Questão Agrária e Fome no Brasil contemporâneo: Uma análise sobre a utilização do PRONAF para a produção de commodities e seu reflexo no Desenvolvimento Rural e Urbano
DOI:
https://doi.org/10.64085/demter.v1i1.119038Palavras-chave:
Financiamento Rural, Mercado Exportador, Política Pública, Produção Alimentar, Capitaismo AgrárioResumo
Este artigo analisa a questão agrária brasileira e a forma como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) tem sido utilizado para financiar culturas ligadas ao agronegócio, aprofundando a inserção da agricultura familiar no modelo capitalista de produção. A pesquisa busca compreender como essa dinâmica afeta o Desenvolvimento Rural e o abastecimento alimentar da população urbana, especialmente diante do atual cenário de fome no país. A metodologia adotada é quantitativa, com caráter exploratório e descritivo, utilizando dados secundários de fontes oficiais. Foram analisadas informações do Banco Central sobre a destinação dos financiamentos do PRONAF, com foco na diferenciação entre culturas alimentares e commodities agrícolas, além de dados do Censo Agropecuário (IBGE) e relatórios da Rede Penssan sobre insegurança alimentar. A análise cruzada desses dados permitiu observar que grande parte dos recursos do PRONAF é direcionada à produção de commodities, em detrimento da produção de alimentos básicos, contribuindo para a manutenção ou agravamento da fome em diversas regiões. O estudo revela contradições nas políticas públicas voltadas à agricultura familiar e destaca a necessidade de redirecionamento das prioridades de financiamento para fortalecer a soberania e a segurança alimentar no Brasil.
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Referências
Abramovay, R. (1998-1999). Agricultura familiar e desenvolvimento territorial. Reforma Agrária – Revista da Associação Brasileira de Reforma Agrária, 28(1,2,3) e 29(1). https://wp.ufpel.edu.br/ppgdtsa/files/2014/10/Texto-Abramovay-R.-Agricultura-familiar-e-desenvolvimento-territorial.pdf
Abramovay, R. (2019, outubro). As commodities na era da economia de dados. https://ricardoabramovay.com/2019/10/as-commodities-na-era-da-economia-de-dados/
Abramovay, R. (2021, março). Desafios para o sistema alimentar global. Ciência e Cultura. http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?pid=S0009-67252021000100011&script=sci_arttext
Abramovay, R. (2025, agosto 15). Os riscos políticos da desindustrialização prematura: Dependência de commodities agrícolas e minerais leva América Latina ao quarto ano consecutivo de baixo crescimento. https://projetocolabora.com.br/economia-verde/os-riscos-politicos-da-desindustrializacao-prematura/
Abramovay, R., & Veiga, J. E. (1999). Novas instituições para o desenvolvimento rural: o caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). In V. G. F. Guedes & M. Â. Silveira (Orgs.), A agricultura familiar como base do desenvolvimento rural sustentável.
EMBRAPA/CNPMA. https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=3949
Azar, Z. S. (s.d.). Questão agrária no Brasil: aspectos histórico-conceituais. http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppIV/eixos/8_agricultura/questao-agraria-no-brasil-aspectos-historico-conceituais.pdf
Banco Central do Brasil. (s.d.). Crédito rural. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/creditorural
Banco Central do Brasil. (2021). Matriz geral dos dados de contratações do crédito rural – PRONAF. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/micrrural
BBC Brasil. (2021, novembro 10). Por que agricultores brasileiros estão deixando de plantar feijão - e o que isso tem a ver com a fome. https://economia.uol.com.br/noticias/bbc/2021/11/10/por-que-agricultores-brasileiros-estao-deixando-de-plantar-feijao.htm
BNDES. (s.d.). Manual do Crédito Rural (MCR): Requisitos para o acesso ao PRONAF. https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/pronaf-requisitos
Brasil. (2006). Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=11326&ano=2006&ato=981MTRU5kMRpWTf02
Buainain, A. M. (Coord.). (2014). O mundo rural no Brasil do século 21: A formação de um novo padrão agrário e agrícola (1182 p.). EMBRAPA.
Elias, D. (2012). Relações campo-cidade, reestruturação urbana e regional no Brasil. https://www.ub.edu/geocrit/coloquio2012/actas/07-D-Elias.pdf
Fredo, C. E., & Freitas, S. M. de. (2024). Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF): Análise regional da distribuição dos recursos de crédito nas safras 2022/23 e 2023/24. Análises e Indicadores do Agronegócio, 19(11), 1–8. https://iea.agricultura.sp.gov.br/ftpiea/AIA/AIA-30-2024.pdf
Girardi, E. P. (2008). Atlas da questão agrária brasileira. https://www.fct.unesp.br/nera/atlas
Grisa, C., & Schneider, S. (2014). Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, 52, 125–146. https://www.scielo.br/j/resr/a/rVgHTgTzPC9WDsndRqMPtmf/
Grisa, C. (s.d.). Segurança alimentar e autonomia na agricultura familiar: A contribuição da produção para o autoconsumo. https://periodicos.ufv.br/rever/article/viewFile/3278/1549
Grisa, C., Wesz Junior, J., & Bucheweitz, V. D. (2014). Revisitando o Pronaf: Velhos questionamentos, novas interpretações. Revista de Economia e Sociologia Rural, 52, 323–346. http://www.ufrgs.br/pgdr/publicacoes/producaotextual/catia-grisa/grisa-catia-wesz-junior-valdermar-joao-buchweitz-vitor-duarte-revisitando-o-pronaf-velhos-questionamentos-novas-interpretacoes-revista-de-economia-e-sociologia-rural-impresso-v-52-p-323-346-2014
IBGE. (2017). Censo agropecuário 2017: Resultados definitivos. https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017
Júnior, M. A. M., & Goldfarb, Y. (2021). A expansão do agronegócio no Brasil: Um dossiê composto por olhares diversos. https://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/18319-20211027.pdf
Oliveira, A. U. (2007). Modo capitalista de produção. https://gesp.fflch.usp.br/sites/gesp.fflch.usp.br/files/modo_capitalista.pdf
Porto, S. I., & Grisa, C. (2020, abril 14). Abastecimento alimentar e prioridades políticas na pandemia da covid-19. Teoria e Debate. https://teoriaedebate.org.br/2020/04/14/abastecimento-alimentar-e-prioridades-politicas-na-pandemia-da-covid-19/
Prado Júnior, C. (1981). A questão agrária no Brasil (3ª ed.). Brasiliense. http://docvirt.com/docreader.net/DocReader.aspx?bib=bibliotlt&pagfis=790
Sposito, M. E. B. (2006). A questão cidade-campo: Perspectivas a partir da cidade. In M. E. B. Sposito (Org.), Cidade e campo: Relações e contradições entre urbano e rural (pp. 111–130). Expressão Popular.
Stédile, J. P. (2005). A questão agrária no Brasil: O debate tradicional: 1500–1960. Expressão Popular. https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3086923/mod_folder/content/0/Textos%20-%20GEDIRC%202016/4%20A%20Quest%C3%A3o%20Agr%C3%A1ria%20no%20Brasil%20-%20recorte.pdf?forcedownload=1
VIGISAN. (2021). Inquérito nacional sobre insegurança alimentar no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil. https://static.poder360.com.br/2021/10/inseguranca-alimentar-no-Brasil.pdf
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