A Comunicação Pública a Serviço da Transparência Pública na Internet: Estudo em Portais de Universidade Federais

Resumo

O trabalho explora a relação da comunicação pública e a transparência pública na Internet, utilizando portais de universidades federais brasileiras como exemplo sobre a disponibilização de informações e prestação de contas à sociedade nos termos da legislação vigente até 2011 sobre transparência pública. Neste trabalho faz-se uma análise sobre como a comunicação pública, com suas ferramentas e estratégias, pode auxiliar neste processo, atuando como facilitadora e decodificadora das informações que devem ser disponibilizadas, promovendo a transparência pública de forma ativa e incentivadora.  O objetivo geral da análise é identificar como  se  dá  o  tratamento  da  transparência  pública  em  portais institucionais de universidade federais brasileiras na Internet, à luz da comunicação pública e do uso das novas tecnologias. Especificamente, objetiva-se (1) identificar se são atendidas e de que forma são atendidas as exigências de disponibilização de dados relativos à transparência pública estabelecidas pela Portaria Interministerial nº 140, que regulamenta a questão no Brasil; (2) identificar as formas de prestação de contas à comunidade utilizadas pelas instituições em seus portais institucionais (relatórios, notícias, campanhas etc.), e ainda (3) buscar exemplos de uso dos portais como ferramentas para a gestão estratégica da comunicação no que se refere à transparência pública. Foram utilizados os procedimentos metodológicos da análise interpretativa, em um estudo qualitativo e descritivo, com análise de sites de Internet de universidades federais brasileiras por linhas de interpretação que emergem do referencial teórico abordado sobre a transparência pública (Batista, 2010; Ferreira, 2010) e das características da comunicação por meio da Internet e a comunicação social pública (Zémor, 2009; Ferreira, 2007; Brandão, 2006; Penteado Filho, 2010; Duarte, 2010). A partir da análise pode-se perceber que, apesar  do  cuidado  com  o  cumprimento  à  legislação  na  publicação  e  oferta  de  relatórios  e documentos que dão conta dos gastos e investimentos do órgão público, ainda são pouco comuns iniciativas que utilizam ferramentas de comunicação social ? como notícias, artigos, multimídia etc.  ?  para  facilitar  o  acesso,  o  interesse,  a  distribuição  e,  acima  de  tudo,  a  compreensão  e  o entendimento efetivos por parte da sociedade das informações que são disponibilizadas.