Educação Para Pessoas Com Necessidades Educacionais Especiais: AnÁlise CrÍtica De Uma Proposta ?inclusiva?

Resumo

O presente trabalho trata-se de um ensaio que visa analisar as configurações do cenário educacional no contexto sócio-político brasileiro e, a partir disso, evidenciar a configuração da educação dita ?inclusiva? para pessoas com necessidades educacionais especiais ? PNEE?s. Busca explicitar algumas possibilidades de enfretamento e superação das fragilidades que envolvem a ?inclusão? de crianças e adolescentes na escola regular, como, por exemplo, a segregação oriunda dessa tentativa de expansão do acesso à educação básica. Neste cenário, objetiva a construção de uma análise crítica acerca das práticas de educação inclusiva no sistema educacional vigente, tendo em vista sua lógica excludente, uma vez que fatores econômicos, sociais e políticos são mecanismos que tem grande influência em sua estrutura organizativa e operacional. Por meio de revisão bibliográfica, a discussão pressupõe a apreensão concreta da realidade, na medida em que evidencia o movimento dialético da configuração das práticas de educação inclusiva nas escolas brasileiras, do ponto de vista do incluir, com moldes integracionistas. Ainda que se estabeleça a tentativa de construir um sistema de inclusão, no qual a educação se apresente como um processo universal e dinâmico, percebe-se um movimento de inclusão debilitado no que diz respeito à socialização e permanência do aluno. Cabe à escola oferecer espaços de construção de conhecimento e não ser apenas lócus de mera reprodução de conteúdos, de acordo com práticas que estão impregnadas nas relações escolares. Embora a proposta de educação inclusiva tenha surtido efeitos positivos no que tange o trazer a tona as discussões sobre o mote, percebe-se que os ?resultados? se mantêm muito distantes do almejado. A inclusão explicita-se de forma integracionista ao invés de inclusiva! Nessa perspectiva, antes de tudo, faz-se mister reiterar, como propõe Antunes (2006, p 13), que não é possível confundir ?alunos com dificuldades de aprendizagem? com os que revelam distúrbios ou transtornos especiais, uma vez que alunos com dificuldades de aprendizagem não sofrem influências e impedimentos severos no que tange ao comprometimento de sua inteligência, enquanto que alunos com deficiência enfrentam limitações que impactam de forma mais severa não só o aprendizado, mas também as relações interpessoais. O despreparo, desinformação da escola, falta de materiais didáticos, concepção educacional enviesada, formação acadêmica dos professores, ainda são alguns dos  desafios a serem enfrentados. Posto isso, percebe-se que para além da questão do ?incluir?, essas práticas inclusivas apresentam-se muito mais como práticas integracionistas que não dão conta de atender a proposta de uma escola verdadeiramente inclusiva, conforme dispõe os pressupostos da educação inclusiva. Nota-se a necessidade de observância das disparidades existentes entre a proposta inclusiva e as práticas escolares. Diante disso, entende-se que as escolas inclusivas devem considerar os saberes adquiridos nos diversos espaços, seja na interação entre alunos com perspectivas e realidades diferentes, seja na apreensão dos conteúdos em sala de aula. A educação inclusiva, de fato, perpassa práticas de ensino que possibilitem a construção de uma educação que apreenda as potencialidades dos alunos, a partir de um sistema educacional justo e equitativo, sem distinção, estigma e preconceito.