DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE E A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE AMBIENTAL NAS ORGANIZAÇÕES

Resumo

Este trabalho apresenta uma das intervenções extensionistas do Observatório de Direitos Fundamentais na perspectiva do Constitucionalismo, do Socioambientalismo e da Geopolítica Internacional, um Grupo de Pesquisas cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPQ, certificado e ambientado no Curso de Graduação em Direito, campus de São Borja da Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA. Trata-se de uma amostra de resultado parcial do Projeto Nossos Direitos e a Escola, uma promoção do PROjuris Programa de Extensão do Observatório de Direitos Fundamentais, um coletivo que reúne alunos dos cursos de graduação e pós-graduação do campus de São Borja da UNIPAMPA. O PROjuris enquanto Programa de Extensão, apresenta relação com as ações de extensão da Universidade e se dá por intermédio de seu objetivo principal, que é fomentar e promover atividades extensionistas que propiciem articulação entre a Universidade e a Sociedade, com a perspectiva de que sejam mútuas e recíprocas as inúmeras ações viabilizadas no âmbito do Programa, em especial, no sentido de incentivar o diálogo e a proposição de um movimento de práticas acadêmicas de natureza de extensão, que consolidem o papel da Universidade enquanto agente de transformação social, com especial impacto na sociedade local e da região. Assim, o PROjuris apresenta o Projeto Nossos Direitos e a Escola com o objetivo principal de promover atividades de palestras nas escolas locais e da região, lecionadas por docentes, discentes e convidados do Observatório de Direitos Fundamentais, por intermédio do PROjuris, com a explanação de temáticas que promovam o conhecimento de Direitos Fundamentais e da significativa importância da formação jurídica enquanto vetor de consolidação dos direitos dos cidadãos. Essas interações podem indicar temáticas relevantes do cotidiano local ou atender demandas específicas das Instituições de Ensino que receberão ações executadas pelo Projeto. Nesse sentido, o presente trabalho expõe a intervenção extensionista em forma modalidade de Roda de Conversa, intitulada: Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Importância da Contabilidade Ambiental nas Organizações. O presente projeto de extensão Nossos Direitos e a Escola promovido pelo PROjuris Programa de Extensão do Observatório de Direitos Fundamentais, ambientado no período de 11/11/2022 até 01/11/2024, com um ciclo vigente de 24 (vinte e quatro) meses, busca a promoção de atividades de palestras e rodas de conversa em escolas e institutos da região para a promoção de ensino e incentivo sobre os direitos fundamentais do cidadão, bem como a importância da formação jurídica. Para a elaboração das palestras foram utilizados como materiais de pesquisa registros que compõem a grade curricular do curso de Direito, assim como também artigos científicos e aparatos legislativos e jurisprudencial. Este trabalho expõe uma das atividades parciais do Projeto de Extensão Nossos Direitos e a Escola. Na oportunidade realizando uma roda de conversa com a duração de em média 1h, a roda de conversa realizada no dia 26/06/2024 na Escola Estadual Técnica Olavo Bilac na cidade de São Borja. A ação teve como foco principal os alunos do curso Técnico em Contabilidade, para debater e apresentar tanto direitos e deveres coletivos quanto a importância de um ecossistema equilibrado e a possibilidade de uma harmonia entre as grandes empresas e a biogeocenose em âmbito global. Através das explanações e informações trazidas para este contexto, obtivemos satisfatória compreensão dos presentes que, com tranquilidade e sinceridade, contribuíram com novas ideias, tornando assim a presente conversa, um momento de aprendizado e novos conceitos. A ação desenvolvida a partir da palestra Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Importância da Contabilidade Ambiental nas Organizações, teve como objetivo conscientizar o público sobre a importância da proteção ambiental e apresentar a Contabilidade Ambiental como uma ferramenta fundamental para a gestão ambiental das empresas. Considerando a apresentação do projeto de extensão Nossos Direitos e a Escola na instituição de ensino Olavo Bilac percebe-se a importância deste momento de aprendizagem para os discentes do curso de Direito da UNIPAMPA Campus São Borja que participam ativamente das pesquisas para as elaborações das palestras, bem como também para os alunos do curso Técnico em Contabilidade que participaram ativamente das explicações acerca do tema trabalhado.