Meio Ambiente E Direitos Humanos: Reflexões Acerca De Uma NecessÁria Interdependência

Resumo

Introdução: Desde muito tempo existe preocupação com o meio ambiente, mas não de forma abrangente como no presente. À medida que o tempo passa, a preocupação com a natureza vem aumentando, haja vista o desenvolvimento que o mundo vem experimentando e os diversos problemas de destruição do meio ambiente. Assim, as Nações tomam posicionamento para proteger a natureza, elaborando legislação de proteção ambiental com vistas a preservação do meio ambiente e conseqüentemente, com reflexos na melhoria da qualidade de vida humana. O processo de desenvolvimento dos países se realiza, basicamente, à custa dos recursos naturais vitais, provocando a deterioração das condições ambientais em ritmo e escala até ontem ainda desconhecidos. Ações humanas vão contra deveres e direitos, comprometendo o destino da humanidade. Material e Métodos: Em uma abordagem qualitativa e com o emprego dos métodos bibliográfico e descritivo, o que se pretende neste estudo é analisar as questões ambientais sob a ótica dos direitos humanos. Neste sentido, considerou-se que a humanidade, no seu processo de novas descobertas, e evolução tecnológica avançada, vem aumentado a demanda de fontes de energia, combustíveis, produção de bens de consumo, de expansão das áreas para agricultura e pecuária, o qual está colaborando para que ocorra um novo momento na evolução, ou simplesmente o fim da sua história. Resultados e Discussão: A doutrina acerca do tema é divergente quanto ao fato de considerar o meio ambiente como pertencente aos direitos humanos. O entendimento que parece ser comum é no sentido de que há uma relação de interdependência entre eles. A falta de água, a destruição das matas, a perda da diversidade biológica pela substituição das florestas pela monocultura, poluição do ar, do solo e das águas pelos processos industriais, revelam um novo desafio ao homem, conciliar o desenvolvimento econômico-social com a utilização racional dos recursos naturais, visando uma conscientização ambiental e, sobretudo, promover uma verdadeira mudança de atitude da civilização e dos seus hábitos predatórios que comprometem não só o futuro das próximas gerações, mas o próprio equilíbrio do planeta. Conclusões: É certo que o Planeta e a família humana estão sob sérias ameaças. Nesse impasse, a conjugação do Direito do Ambiente e a da Ética Ambiental poderá aliar-se aos esforços da Ciência para mudar os rumos da História Contemporânea, desviando-se da fatalidade para a esperança. Sob o enfoque dos direitos humanos, o que se percebe é que sistemas especiais são criados como forma de protegê-los. Evidencia-se, portanto, que a qualidade do ambiente em que vivemos, influi consideravelmente na qualidade de vida, e as normas jurídicas visam a tutelar este direito fundamental do ser humano. Em suma, a proteção ao meio ambiente é um meio de obter-se o cumprimento dos direitos humanos: ocorrendo danos ao meio ambiente haverá infração aos direitos fundamentais do homem, uma vez que os direitos humanos e o ambiental interligam-se em prol da qualidade de vida na Terra. Orgão de Fomento: