A 3ª Conferência Municipal de Saúde de Sant?Ana do Livramento/RS: os desafios da gestão do SUS nos municípios de fronteira oeste do Rio Grande do Sul

Resumo

As conferências municipais de saúde são realizadas de quatro em quatro anos de acordo com a Lei nº 8.142/1990. Em 13 de julho de 2011, foi realizada a 3ª Conferência Municipal de Saúde de Sant?Ana do Livramento com o tema ?Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro?. A conferência foi presidida pelo Secretário Municipal de Saúde, que convocou a comunidade para participar, sendo organizada pela Secretária Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde, tendo sido convidada a Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) para participar como apoio, principalmente na organização das oficinas, com participação de alunos para estimular o debate entre os participantes. A participação da UNIPAMPA faz parte do Projeto de Extensão ?Construção do Plano Municipal de Saúde de Santana do Livramento 2011-2014?. As sete audiências realizadas em 2010 para construção do Plano foram consideradas pré-conferências, pois, através das mesmas foram identificadas demandas da população urbana e rural. Consideradas estas demandas, a Conferência foi sistematizada em três instâncias deliberativa: plenária de abertura, oficinas e plenária final. A plenária de abertura foi divida em três momentos: a cerimônia de abertura, a aprovação do regimento interno e a palestra ?Redes, Financiamento e a Sustentabilidade?. Foram organizados nove grupos de trabalho: Mudanças da Regulação de Atendimento do SAMU, para as cidades de pequeno porte; Regulação do Atendimento de Usuários/Médicos, estrangeiros pelo SUS; Plano de Carreira do SUS ? Secretaria Municipal de Saúde; Financiamento e sustentabilidade do serviço de atenção básica, com base na aplicação da EC29; Acessibilidade à atenção básica da população urbana e rural; Discussão dos Princípios do ?Controle Social?; Discussão do Modelo de Referência de Regionalização; Revisão das Metas do Plano Municipal de Saúde; Acessibilidade ao Pronto Socorro da atenção e resolutividade hospitalar e a justicialização da saúde. A plenária final foi dividida em duas etapas, a eleição dos delegados para a Conferência Estadual de Saúde e a aprovação do relatório final da Conferência. Em um primeiro momento foram apresentados em plenária os candidatos à delegados titulares e suplentes, que foram eleitos pela plenária, sendo dois delegados do segmento governo, três do segmento trabalhadores na saúde e cinco do segmento usuários. No segundo momento, foi apresentado, votado e aprovado o relatório final da Conferência. Como principais resultados destacam-se: o apoio a contração de médicos estrangeiros para que estes possam atuar na fronteira para melhorar o atendimento do SUS nestas regiões; a necessidade de descentralização do atendimento do SAMU; de melhorar a humanização no atendimento da saúde pública; de realização de concurso público na área de saúde, e de criar um sistema único de fronteira para os usuários do SUS através do fortalecimento do Comitê Binacional de Saúde e o cumprimento de suas resoluções.