Orientação e Encaminhamento Adequados de Mulheres em Situação de Violência Doméstica: Um Diagnóstico Semiótico

Resumo

A violência doméstica contra a mulher constitui um problema social de grande complexidade, que exige amparo legal, bem como mecanismos acessíveis de orientação e encaminhamento das vítimas. No município de Alegrete/RS, essa problemática se evidencia na prática: o atendimento especializado, oferecido pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), está disponível apenas em horário comercial; a população, em geral, desconhece os canais adequados de apoio; órgãos públicos e entidades frequentemente não sabem como proceder diante de casos de violência doméstica. Nesse cenário, em julho de 2026, em reunião agendada com a supervisora de extensão do Curso de Ciência da Computação do Campus Alegrete da UNIPAMPA, também coordenadora do programa de extensão TRAMAS, a promotoria de justiça criminal de Alegrete apresentou a demanda por um sistema que realize a orientação e o encaminhamento adequados de mulheres em situação de violência doméstica. A reunião contou com a participação de três discentes de cursos de Computação do campus, vinculados à equipe executora do TRAMAS. Ao final da reunião, sua coordenadora solicitou que os estudantes registrassem a memória da reunião para subsidiar um Diagnóstico Semiótico com auxílio de artefatos da Semiótica Organizacional Diagrama de Partes Interessadas, Quadro de Avaliação e Framework Semiótico. É objetivo deste trabalho apresentar resultados do diagnóstico realizado, sistematizado em agosto de 2026. Este tem como problema focal Orientação e encaminhamentos adequados de mulheres em situação de violência doméstica. No Diagrama de Partes Interessadas, as pessoas e entidades implicadas no problema focal foram organizadas em três níveis: técnico, formal e informal. No nível técnico, identificaram-se o TRAMAS e estudantes de Computação da UNIPAMPA como principais responsáveis pelo desenvolvimento da solução, sendo também indicados o Ministério Público do Rio Grande do Sul e o setor de Tecnologia da Informação (TI) da Prefeitura Municipal de Alegrete como importantes parceiros para viabilizar sua sustentabilidade. No nível formal, onde estão aqueles que operam os serviços de atendimento ou necessitam dessas informações para acessá-los, registraram-se as próprias vítimas de violência doméstica, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), a Brigada Militar (BM), a Delegacia de Polícia (DP), Hospitais/Enfermeiros(as), Órgãos Públicos e a PROINOVE/UNIPAMPA. Já no nível informal, em que estão pessoas que sofrem impacto do sistema técnico ou o influenciam, tem-se a comunidade em geral, terceiros que identificam os casos de violência, gestores de políticas públicas de proteção à mulher e legisladores. Para cada uma dessas partes interessadas, no Quadro de Avaliação, foram organizadas soluções/problemas e soluções/ideias, destacando-se: no nível técnico, a criação de um MVP (do inglês, Minimal Viable Product) para orientar e encaminhar vítimas de violência doméstica, o que exige também pensar sobre sua distribuição, evolução e custos envolvidos; no nível formal, além de ser necessário prover informações voltadas a vítimas de violência doméstica, preservando sua privacidade e segurança, deve-se disponibilizar um módulo específico para orientar profissionais da saúde e de órgãos públicos em geral a partir de fontes de informação confiáveis; já no nível informal, dispor de uma área informativa sobre como acionar autoridades, onde e em quais situações. Desse modo, o Diagnóstico Semiótico possibilitou observar que um dos principais desafios no encaminhamento adequado de mulheres vítimas de violência doméstica está na falta de orientação e na comunicação com as instituições existentes para atendê-las. A partir dele, é possível pensar em soluções que ajudem a disseminar informações seguras e de fácil acesso, garantindo que mulheres vítimas de violência doméstica recebam o amparo de que necessitam. O diagnóstico completo, incluindo as informações organizadas no Framework Semiótico, pode ser consultado online (https://zenodo.org/records/22019530). As próximas etapas incluem a investigação de soluções concorrentes, a estimativa de custos envolvidos na distribuição e na evolução do sistema, a documentação de requisitos de usuários, a elaboração de protótipos e sua avaliação para orientar o desenvolvimento de um MVP.