Análise e Comparação da Cobrança da Tarifa de Energia Elétrica

Resumo

Durante o dia (24h), nos horários entre 17h às 22h é destinado ao intervalo classificado como horário de ponta. Cada concessionária estipula três horas consecutivas durante esse intervalo para aplicá-la. Sendo determinada através do aumento de carga. O restante das (19h) horas é classificado como carga de base. Nesse horário são utilizadas sistemas de geração Hídricos, ao qual o custo de geração é mais baixo. À medida que a demanda cresce, o consumo aumenta, e assim, são adicionados sistemas de geração Térmicos elevando o custo de geração. Por decorrência desse elevado custo, surge a tarifa diferenciada para compensar. Em Junho de 2010 foi fundamentado os estudos disponibilizados na Audiência Pública nº. 120/2010, para aprimoração da estrutura tarifária, referente à energia elétrica, considerando a manutenção para os subgrupos do tipo A. Tal aprimoração tem por objetivo proporcionar ao consumidor pagar o custo que efetivamente imputa às redes, podendo fazer um replanejamento de carga. Buscando, talvez, utilizar a carga em horários fora de ponta. Assim, reduzindo a necessidade de expansão dos sistemas de distribuição e transmissão, em relação ao elevado consumo. Antes da estruturação tarifária, a tarifa não possuía classificação, sendo apenas do tipo convencional. Nela, era estipulado apenas um preço único da energia, independente do período do dia ou do ano. Com o novo sistema, uma nova tarifação é imposta chamada de Horo-Sazonal, divididas em classes tarifárias Verde e Azul. Estas classes tarifárias são diferenciadas pelo fato de que na tarifa azul o preço da demanda de potência (kW) é diferente para os períodos de ponta e fora de ponta. Na tarifa verde é cobrado um preço único para a demanda de potência, tanto na ponta quanto fora. Os preços estipulados não são os mesmos para as tarifa azul e verde. Para o consumidor, além dos preços homologados pela Aneel, são atribuídos, pelo estado, alguns tributos financeiros: ICMS, PIS e COFINS. No Rio grande do Sul o responsável pela atribuição dos subsídios é a secretaria da fazenda Secretaria da Fazenda SEFAZ RS. O intuito deste trabalho é, baseado na tarifação, apresentar a simulação, do consumo de uma empresa fictícia mediante apresentação dos valores cobrados pelas três maiores concessionárias do estado (AES Sul, CEEE e RGE). Diante disso possibilitar uma comparação, entre os valores cobrados pelas empresas, bem como entre as classes tarifárias. O método utilizado é extremamente simples, o que possibilita a utilização do mesmo, alterando-se, apenas, os dados de entrada.