Conselho Municipal De Educação De Uruguaiana, Rs: Constituição E Atuação

Resumo

Introdução: Tendo em vista a importância da atuação dos Conselhos Municipais de Educação nos municípios em que estes já foram implementados, este estudo tem como principal finalidade analisar a constituição e atuação do Conselho Municipal de Educação de Uruguaiana (RS). Material e Métodos: Para tanto, inicialmente, foi realizada uma revisão de literatura sobre os conselhos municipais de educação, suas funções, atribuições, bem como sua constituição. Fizeram parte dos estudos: Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Estatuto da Criança e do Adolescente e materiais disponibilizados no site do MEC (Ministério da Educação). Logo após, será coletados dados do Conselho Municipal da Educação de Uruguaiana, através de visitas e/ou entrevistas. Faremos o uso de equipamentos de gravação de áudio (se possível) como forma de registrar todas as reuniões e/ou entrevistas. Resultados e Discussão: Os resultados parciais deste estudo mostram que o Conselho Municipal de Educação é um órgão administrativo que tem como objetivo acompanhar o funcionamento do sistema de educação, aprovação de estatutos, elaboração de normas educacionais complementares propondo ações que contribuam na qualificação dos processos educacionais. Os estudos nos mostram que quanto maior o conhecimento e eficiência dos conselheiros em relação às atribuições para o conselho, maiores serão as contribuições que este conselho bem como seu conselheiro poderão exercer para as ações relativas à educação do município. Conclusões: Como acadêmicas da licenciatura este trabalho nos possibilita conhecer/compreender a importância de órgãos de controle social como o Conselho Municipal de Educação. Conhecer quais os segmentos da sociedade civil que possuem representatividade neste órgão, bem como identificar suas atividades junto ao município. Orgão de Fomento: Unipampa