Educação e Gênero nas Escolas: Desafios e Estratégias para a Igualdade

Resumo

A Agenda 2030 das Nações Unidas define 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que orientam ações para construir um mundo mais justo, inclusivo e sustentável até 2030. Entre eles, o ODS 4, que busca assegurar uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa, e o ODS 5, voltado à igualdade de gênero e ao empoderamento de todas as mulheres e meninas, são interdependentes, pois o acesso à educação de qualidade é condição essencial para reduzir desigualdades de gênero e ampliar oportunidades. A igualdade de gênero na educação, entretanto, permanece como um desafio que exige ações concretas para transformar a escola em espaço inclusivo e justo. Este trabalho teve como objetivo explorar indicadores educacionais e produções acadêmicas que discutem a perspectiva de gênero no cotidiano escolar, identificando desafios e possibilidades para a construção de ambientes educativos mais igualitários. A metodologia consistiu na consulta à plataforma do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC-Brasil), com análise dos indicadores gerais de desenvolvimento sustentável e, em especial, do indicador referente a mulheres jovens de 15 a 24 anos que não estudam nem trabalham, vinculado ao ODS 5. Foram incluídos os 20 municípios das regiões Fronteira Oeste e Campanha: Aceguá, Alegrete, Bagé, Barra do Quaraí, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra, Itacurubi, Itaqui, Lavras do Sul, Maçambará, Manoel Viana, Quaraí, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana. Além disso, foram selecionados artigos publicados com enfoque na evasão escolar relacionada ao gênero feminino no Brasil. A maior parte dos municípios analisados apresenta nível de desenvolvimento sustentável classificado como baixo, com pontuações entre 40 e 49,99%, evidenciando limitações estruturais em dimensões sociais, econômicas e ambientais. Apenas Dom Pedrito (50,48%) e Quaraí (51,12%) alcançaram classificação média, mas ainda distantes do patamar considerado ideal (acima de 60%). O indicador referente às mulheres jovens que não estudam nem trabalham reforça a magnitude dos desafios: em praticamente todos os municípios a situação foi classificada como há desafios ou há desafios significativos, com destaque negativo para Santa Margarida do Sul (42,01%) e Aceguá (35,89%), ambas em grandes desafios. Mesmo nos locais com índices menores, como Santana do Livramento (22,56%) e Caçapava do Sul (23,82%), os dados revelam que pelo menos uma em cada cinco jovens mulheres permanece fora da escola e do mercado de trabalho, situação que compromete sua autonomia e perpetua ciclos de vulnerabilidade. Estudos recentes confirmam a relação entre marcadores de gênero, raça e evasão escolar. Em uma comarca do sul do Paraná, levantamento com famílias em audiências extrajudiciais revelou que 44% (n=189) dos casos envolviam alunas em situação de evasão, sendo que 37% (n=24) apontaram o cuidado familiar como motivo principal: 10% estavam grávidas, 40% eram mães e 55% viviam em união estável. Outro estudo nacional mostrou que uma em cada quatro jovens mulheres de 14 a 29 anos fora da escola deixou os estudos para assumir trabalho doméstico ou cuidado de pessoas dependentes, número 30 vezes maior que o registrado entre os homens. Esses dados revelam a naturalização da sobrecarga de cuidado atribuída às meninas e o impacto direto sobre sua permanência escolar, dificultando o cumprimento dos ODS 4 e 5. Tais desigualdades afetam de forma ainda mais acentuada mulheres negras, indígenas e pessoas LGBTQIAP+. Diante desse cenário, a escola, como espaço de formação cidadã, precisa promover práticas pedagógicas que desconstruam padrões patriarcais e incentivem o protagonismo feminino. A inclusão da educação de gênero no currículo, a criação de ambientes seguros com canais de acolhimento, a formação docente em gênero e diversidade e a formulação de políticas públicas sensíveis às especificidades sociais e territoriais são estratégias fundamentais. Levantar dados específicos de sexo, raça e território é fundamental para identificar desigualdades e definir estratégias de enfrentamento. Investir em educação de qualidade com perspectiva de gênero é, portanto, caminho indispensável para reduzir desigualdades estruturais e avançar rumo aos objetivos da Agenda 2030, fortalecendo o desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões.