Fronteirasuas: Educação Permanente em Extensão

Resumo

O presente resumo tem como intuito apresentar o desenvolvimento do projeto de extensão "FronteiraSUAS: Educação Permanente em Extensão", da Universidade Federal do Pampa - Unipampa/campus São Borja, descrevendo especialmente as experiências de trabalho realizadas durante o primeiro semestre de 2025. Este projeto de extensão está vinculado aos cursos de Serviço Social, Direito e Mestrado em Políticas Públicas, tem uma equipe composta por docentes, técnicos da Unipampa, estudantes de graduação e pós-graduação além da equipe externa - trabalhadores da política de Assistência Social da Secretaria Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Sul e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - parceiros do projeto. O objetivo geral do FronteiraSUAS é executar a Política de Educação Permanente no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS através da extensão universitária, fortalecendo o campo da gestão do trabalho - eixo norteador da gestão da política social de Assistência Social brasileira no âmbito da fronteira oeste do Rio Grande do Sul. As ações do projeto em execução desde 2024 tem contribuído com ações de educação permanente para os trabalhadores do SUAS na área da fronteira oeste do estado do Rio Grande do Sul, em especial nas cidades de São Borja, Itaqui e Maçambará - municípios da etapa piloto do projeto, que tem previsão para ampliação ainda em 2025. No ano de 2024, primeiro ano do FronteiraSUAS foram desenvolvidas ações de capacitação, com cursos e seminários atendendo trabalhadores, gestores e conselheiros do SUAS dos municípios mencionados. Em virtude de em 2025 ser ano de Conferência Nacional da Assistência Social, os esforços do FronteiraSUAS foram direcionados às ações de supervisão técnica para o controle social junto aos conselhos municipais dos municípios do piloto. A supervisão técnica é uma das metodologias da Política Nacional de Educação Permanente do SUAS, que consiste na identificação das demandas do SUAS no contexto dos municípios, e com orientação, construir em conjunto com os próprios trabalhadores desta política a superação dos desafios ou limites encontrados. Desse modo a equipe do FronteiraSUAS se dedicou no primeiro semestre de 2025 a assessorar tecnicamente através da extensão universitária a formação dos conselheiros, na organização e participação ativa nas conferências municipais de São Borja, Itaqui e Maçambará. Também executou a palestra principal da Conferência Municipal de Caibaté/RS. Entre os meses de março a agosto/2025, foram realizadas reuniões presenciais e virtuais a fim de apresentar o projeto aos gestores, bem como o oferecimento dos serviços de supervisão técnica aos três municípios do piloto através de um cronograma de ações, atendimentos, escutas para identificação das demandas dos municípios, repasse e combinações de tarefas aos conselhos, levantamento de documentos e organização das conferências, bem como contribuiu na elaboração dos relatórios finais que foram enviados ao Conselho Estadual da Assistência Social do Rio Grande do Sul. Ainda que as ações tenham o mesmo objetivo instrumentalizar as equipes e conselheiros do SUAS cada município e conselho teve autonomia para construir as dinâmicas de trabalho a partir de sua realidade junto a agenda do projeto de extensão, cada Conselho municipal se articulou da seguinte forma: a) em São Borja foram realizadas reuniões presenciais; acompanhamento das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social; três encontros de capacitação para sobre os eixos da Conferência; organização e execução de dois encontros pré-conferência com usuários do SUAS, sendo um deles na zona rural do município; divulgação da Conferência; supervisão, organização e participação na XXII Conferência Municipal de Assistência Social de São Borja; e, supervisão para elaboração dos relatórios finais. b) em Maçambará foram realizadas reuniões virtuais de supervisão para organização das ações do Conselho Municipal de Assistência Social; encontro presencial preparatório para a Conferência; supervisão e participação da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Maçambará; orientações sobre realização dos relatórios finais. e, c) em Itaqui foram realizados encontros virtuais; duas reuniões presenciais na Universidade; supervisão e participação na XXII Conferência Municipal de Assistência Social de Itaqui; orientação sobre entrega dos relatórios finais. Além do trabalho junto ao controle social nas Conferências municipais, o FronteiraSUAS realizou supervisão técnica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itaqui, direcionado aos trabalhadores do SUAS, mantendo agenda de encontro mensais. Os três Conselhos Municipais, bem como os gestores das prefeituras e secretarias de desenvolvimento social engajaram de formas diversas às ações, respeitando o entendimento geral sobre as Conferências de Assistência Social.