DO COLONIALISMO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA VELHA HERANÇA DO ESTADO BRASILEIRO

Resumo

O presente estudo buscou provocar reflexões a partir de comparações entre elementos presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e textos lidos no componente curricular História da Educação Brasileira, ofertado no primeiro semestre de 2016, para o curso de Letras - Português e respectivas literaturas da UNIPAMPA Campus Bagé. Em especial, buscou-se discutir estes elementos com relação à cidadania de crianças e adolescentes, os quais, como sujeitos de direitos, possuem também deveres a cumprir. O trabalho visou favorecer a comparação destes com o ensino jesuítico desenvolvido no período colonial brasileiro, através dos textos trabalhados no referido componente curricular e do Estatuto da Criança e do Adolescente. A pesquisa se deu com a leitura e compreensão do ECA, em especial os capítulos II, III, IV e a identificação do que encontrarmos com relação a cidadania, neste texto e no texto O Ensino Jesuítico no Período Colonial Brasileiro: algumas discussões, dos autores Alexandre Neto e Lizete Maciel. Não serão portanto encerradas as discussões cabíveis neste assunto tão amplo. Com o estudo, socializado na atividade de ensino realizada com estudantes de outros sete cursos de Licenciatura, durante a 1ª MEPPI - mostra da educação: ensino por práticas investigativas, suscitamos reflexões pela análise mais contextualizada do tema, que não pretendeu encerrar o debate ou emitir opiniões que não retratadas nos textos subsidiários ao resumo estendido. Buscou-se discutir essas informações, no sentido de assumir um passivo social com a população de crianças e adolescentes, pois, partindo de uma análise exploratória, percebemos que é necessário um olhar histórico sobre esta questão. Também nos valemos da teoria da proteção integral, que o país adotou junto a promulgação da Constituição de 1988, considerando as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e deveres, e não mais objeto de tutela do estado.