Lia Vainer. Entre o encardido, o branco e o branquíssimo: branquitude, hierarquia e poder na cidade de São Paulo. São Paulo: Annablume, 2014.
Thomas Hobbes: “O homem é o lobo do homem”. Revista Super Interessante. 23 out 2015. Disponível em: < https://super.abril.com.br/ideias/o-homem-e-o-lobo-do-homem-thomas-hobbes/ > Acesso em: 26 mai. 2020.

WEBER, Max. Economia e Sociedade: Fundamentos da Sociologia Compreensiva.Tradução de Regis Barbosa. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1999. 2v.

ZAFFARONI, Eugênio Raul. Direito Penal humano ou inumano? Revista secr. Trib. perm. revis. Año 3, Nº 6; Agosto 2015, p. 27-47.

Id. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 1991