VIDAS DO SUL: IDENTIDADE, DIREITO E RESISTÊNCIA NA AMERICA LATINA

Resumo

O plano de trabalho trata-se de um recorte do projeto VIDAS NO SUL, com o objetivo de estudar o deslocamento de muitos indígenas da etnia Kaingang originários do Norte do estado do RS para a cidade de Pelotas, onde estavam acampados há mais de seis meses à beira da Br 392, atualmente realocados pela prefeitura de Pelotas para uma área pública na Cascata, no 5° Distrito de Pelotas. O terreno com sete hectares, próximo à BR-392, na zona rural, já foi apresentado e aceito como alternativa de moradia efetiva para as 16 famílias indígenas - que estão instaladas há meses de forma provisória em frente à Rodoviária de Pelotas. A prefeitura comprometeu-se a garantir o atendimento em saúde e em educação aos indígenas. A aldeia kaingang conta com 53 índios que compõem 16 famílias. A pessoa mais velha é Helena Cadete, de 95 anos e, a mais nova Talita - tem um mês de vida e é neta de Helena. A terra foi destinada a etnia Kaingang pelo Decreto 5.932/2016 no dia 30/06/2016. O presente projeto pretende analisar o movimento deste processo, a luta por direitos e reconhecimento da identidade Kaingang em Pelotas, a assistência à saúde e a educação, a representação social da comunidade pelotense em relação a presença dos Kaingang, como também a sobreposição das funções constitucionais, considerando que é competência da União e não do município a prestação aos povos indígenas. Entender como surgem as questões relativas a identidade, o processo de afirmação histórica e luta por direitos. Quais os estigmas existentes?Quais as reivindicações desses sujeitos? Porque os Kaingang se deslocaram do norte do estado para Pelotas? Considerar a violência e a luta de terras que ocorre na região do norte do estado entre ruralistas, fazendeiros e indígenas. Essas são questões a serem abordadas nesse estudo. A pesquisa possui como teoria de base as escolas descolonialistas latino-americanas, como colonialismo interno (Anibal Quijano), filosofia da libertação (Enrique Dussel) e a colonialidade do ser, saber e poder (Walter Mignolo). Também as Epistemologias do Sul (Boaventura de Souza Santos) e Ecologia dos Saberes (Edgar Morin). O método será etnográfico, com pesquisa também documental e bibliográfica.