Integração X Cidadania: Ações do MIDES na fronteira entre Uruguai e Brasil

Resumo

As regiões fronteiriças entre o Uruguai e o Brasil concentram populações que interagem cotidianamente, nas mais diversas áreas, de forma espontânea, ignorando as diferenças impostas pelas legislações. Estas exercitam a cidadania buscando direitos e acesso a políticas publicas nas localidades em que vivem. Considerando tais peculiaridades, o Governo do Uruguai, através do Ministério de Desarrollo Social (MIDES), desenvolveu em 2006 o Programa de Políticas de Fronteiras Espacio de vida diverso e complejo para pesquisar e aprofundar estudos, sobre as populações de fronteira com o Brasil no intuito de minimizar carências sociais (URUGUAI, D.286/006 inciso 15 capitulo I). Realizaram-se sete seminários, entre os anos de 2006 a 2011 para discutir as necessidades das populações da zona de fronteira e formular políticas que atendessem as demandas diagnosticadas. Uma ação diferenciada por parte do Governo do Uruguai, no intuito de conhecer as realidades destas populações. Esta ação torna-se o objeto de estudo deste trabalho, que se desenvolve com o objetivo principal de analisar as ações desenvolvidas pelo MIDES e suas possíveis contribuições para o avanço da cidadania no período de 2006 a 2011. Pretende-se também: a) Identificar os objetivos do MIDES para as regiões de fronteiras; b) Descrever as ações do MIDES nas regiões de fronteiras; c) Descrever a metodologia de trabalho desenvolvida pelo MIDES e sua organização, e d) Identificar resultados obtidos no processo de trabalho com avanços na cidadania. Este estudo é classificado como descritivo de natureza qualitativa (SAMPIERI, COLLADO e LUCIO, 2006). Utilizaram-se as técnicas de pesquisa documental e estudo de caso. (GIL, 2004; YIN 2010). O procedimento metodológico envolveu a análise e a interpretação dos documentos onde se encontram registradas as memórias dos seminários promovidos pelo MIDES sobre a temática fronteiriça entre os anos de 2006 e 2011. Realizou-se análise de conteúdo, (GIL,2008; PINTO,20--). Os seminários foram desenvolvidos através de oficinas, palestras e mesas de discussão, onde eram debatidas as problemáticas sociais detectadas pelos órgãos institucionais, com o auxilio de informações de entidades não governamentais ligadas as temáticas. No decorrer da realização dos seminários a participação e o envolvimento da sociedade civil organizada constituiu um elemento de informação e proposição trazendo aos debates o enfoque das realidades sociais dos cidadãos residentes nas fronteiras do Uruguai com o Brasil. A realização dos seminários do MIDES permitiu o envolvimento das autoridades governamentais de ambos os países e das comunidades fronteiriças, através de suas organizações, as quais foram de relevante importância nos avanços obtidos nos debates dos quais resultaram encaminhamentos enviados as autoridades de ambos os países. As ações, representaram um avanço importante na integração binacional, na consolidação da cidadania, direitos e, acesso a políticas públicas.