Serviço Social e Cultura: Atuação Profissional em Sessões de Cinema Acessível em Bagé-rs

Resumo

A garantia da acessibilidade cultural constitui uma dimensão importante dos direitos humanos e sociais, exigindo a articulação de políticas públicas e ações capazes de assegurar a participação de diferentes sujeitos nos espaços culturais. Nesse contexto, o Serviço Social apresenta possibilidades de atuação na mediação entre instituições, políticas e grupos historicamente excluídos do acesso aos bens culturais, especialmente as pessoas com deficiência. Segundo Sales e Ruiz (2009), o compromisso profissional com a democracia e os direitos humanos também pressupõe reconhecer a cultura como dimensão relevante para a atuação do assistente social e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Partindo dessa compreensão, o presente estudo tem como objetivo conhecer a atuação do Assistente Social no processo de acessibilidade à cultura para os usuários no município de Bagé, Rio Grande do Sul, tomando como referência as Sessões de Cinema Acessíveis do Festival Internacional de Cinema da Fronteira. A análise articula-se à experiência concreta da pesquisadora enquanto estagiária da UEB-União Espírita Bageense Caminho da Luz e integrante da Coordenação de Acessibilidade do Festival entre 2022 e 2025. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, orientada pela perspectiva crítico-dialética e desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e documental. A fundamentação contempla referenciais do Serviço Social crítico, estudos culturais e a legislação brasileira relacionada à inclusão e à acessibilidade. Segundo Iamamoto (2000), a atuação do Assistente Social está relacionada às expressões da questão social e à defesa e ampliação dos direitos, fundamento que contribui para compreender sua inserção também no campo da cultura. Entre os documentos analisados destacam-se a Lei Brasileira de Inclusão, Lei nº 13.146/2015, a Instrução Normativa ANCINE nº 116/2014 e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A experiência analisada demonstra que a atuação profissional nas Sessões Acessíveis envolveu diferentes estratégias, como busca ativa de pessoas com deficiência visual, contato com a comunidade surda e lideranças comunitárias, visitas domiciliares, articulação interinstitucional entre a UEB-Caminho da Luz e a APAE-Bagé e aproximação com entidades como a Associação Bageense de Pessoas com Deficiência e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Também foram desenvolvidas ações de planejamento logístico para disponibilização de transporte acessível e adaptações das sessões destinadas ao público com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down, considerando aspectos como horário, iluminação e volume do áudio. No campo da acessibilidade comunicacional, foram assegurados recursos de audiodescrição, legendagem para surdos e ensurdecidos e janela de Libras, em conformidade com as normativas relacionadas à acessibilidade audiovisual (Brasil, 2014). Os resultados demonstram que essas ações possibilitaram a participação efetiva e continuada de pessoas com deficiência visual, pessoas surdas, pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down nas quatro edições realizadas entre 2022 e 2025. Foram observados interesse, envolvimento e sentimento de pertencimento entre os participantes, que passaram a reconhecer as sessões como uma atividade esperada no calendário das instituições. A presença de Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e a realização de debates após as exibições também contribuíram para o caráter reflexivo, educativo e participativo da iniciativa. Os resultados evidenciam, assim, que a acessibilidade cultural ultrapassa a oferta de recursos técnicos, envolvendo planejamento, acolhimento, articulação institucional e reconhecimento das necessidades dos diferentes sujeitos. Conclui-se que a atuação do Assistente Social nas políticas e ações culturais constitui um campo estratégico para a efetivação da acessibilidade e para a ampliação da participação social. A experiência demonstra que o profissional pode atuar desde o planejamento até a execução e avaliação das ações, mediando relações entre usuários, instituições, recursos e políticas públicas. Reforça-se, portanto, a necessidade de ampliar os estudos sobre a atuação do Serviço Social na política cultural e fortalecer políticas públicas que assegurem a acessibilidade universal, compreendida não como favor ou caridade, mas como direito humano e social.