Aspectos que direcionaram a política de assentamentos rurais para a Metade Sul do Rio Grande do Sul a partir dos anos de 1980

Resumo

Este artigo analisa aspectos que favoreceram o direcionamento dos assentamentos rurais para a Metade Sul (MS) do Rio Grande do Sul (RS). A metodologia utilizada foi de pesquisa bibliográfica relacionada à questão agrária, formação histórica da MS e políticas de reforma agrária (RA) no Estado. A RA no RS se constitui pela busca por justiça social e desenvolvimento sustentável para a região, que é uma das mais desfavorecidas no desenvolvimento do país. A RA tem como ideal a produção de alimentos saudáveis para as populações locais e geração de renda para milhares de famílias de pequenos agricultores que foram expulsos do campo pelo avanço da industrialização agrícola. A industrialização da agricultura iniciou quando as indústrias multinacionais de base começaram a se instalar no Brasil. Este processo ao mesmo tempo favoreceu o aumento da produção agropecuária (soja, arroz, gado, etc.) que seguia os interesses dos latifundiários nacionais e dos agentes internacionais da expansão capitalista (ROCHA, 2012). A partir da pesquisa realizada constatou-se que até meados de 1980 a maioria dos projetos de assentamentos de RA no RS concentrava-se na metade norte (MN), pois lá se encontravam os pequenos agricultores expulsos do campo por diferentes causas (construção de hidrelétricas, aumento do número de adultos nas famílias, etc.). A inserção da monocultura da soja na MN acarretou em problema social para a região, pois para agricultores se manterem nesta nova atividade agrícola, exigia-se uma produção em escala com grandes extensões de terras, o que provocou seguidos endividamentos e o êxodo rural dos pequenos agricultores, com suas terras compradas pelos grandes produtores de soja (ANDREATTA et al., 2009). Dado o esgotamento de terras devolutas e improdutivas nesta região não havia mais espaço para reivindicação por desapropriações, ocasionando assim uma estratégia de assentar famílias na MS que possuía grandes extensões de terras com baixa produtividade. Assim, a partir de 1980 o MST começa uma política de incentivo a ocupação de terras na MS, apoiado por agricultores da MN, trabalhadores rurais sem terra (STEDILE e FERNANDES, 2012). Essa mudança de foco dos movimentos sociais fez com que governos, federal e estadual, sofressem pressão para desapropriar terras dos latifúndios que não cumpriam a função social. Em síntese pode-se concluir que o direcionamento da política de assentamentos rurais para a MS se deu por: a) terras indisponíveis para RA na MN; b) constatação da baixa produtividade agrícola da MS; c) pressão do MST para ocupações de terras na MS; d) entrada de agricultores da MN no MST. Esta pesquisa está em andamento, porém já podemos constatar que a MS passa por uma reconfiguração de sua base agrícola, que possivelmente levará a uma melhor distribuição de riquezas nas próximas décadas, sendo um indício de um desenvolvimento rural mais sustentável. Agradecimentos: pela bolsa de desenvolvimento acadêmico da Unipampa; FAPERGS e CNPq.