PolÍticas Municipais De Geração De Renda E O Desafio Da Inclusão Produtiva

Resumo

Introdução: No Brasil, o crescimento da economia tem contribuído para que o aumento no consumo de bens, o aumento na geração de empregos a partir dos setores do comércio e dos serviços contribuam para a redução do desemprego. Ao mesmo tempo, aposta-se na geração de renda por meio da economia solidária, a qual baseia-se na cooperação, auto-gestão, solidariedade e outros princípios. Esta realidade, juntamente com os programas de transferência de renda tem contribuído para impulsionar as políticas públicas municipais fomentando o enfrentamento da vulnerabilidade social para a população usuária das políticas setoriais, principalmente da Política Pública de Assistência Social. Metodologia: O ensaio teórico é resultado de uma pesquisa bibliográfica, sendo que os resultados foram analisados a partir do método materialista histórico e dialético. Este permite compreender a realidade a partir das categorias: historicidade, totalidade e contradição, permitindo o conhecimento da dinâmica e dos processos estruturantes da ordem social capitalista. Resultados e discussões: De forma complementar as políticas macroeconômicas que visam o combate ao desemprego, as políticas locais de geração de renda possibilitam a criação de postos de trabalho onde se abre maior possibilidade para a participação dos trabalhadores excluídos do mercado de trabalho na gestão pública. O auto-emprego ou a auto-ocupação traz a ideia de autonomia para o trabalhador no processo de trabalho, sendo responsável pelos seus ganhos e provendo seus próprios meios de subsistência, contudo, torna-se um processo que representa a fragmentação em relação aos demais trabalhadores, e o distancia cada vez mais dos processos de organização coletiva para a fiscalização e a proposição de formas mais qualificadas de efetivar o papel das políticas públicas. Considerações Finais: As políticas municipais de geração de renda oscilam entre a necessidade de incluir trabalhadores em atividades produtivas que lhes proporcione alguma forma de remuneração e a funcionalidade que tais políticas adquiriram na manutenção da ordem social contemporânea. Contudo, o potencial emancipatório das políticas municipais de geração de renda pode se manifestar a mediada que os trabalhadores inseridos nos programas sociais passem a disputar de forma organizada os recursos necessitados para efetivação de direitos a partir das políticas sociais.